- PORTARIA N.º 321/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 192/2015, SÉRIE I DE 2015-10-01
Aprova o Regulamento de Uniformes do Nadador-Salvador Profissional e revoga a Portaria n.º 257/2015, de 21 de agosto
Categoria: DR
Diário da República
Despacho de Delegação de Competências do SE da Saúde no CD da ACSS
Ratifica todos os atos praticados a partir de 12 de Setembro.
- DESPACHO N.º 10910/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 192/2015, SÉRIE II DE 2015-10-01
Subdelegação de competências do Secretário de Estado da Saúde no Conselho Diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS)
Disposições para os Contratos Públicos de Aprovisionamento (CPA) para Serviços de Diálise Peritoneal – SPMS
- DESPACHO N.º 10911/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 192/2015, SÉRIE II DE 2015-10-01
Estabelece disposições sobre a celebração de contratos públicos de aprovisionamento (CPA) com vista ao fornecimento de bens e prestação de serviços de diálise peritoneal, no âmbito de concurso público lançado pela Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE, (CP 2015/35)
Declaração das Finanças para Entidades que Recebam Donativos Fiscalmente Relevantes
- PORTARIA N.º 318/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 192/2015, SÉRIE I DE 2015-10-01
Aprova a declaração modelo 25 e respetivas instruções de preenchimento a utilizar pelas entidades que recebam donativos fiscalmente relevantes no âmbito do regime consagrado no Estatuto dos Benefícios Fiscais
Indicadores Comuns de Segurança e aos Métodos Comuns de Cálculo dos Custos dos Acidentes Ferroviários
- DECRETO-LEI N.º 214-D/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 191/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2015-09-30
Transpõe a Diretiva n.º 2014/88/UE, da Comissão, de 9 de julho de 2014, que altera o anexo I da Diretiva n.º 2004/49/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de abril, no que respeita aos indicadores comuns de segurança e aos métodos comuns de cálculo dos custos dos acidentes ferroviários
Concurso 5 Enfermeiros IODGP: Celebração dos Contratos e Início do Período Experimental
- AVISO N.º 11094/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 192/2015, SÉRIE II DE 2015-10-01
Celebração de contratos com Enfermeiros
Veja também:
Concurso 5 Enfermeiros IODGP: Anulação de Lista e Aviso de Nova Lista Final
Abertos 2 Concursos Documentais Internacionais para Professor de Ciências da Saúde (Fisioterapia e Terapia da Fala) – Universidade de Aveiro
Prazo de 30 dias úteis.
- EDITAL N.º 874/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 192/2015, SÉRIE II DE 2015-10-01
Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de Professor Adjunto, na área disciplinar de Ciências da Saúde, subárea de Fisioterapia, da Universidade de Aveiro
- EDITAL N.º 875/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 192/2015, SÉRIE II DE 2015-10-01
Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de dois postos de trabalho de Professor Adjunto, na área disciplinar de Ciências da Saúde, subárea de Terapia da Fala da Universidade de Aveiro