- DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 16/2015/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 253/2015, SÉRIE I DE 2015-12-29
Aprova o regime jurídico do dador de sangue no Sistema Regional de Saúde
Categoria: DR
Diário da República
11,2 Milhões de Euros para Prestação de Cuidados em Ambulatório a Doentes com VIH/SIDA – ARSLVT
- RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS N.º 102/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 253/2015, SÉRIE I DE 2015-12-29
Autoriza a renovação e a realização de despesa relativa à renovação do protocolo celebrado pela Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e a Lusíadas – Parcerias Cascais, S. A., em 8 de outubro de 2008, para a prestação de cuidados em ambulatório a doentes com VIH/SIDA
- DESPACHO N.º 15629-B/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 253/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-12-29
Subdelega no Secretário de Estado da Saúde, Manuel Martins dos Santos Delgado, com a faculdade de subdelegação, a competência para a prática de todos os atos a realizar no âmbito do processo de renovação do protocolo referido no n.º 1 da Resolução n.º 102/2015 (protocolo celebrado pela Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. e a Lusíadas – Parcerias Cascais, S. A., em 8 de outubro de 2008, para a prestação de cuidados em ambulatório a doentes com VIH/SIDA)
- DESPACHO N.º 15629-C/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 253/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-12-29
Subdelega no Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a competência para a prática de todos os atos a realizar no âmbito do processo de renovação do protocolo celebrado pela Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. e a Lusíadas – Parcerias Cascais, S. A., em 8 de outubro de 2008, para a prestação de cuidados em ambulatório a doentes com VIH/SIDA, durante o ano de 2016, nos termos estabelecidos na Resolução do Conselho de Ministros n.º 102/2015, de 29 de dezembro
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Regulamento do Sistema Integrado de Garantia da Qualidade da Universidade de Lisboa
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Regulamento do Sistema Integrado de Garantia da Qualidade da Universidade de Lisboa
Distribuição de Pelouros e Responsabilidades dos Membros do Conselho de Administração do Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca
- DELIBERAÇÃO N.º 2334/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 253/2015, SÉRIE II DE 2015-12-29
Por deliberação do conselho de administração do Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E., determinou-se proceder à distribuição de pelouros/responsabilidades de coordenação genérica pelos seus membros
- DELIBERAÇÃO N.º 2335/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 253/2015, SÉRIE II DE 2015-12-29
Por deliberação do conselho de administração do Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E., determinou-se proceder à distribuição de pelouros/responsabilidades de coordenação genérica pelos seus membros
Minuta do Contrato da Rede de Emergência e Segurança de Portugal – Siresp
- RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS N.º 101-A/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 252/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2015-12-28
Aprova a minuta do aditamento ao contrato relativo à conceção, projeto, fornecimento, montagem, construção, gestão e manutenção do Sistema Integrado de tecnologia trunking digital para a Rede de Emergência e Segurança de Portugal, celebrado a 4 de julho de 2006, entre o Estado Português e a Siresp – Gestão de Redes Digitais e de Segurança e Emergência, S. A.
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 56-B/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 253/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2015-12-29
Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 101-A/2015, de 28 de dezembro, da Presidência do Conselho de Ministros, que aprova a minuta do aditamento ao contrato relativo à conceção, projeto, fornecimento, montagem, construção, gestão e manutenção do Sistema Integrado de tecnologia trunking digital para a Rede de Emergência e Segurança de Portugal, celebrado a 4 de julho de 2006, entre o Estado Português e a Siresp – Gestão de Redes Digitais e de Segurança e Emergência, S. A., publicada no Diário da República n.º 252/2015, 1.º Suplemento, 1.ª série, de 28 de dezembro de 2015
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 56-B/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 253/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2015-12-29
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Subdelegação de competências no Secretário de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças e no Secretário de Estado da Administração Interna para assinatura, em nome e em representação do Estado, do aditamento ao Contrato SIRESP
Enfermeiro Bruno de Noronha Gomes Nomeado Técnico Especialista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
- DESPACHO N.º 15579/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 252/2015, SÉRIE II DE 2015-12-28
Designa, como técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, o licenciado Bruno de Noronha Gomes, enfermeiro do Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE
«Despacho n.º 15579/2015
1 — Ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 3.º, nos n.os 1 e 2 do artigo 11.º e no artigo 12.º do Decreto -Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, designo como Técnico Especialista do meu gabinete, o licenciado Bruno de Noronha Gomes, enfermeiro do Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE.
2 — Para efeitos do disposto na alínea d) do artigo 12.º do Decreto- -Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, o designado desempenhará funções na área da implementação de políticas de saúde.
3 — O estatuto remuneratório do designado é o de adjunto, conforme o n.º 6 do artigo 13.º
4 — Para efeitos do disposto na alínea a) do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, a nota curricular do designado é publicada em anexo ao presente despacho.
5 — Nos termos do n.º 3 do artigo 11.º do mencionado decreto-lei, o presente despacho produz efeitos a 6 de dezembro de 2015.
6 — Conforme o disposto nos artigos 12.º e 18.º do supracitado decreto-lei, publique-se na 2.ª série do Diário da República e publicite-se na página eletrónica do Governo.
17 de dezembro de 2015. — O Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Manuel Ferreira Araújo.
Nota curricular
Dados Biográficos
Nome: Bruno de Noronha Gomes.
Data e local de nascimento: 18/4/1982, natural de Paranhos, Porto.
Habilitações e atividade académica
Mestrando no Mestrado em Políticas de Desenvolvimento dos Recursos Humanos, ISCSP — UL, Lisboa; Mestrando no Mestrado em Enfermagem de Reabilitação, Escola Superior de Enfermagem de Bragança, Bragança; Pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Reabilitação, Universidade Atlântica, Oeiras; Pós-graduação em gestão em saúde, Escola Nacional de Saúde Pública — Universidade Nova de Lisboa, Lisboa; Pós-graduação em direito da medicina, Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Coimbra; Licenciatura em Enfermagem, Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian de Lisboa, Lisboa.
Percurso Profissional
2010 até ao presente: Enfermeiro Especialista em Enfermagem de Reabilitação no Centro Hospitalar Lisboa Norte — Hospital de Santa Maria; 2004 até 2010: Enfermeiro de cuidados gerais no Centro Hospitalar Lisboa Central — Hospital Dona Estefânia; Vice -Presidente da Federação Europeia de Associações de Enfermeiros; Perito da Comissão Europeia no âmbito da revisão da “European Skills, Competences and Occupations taxonomy” (ESCO);
Membro do Steering Committee do European Forum of National Nursing and Midwifery Associations; Vice-Presidente do Conselho Diretivo da Ordem dos Enfermeiros no mandato 2012-2015; Vogal do Conselho Diretivo da Secção Regional do Sul da Ordem dos Enfermeiros no mandato 2008-2011.»
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