- AVISO N.º 2914/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 45/2016, SÉRIE II DE 2016-03-04
Consulta pública – Estatutos da Universidade do Minho
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Universidade do Minho Transformada em Fundação – Estatutos da Fundação Universidade do Minho
Diário da República
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Alteração ao Anexo II dos Estatutos da Universidade de Aveiro
Prazo de 10 dias úteis.
Procedimento concursal comum para recrutamento de 1 técnico superior
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Prazo de 10 dias úteis.
Procedimento concursal comum para recrutamento de 1 técnico superior (jurista)
Nomeação do Prof. Doutor Miguel José de Carvalho Viana Baptista como Assistente Graduado Sénior de Neurologia da carreira especial médica, na sequência de procedimento concursal aberto por aviso n.º 6717/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 116, de 17 de junho de 2015
Retificação do aviso (extrato) n.º 2915/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 45, de 4 de março de 2016 – nomeação do Prof. Doutor Miguel José de Carvalho Viana Baptista como Assistente Graduado Sénior de Neurologia da carreira especial médica
Nomeação do Dr. Rui Manuel Trindade Paulo dos Anjos como Assistente Graduado Sénior de Cardiologia Pediátrica, na sequência de procedimento concursal aberto por aviso n.º 6716/2015, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 116, de 17 de junho de 2015
Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 26-A/2014, de 17 de fevereiro, que criou o sorteio «Fatura da Sorte», passando os prémios atribuídos a serem constituídos por títulos de dívida destinados à poupança
Fixa as normas regulamentares necessárias à repartição dos resultados líquidos da exploração dos jogos sociais atribuídos ao Ministério da Saúde
Altera o artigo 2.º da Portaria n.º 37/2016, de 4 de março, que fixa as normas regulamentares necessárias à repartição dos resultados líquidos de exploração dos jogos sociais, atribuídos ao Ministério da Saúde