- DELIBERAÇÃO N.º 1911/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 203/2015, SÉRIE II DE 2015-10-16
Concurso para assistente graduado sénior de otorrinolaringologia
- DELIBERAÇÃO N.º 1912/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 203/2015, SÉRIE II DE 2015-10-16
Concurso para assistente graduado sénior de Medicina Geral e Familiar
- AVISO N.º 11867/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 203/2015, SÉRIE II DE 2015-10-16
Lista de candidatos admitidos e excluídos – Assistente Graduado Sénior Saúde Pública
Categoria: DR
Diário da República
Regulamento de Creditação de Formações Académicas e de Experiência Profissional – Instituto Politécnico de Santarém
- DESPACHO N.º 11563/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 202/2015, SÉRIE II DE 2015-10-15
Aprova o Regulamento de Creditação de Formações Académicas e de Experiência Profissional
Efetivos das Forças Armadas para o ano de 2016
- DECRETO-LEI N.º 241/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 202/2015, SÉRIE I DE 2015-10-15
Fixa os efetivos das Forças Armadas para o ano de 2016
Celebração de Contratos de Assistentes Operacionais e Assistentes Técnicos – ARSLVT / ACES Lisboa Norte
- AVISO (EXTRATO) N.º 11775/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 202/2015, SÉRIE II DE 2015-10-15
Foi celebrado CTFP por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 18 de maio de 2015, com a trabalhadora Margarida Maria Garcia Mendes Luis, para a categoria de assistente operacional, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Lisboa Norte
- AVISO (EXTRATO) N.º 11776/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 202/2015, SÉRIE II DE 2015-10-15
Foi celebrado CTFP por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 18 de maio de 2015, com a trabalhadora Sofia Ribeiro Teixeira Costa, para a categoria de assistente operacional para o mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Lisboa Norte
- AVISO (EXTRATO) N.º 11777/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 202/2015, SÉRIE II DE 2015-10-15
Foi celebrado CTFP por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 19 de junho de 2015, com a trabalhadora Rute Isabel Santana Correia Rol Roldão, para a categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Lisboa Norte
- AVISO (EXTRATO) N.º 11778/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 202/2015, SÉRIE II DE 2015-10-15
Foi celebrado CTFP por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 18 de maio de 2015, com a trabalhadora Rosalina Maria Farias Caeiro, para a categoria de assistente operacional, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Lisboa Norte
- AVISO (EXTRATO) N.º 11779/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 202/2015, SÉRIE II DE 2015-10-15
Foi celebrado CTFP por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 18 de maio de 2015, com o trabalhador Aníbal Fernando da Silva Franco, para a categoria de assistente operacional, para o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Lisboa Norte
- AVISO (EXTRATO) N.º 11780/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 202/2015, SÉRIE II DE 2015-10-15
Foi celebrado CTFP por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 19 de junho de 2015, com o trabalhador Silvério Manuel Sousa Mendes Alpoim, para a categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Lisboa Norte
- AVISO (EXTRATO) N.º 11782/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 202/2015, SÉRIE II DE 2015-10-15
Foi celebrado CTFP por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 18 de maio de 2015, com o trabalhador João Pedro Cardoso Alves, para a categoria de assistente operacional, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Lisboa Norte
- AVISO (EXTRATO) N.º 11783/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 202/2015, SÉRIE II DE 2015-10-15
Foi celebrado CTFP por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 18 de maio de 2015, com a trabalhadora Maria das Dores Garcia Duarte, para a categoria de assistente operacional, para o mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Lisboa Norte
- AVISO (EXTRATO) N.º 11784/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 202/2015, SÉRIE II DE 2015-10-15
Foi celebrado CTFP por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 18 de maio de 2015, com a trabalhadora Maria de Fátima Gonçalves Pereira, para a categoria de assistente operacional, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Lisboa Norte
Concurso Médico Aberto, Lista Final e Integração na Categoria em 15/10/2015
- AVISO N.º 11788/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 202/2015, SÉRIE II DE 2015-10-15
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de Assistente de Medicina Interna da carreira médica em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado – área de exercício hospitalar do Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E.P.E
- AVISO (EXTRATO) N.º 11789/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 202/2015, SÉRIE II DE 2015-10-15
Lista unitária final do procedimento concursal simplificado, para a categoria Assistente de Psiquiatria
- AVISO (EXTRATO) N.º 11790/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 202/2015, SÉRIE II DE 2015-10-15
Integração na categoria de assistente graduado, com os consequentes efeitos remuneratórios
35 Horas Semanais: Município de Santo Tirso Assina Acordo Coletivo de Trabalho com Sindicato
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 78/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 201/2015, SÉRIE II DE 2015-10-14
Acordo Coletivo de Empregador Público celebrado entre o Município de Santo Tirso e o SINTAP
Veja todos os relacionados em:
Alteração Relevante ao Regime de Criação, Estruturação e Funcionamento dos ACES do SNS
- DECRETO-LEI N.º 239/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 201/2015, SÉRIE I DE 2015-10-14
Procede à sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de fevereiro, que estabelece o regime de criação, estruturação e funcionamento dos agrupamentos dos centros de saúde do Serviço Nacional de Saúde
Informação do Portal da Saúde:
Alteração de regime jurídico dos ACES
Novo diploma permite que UCC sejam criadas pelos municípios. Medida favorece descentralização e melhoria dos serviços.
Foi publicado ontem, dia 14 de outubro, em Diário da República, o Decreto-Lei n.º 239/2015, que procede à sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de fevereiro, que estabelece o regime de criação, estruturação e funcionamento dos agrupamentos dos centros de saúde (ACES) do Serviço Nacional de Saúde (SNS), favorecendo a descentralização da sua criação.
As alterações ao normativo visam, nomeadamente, responder a uma aspiração dos municípios para que as funções e competências no âmbito dos cuidados na comunidade se situem num nível mais próximo dos cidadãos.
Nesse sentido, e reconhecendo que a gestão de proximidade pode potenciar ganhos de eficiência e eficácia com a melhoria da qualidade dos serviços prestados às populações através de respostas adaptadas às especificidades locais, procede-se de modo a permitir que as unidades de cuidados na comunidade (UCC) possam ser criadas pelos municípios, desde que salvaguardados os objetivos do ACES e as regras relativas à respetiva execução.
Por outro lado, atendendo às competências que são conferidas ao presidente do conselho clínico e de saúde dos ACES, determina-se como condição necessária para a sua designação a detenção da categoria de assistente graduado sénior.
O diploma estabelece ainda a criação a Comissão de Qualidade e Segurança do Doente nos ACES, indo assim ao encontro do que está definido na Estratégia Nacional para a Qualidade na Saúde.
Para saber mais, consulte:
Decreto-Lei n.º 239/2015 – Diário da República n.º 201/2015, Série I de 2015-10-14