Renovação de Contratos com Assistentes Convidados da FMUL

Posted on 04/01/2016 by A Enfermagem e as Leis

DESPACHO (EXTRATO) N.º 32/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 1/2016, SÉRIE II DE 2016-01-04
Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina

Renovação de contratos com Assistentes Convidados da FMUL
DESPACHO (EXTRATO) N.º 33/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 1/2016, SÉRIE II DE 2016-01-04
Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina

Alteração de situação de um Assistente Convidado das Doenças Infeciosas da FMUL

Valor das Pensões e Valor do Complemento Solidário para Idosos a Partir de 1 de Janeiro de 2016

Posted on 31/12/2015 by A Enfermagem e as Leis

DECRETO-LEI N.º 254-B/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 255/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2015-12-31
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Repõe as regras de atualização do valor das pensões do regime geral da Segurança Social e do regime de proteção social convergente e fixa o valor de referência do Complemento Solidário para Idosos, a vigorar a partir de 1 de janeiro de 2016

Atualização do Valor do Salário Mínimo Nacional para 2016

Posted on 31/12/201530/12/2016 by A Enfermagem e as Leis

DECRETO-LEI N.º 254-A/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 255/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2015-12-31
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2016

IMI: Coeficientes de Localização Mínimos e Máximos a Aplicar em Cada Município

Posted on 31/12/201531/12/2015 by A Enfermagem e as Leis

PORTARIA N.º 420-A/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 255/2015, 2º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2015-12-31
Finanças

Aprova os coeficientes de localização mínimos e máximos a aplicar em cada município, previstos no artigo 42.º do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (CIMI)

Veja também:

IMI: Novamente Inalterado o Valor Médio de Construção por Metro Quadrado a Vigorar no Ano de 2016

Extinção da Redução Remuneratória na Administração Pública

Posted on 31/12/2015 by A Enfermagem e as Leis

LEI N.º 159-A/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 254/2015, 2º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2015-12-30
Assembleia da República

Extinção da redução remuneratória na Administração Pública [Lei n.º 75/2014]

Veja também:

Lei n.º 75/2014 – Lei dos Cortes Salariais na Função Pública a Partir dos 1500 Euros

Extinção da Contribuição Extraordinária de Solidariedade

Posted on 31/12/2015 by A Enfermagem e as Leis

LEI N.º 159-B/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 254/2015, 2º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2015-12-30
Assembleia da República

Extinção da contribuição extraordinária de solidariedade

Veja também:

Lei n.º 82-B/2014 – Orçamento do Estado para 2015

Extinção da Sobretaxa do IRS

Posted on 31/12/201511/01/2016 by A Enfermagem e as Leis

LEI N.º 159-D/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 254/2015, 2º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2015-12-30
Assembleia da República

Extinção da sobretaxa do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares

Veja também:

Lei n.º 82-B/2014 – Orçamento do Estado para 2015