Categoria: DR

Diário da República

Aberto Concurso para 3 Enfermeiros – Hospital de Cantanhede

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«Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores com ou sem relação jurídica de emprego pública constituída, para o preenchimento de 3 (três) postos de trabalho na categoria de enfermeiro da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal do Hospital do Arcebispo João Crisóstomo — Cantanhede.»

Prazo: 10 dias úteis. [Terminou a 22/07/2015.] Atenção, novo prazo!! Veja aqui.

Famílias Numerosas Vão Ter Desconto de 50% no Imposto Sobre Veículos

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LEI N.º 68/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 131/2015, SÉRIE I DE 2015-07-0869736257

Assembleia da República

Altera o Código do Imposto sobre Veículos, aprovado pela Lei n.º 22-A/2007, de 29 de junho, introduzindo uma isenção de 50 % em sede de imposto sobre veículos para as famílias numerosas

Municípios de Alcobaça e Figueira da Foz Regressam às 35 Horas de Trabalho Semanal

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Na Saúde continuam as 40 horas porque “é transversal a toda a função pública”.

Veja também:

3 Municípios Regressam às 35 Horas de Trabalho Semanal Após Acordo Coletivo de Trabalho

Escola Superior de Saúde de Santarém vai Adquirir Equipamento de Simulação em Cuidados de Saúde

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«INSTITUTO POLITÉCNICO DE SANTARÉM

Despacho n.º 7555/2015

Por despacho de 22 de dezembro de 2014, do Senhor Presidente do Instituto Politécnico de Santarém, foi especialmente delegada a competência para dirigir a instrução do procedimento de ajuste direto para a aquisição de um equipamento de simulação em cuidados de saúde, essencial ao desenvolvimento das atividades programadas da UMIS, bem como para adjudicar e autorizar a despesa resultante do procedimento, na diretora da Escola Superior de Saúde, professora coordenadora Isabel Maria Rodrigues Ribeiro Barroso da Silva, até ao limite de 13.500.00€, acrescido de IVA à taxa legal, considerando-se ratificados todos os atos que no âmbito da competência ora delegada, tenham sido praticados pela delegada desde 19 de dezembro de 2014.

12 de fevereiro de 2015. — O Administrador, Pedro Maria Nogueira Carvalho.»

Autorização para Aquisição de Substâncias Estupefacientes – Infarmed

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  • AVISO N.º 7554/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 131/2015, SÉRIE II DE 2015-07-08
    Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

    Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Raríssimas – Associação Nacional de Deficiências Mentais e Raras, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Rua D. Manuel I, n.º 6, 2860-391 Moita

  • AVISO N.º 7555/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 131/2015, SÉRIE II DE 2015-07-08
    Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

    Autorização para produzir, importar, exportar, distribuir e vender novas substâncias psicoativas concedida à Hikma Farmacêutica Portugal, S. A., bem como a produzir e a deter as referidas substâncias a partir das suas instalações sitas na Estrada do Rio da Mó, n.º 8A e 8B, Fervença, 2705-906 Terrugem SNT

Infarmed Recebe Competências para Decidir Preço, Comparticipação e Avaliação Prévia de Medicamentos Genéricos e Biológicos Similares

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  • DESPACHO N.º 7541/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 131/2015, SÉRIE II DE 2015-07-08
    Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

    Subdelega, no conselho diretivo do Infarmed, competência para decidir sobre o preço, a comparticipação e a avaliação prévia de medicamentos genéricos e medicamentos biológicos similares e decidir sobre a exclusão da comparticipação de medicamentos. Revoga o Despacho n.º 11888/2013, de 13 de setembro

Poderes e Competências do Diretor Interino de Saúde da Marinha

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