Diário da República
«(…) O programa tem como objetivos a formação de médicos subespecialistas, em Pneumologia Pediátrica, para exercício em Hospitais Terciários (…)»
Ciclo de Estudos Especiais em Pneumologia Pediátrica
Nomeação de funcionários para o quadro de pessoal de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Ecologista “Os Verdes”, para a XIII Legislatura, com efeitos a partir do dia 23 de outubro de 2015
Apresenta à Assembleia da República a Proposta de Lei sobre a majoração da proteção social na maternidade, paternidade e adoção
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de Gâmbia-Pontes-Alto da Guerra e o STAL
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz e o STAL
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Alter do Chão e o STAL
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Norma Regulamentar n.º 5/2015-R, de 5 de novembro: Estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo «Incêndio e elementos da natureza» com início ou vencimento no primeiro trimestre de 2016