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Diário da República
Tribunal de Contas: Parecer Sobre a Conta Geral do Estado de 2014
- PARECER N.º 3-A/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 255/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-12-31
Tribunal de Contas
Parecer sobre a Conta Geral do Estado de 2014
Suspensa a Revisão Anual dos Preços Máximos de Aquisição dos Medicamentos Genéricos Durante 2016
- PORTARIA N.º 418-B/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 254/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2015-12-30
Suspende durante o ano de 2016, a aplicação do artigo 17.º e do artigo 20.º da Portaria n.º 195-C/2015, de 30 de junho no que se refere à revisão anual dos preços máximos de aquisição dos medicamentos genéricos pelos estabelecimentos e serviços do Serviço Nacional de Saúde
Concurso Documental Internacional para Professor de Enfermagem – Universidade de Évora
- EDITAL N.º 1208/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 254/2015, SÉRIE II DE 2015-12-30
Concurso documental internacional para recrutamento de um Professor Adjunto para a área científica de Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus
Veja:
Diretores Clínicos Terão 2 Dias Úteis para dar Resposta Urgente a Crianças e Jovens em Risco
« (…) 1 — Para efeitos do disposto no n.º 4 do artigo 13.º-A da Lei n.º 142/2015, de 8 de setembro, o diretor clínico ou o presidente do conselho clínico e de saúde, consoante se trata de uma unidade hospitalar ou de um agrupamento de centros de saúde, deve articular a sua resposta com os Núcleos de Apoio a Crianças e Jovens em Risco e os Núcleos Hospitalares de Apoio a Crianças e Jovens em Risco, no âmbito das competências que lhes estão atribuídas pelo Despacho n.º 31292/2008, de 20 de novembro.
2 — A resposta a dar no âmbito do n.º 4 do artigo 13.º-A da Lei n.º 142/2015, de 8 de setembro, é prestada no prazo máximo de 10 dias úteis a contar da data de receção do pedido ou, sempre que estiver em causa a possibilidade do eventual recurso ao procedimento de urgência e que tal esteja expressamente mencionado no pedido, em 2 dias úteis. (…) »
- DESPACHO N.º 15662/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 254/2015, SÉRIE II DE 2015-12-30
Estabelece disposições no âmbito da Lei n.º 142/2015, de 8 de setembro, que procede à segunda alteração à Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo, aprovada pela Lei n.º 147/99, de 1 de setembro
Veja a Lei n.º 142/2015: Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo (Alterada e Republicada)
Concurso Documental Internacional para Professor de Motricidade Humana – Universidade de Évora
Prazo de 30 dias úteis.
- EDITAL N.º 1209/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 254/2015, SÉRIE II DE 2015-12-30
Concurso documental internacional para recrutamento de um Professor Auxiliar para as áreas disciplinares de Motricidade Humana (Movimento e Comportamento Motor e Atividade Física e Saúde) da Escola de Ciências e Tecnologia
15 Concursos Médicos Abertos e 3 Listas Finais em 30/12/2015
- AVISO N.º 15277/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 254/2015, SÉRIE II DE 2015-12-30
Lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na categoria de Assistente Graduado Sénior de Ortopedia da carreira especial médica – área de exercício hospitalar
- AVISO N.º 15278/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 254/2015, SÉRIE II DE 2015-12-30
Lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na categoria de Assistente Graduado Sénior de Pneumologia da carreira especial médica – área de exercício hospitalar
- AVISO N.º 15279/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 254/2015, SÉRIE II DE 2015-12-30
Lista unitária de ordenação final, devidamente homologada, dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de Assistente Hospitalar de Radiologia
- ANÚNCIO N.º 279/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 254/2015, SÉRIE II DE 2015-12-30
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da área hospitalar – Cardiologia – da carreira médica e especial médica hospitalar
- AVISO N.º 90/2015/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 254/2015, SÉRIE II DE 2015-12-30
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de Ortopedia, da carreira especial médica ou carreira médica
- AVISO N.º 91/2015/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 254/2015, SÉRIE II DE 2015-12-30
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de Gastrenterologia, da carreira especial médica ou carreira médica
- AVISO N.º 92/2015/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 254/2015, SÉRIE II DE 2015-12-30
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de Psiquiatria, da carreira especial médica ou carreira médica
- AVISO N.º 93/2015/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 254/2015, SÉRIE II DE 2015-12-30
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de Medicina Interna com perfil em Medicina Intensiva, da carreira especial médica ou carreira médica
- AVISO N.º 94/2015/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 254/2015, SÉRIE II DE 2015-12-30
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de Cirurgia Geral, da carreira especial médica ou carreira médica
- AVISO N.º 95/2015/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 254/2015, SÉRIE II DE 2015-12-30
Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de Anestesiologia, da carreira especial médica ou carreira médica
- AVISO N.º 96/2015/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 254/2015, SÉRIE II DE 2015-12-30
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de Patologia Clínica, da carreira especial médica ou carreira médica
- AVISO N.º 97/2015/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 254/2015, SÉRIE II DE 2015-12-30
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de Pediatria, da carreira especial médica ou carreira médica
- AVISO N.º 98/2015/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 254/2015, SÉRIE II DE 2015-12-30
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de Cardiologia, da carreira especial médica ou carreira médica
- AVISO N.º 99/2015/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 254/2015, SÉRIE II DE 2015-12-30
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de Cirurgia Vascular, da carreira especial médica ou carreira médica
- AVISO N.º 100/2015/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 254/2015, SÉRIE II DE 2015-12-30
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de Neurologia, da carreira especial médica ou carreira médica
- AVISO N.º 101/2015/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 254/2015, SÉRIE II DE 2015-12-30
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de Nefrologia, da carreira especial médica ou carreira médica
- AVISO N.º 102/2015/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 254/2015, SÉRIE II DE 2015-12-30
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de Estomatologia, da carreira especial médica ou carreira médica
- AVISO N.º 103/2015/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 254/2015, SÉRIE II DE 2015-12-30
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de Otorrinolaringologia, da carreira especial médica ou carreira médica