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Diário da República

Alterações Relevantes ao Estatuto das IPSS e Republicação

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Saiu de madrugada, em suplemento, o Decreto-Lei que abaixo se apresenta.

A Republicação do Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social surge a partir da página 12 do documento.

Decreto-Lei n.º 172-A/2014 – Diário da República n.º 221/2014, 1º Suplemento, Série I de 2014-11-14
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
Procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de fevereiro, que aprova o Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social

Veja as alterações entretanto introduzidas:

Alterações ao Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social

Concurso para Recrutamento do Presidente da ARS Norte – CRESAP

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Aviso (extrato) n.º 12803/2014 – Diário da República n.º 221/2014, Série II de 2014-11-14
Ministério das Finanças – Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública
Procedimento concursal n.º 559_CRESAP_63_10/14 de recrutamento e seleção do cargo de presidente da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Veja aqui o desfecho deste concurso: Nomeado o Novo Presidente do Conselho Diretivo da ARS Norte.

Concurso para Recrutamento de Vogal da ARS Norte – CRESAP

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Aviso (extrato) n.º 12802/2014 – Diário da República n.º 221/2014, Série II de 2014-11-14
Ministério das Finanças – Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública
Procedimento concursal n.º 560_CRESAP_64_10/14 de recrutamento e seleção do cargo de vogal da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Concurso Médico, Lista Final e Pedidos de Escusa em Júris em 14/11/2014

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Aviso n.º 12743/2014 – Diário da República n.º 221/2014, Série II de 2014-11-14
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Procedimento concursal simplificado de recrutamento de pessoal médico para preenchimento de três postos de trabalho na categoria de assistente de medicina interna da carreira especial médica – lista de classificação final homologada

Aviso n.º 12744/2014 – Diário da República n.º 221/2014, Série II de 2014-11-14
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Procedimento simplificado de seleção para recrutamento de um assistente da área hospitalar de urologia da carreira médica hospitalar para ocupação de um posto de trabalho para o Centro Hospitalar Cova da Beira, E. P. E.

Deliberação (extrato) n.º 2080/2014 – Diário da República n.º 221/2014, Série II de 2014-11-14
Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E.
Pedidos de escusa apresentados pelo Dr. (…), na qualidade de presidente, e pelo Dr. (…), na qualidade de vogal efetivo, no âmbito do disposto no n.º 5 do artigo 7.º da Portaria n.º 207/2011, de 24 de maio

Deliberação (extrato) n.º 2081/2014 – Diário da República n.º 221/2014, Série II de 2014-11-14
Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E.
Pedido de escusa apresentado pelo Dr. (…), na qualidade de presidente, no âmbito do disposto n.º 5 do artigo 7.º da Portaria n.º 207/2011, de 24 de maio

OE: Regulamento da Idoneidade Formativa dos Contextos de Prática Clínica – Alteração e Republicação

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Regulamento n.º 515/2014 – Diário da República n.º 221/2014, Série II de 2014-11-14
Ordem dos Enfermeiros
Primeira alteração e republicação do Regulamento da Idoneidade Formativa dos Contextos de Prática Clínica (Regulamento n.º 167/2011, de 8 de março)