Novas Tabelas de Retenção na Fonte – Região Autónoma dos Açores

DESPACHO N.º 6131-A/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 108/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-06-04
Ministério das Finanças – Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Despacho que aprova as novas tabelas de retenção na fonte na Região Autónoma dos Açores

Nova Lei da Cópia Privada

Republicação a partir da página 5.

LEI N.º 49/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 109/2015, SÉRIE I DE 2015-06-05
Assembleia da República

Segunda alteração à Lei n.º 62/98, de 1 de setembro, que regula o disposto no artigo 82.º do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, sobre a compensação equitativa relativa à cópia privada

AVISO N.º 6149/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 108/2015, SÉRIE II DE 2015-06-04
Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E.

Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para a categoria de assistente graduado sénior de urologia da carreira médica hospitalar, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, EPE
AVISO N.º 6150/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 108/2015, SÉRIE II DE 2015-06-04
Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E.

Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para a categoria de assistente graduado sénior de cirurgia geral da carreira médica hospitalar, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, EPE

AVISO N.º 6192/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 108/2015, SÉRIE II DE 2015-06-04
Ministério da Justiça – Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

Procedimento concursal para provimento do cargo de Diretor do Departamento de Investigação, Formação e Documentação

DESPACHO N.º 6101/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 108/2015, SÉRIE II DE 2015-06-04
Universidade de Lisboa – Faculdade de Psicologia

Cria o Curso de Pós-Graduação em Psicologia da Saúde Ocupacional

PORTARIA N.º 332/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 107/2015, SÉRIE II DE 2015-06-03
Ministérios das Finanças e da Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE a assumir um encargo até ao montante máximo de 218.360,00 EUR (duzentos e dezoito mil trezentos e sessenta euros), com IVA incluído à taxa legal em vigor, referente à aquisição de gases medicinais