DECRETO-LEI N.º 166/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 215/2014, SÉRIE I DE 2014-11-0658763440
Estabelece o regime jurídico do Programa de Estágios Profissionais na Administração Local
Diário da República
DECRETO-LEI N.º 166/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 215/2014, SÉRIE I DE 2014-11-0658763440
Estabelece o regime jurídico do Programa de Estágios Profissionais na Administração Local
AVISO N.º 53/2014/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 215/2014, SÉRIE II DE 2014-11-0658765362
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho para terapeuta da fala de 2.ª classe, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica
DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 12/2014/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 213/2014, SÉRIE I DE 2014-11-04
Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 137/2014, de 12 de setembro, o qual estabelece o modelo de governação dos fundos europeus estruturais e de investimento (FEEI), e respetivos programas operacionais (PO), para o período de programação 2014-2020
Este decreto sofreu alterações, veja aqui.
DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 13/2014/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 214/2014, SÉRIE I DE 2014-11-05
Aprova o valor da retribuição mínima mensal garantida para vigorar a partir de outubro de 2014 na Região Autónoma da Madeira
Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Miguel Pinto Cardoso, Lda., no âmbito do desenvolvimento das suas atividades terapêuticas, nas suas instalações sitas na Rua do Comandante João de Matos Ferreira, 88, 3460-549 Tondela
Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Gastro Médica – Endoscopia Digestiva, Lda., no âmbito do desenvolvimento das suas atividades de prevenção, diagnóstico, tratamento médico e reabilitação, nas suas instalações sitas na Rua Dr. Manuel Rodrigues, 1, 2.º, 3000-258 Coimbra
Revogação da autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade BIAL – Portela e C.ª, S. A., a partir das instalações sitas na Unidade de Farmacologia Humana, Avenida da Siderurgia Nacional, São Mamede de Coronado, 4745-457 São Mamede de Coronado
Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Gastro Médica – Endoscopia Digestiva, Lda., no âmbito do desenvolvimento das suas atividades de prevenção, diagnóstico, tratamento médico e reabilitação, nas suas instalações sitas na Rua de Afonso de Melo, 39, 1.º esq., 3510-024 Viseu
Autorização para comercializar por grosso e importar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Accord Healthcare, Ltd – Sucursal em Portugal, a partir das instalações sitas na Estrada Nacional n.º 9, quilómetro 17, Terrugem, Vila Verde, 2711-901 Sintra
Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade CERCITOP – Cooperativa de Empreendedorismo para o Desenvolvimento Económico e Social de Todo o País, C. R. L., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Estrada do Telhal, 37, Casal da Mata, 2725-588 Algueirão-Mem Martins
AVISO N.º 12365/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 214/2014, SÉRIE II DE 2014-11-05
Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Lisboa Medical Center – LMC, Unipessoal, Lda., no âmbito do desenvolvimento das suas atividades de prevenção, diagnóstico, tratamento médico e reabilitação, nas suas instalações sitas na Avenida da Liberdade, 220, 1.º, 1250-147 Lisboa
AVISO N.º 12397/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 215/2014, SÉRIE II DE 2014-11-0658765337
Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Clínicas Leite, Lda., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas no Edifício Ecrã, Alameda dos Oceanos, lote 3.14.01.C, Parque das Nações, 1990-196 Lisboa
DESPACHO N.º 13429/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 214/2014, SÉRIE II DE 2014-11-05
Subdelegação de competências do presidente do conselho diretivo do INFARMED, I. P., relativa ao Gabinete Jurídico e de Contencioso
AVISO N.º 12372/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 214/2014, SÉRIE II DE 2014-11-05
Recrutamento de um trabalhador, na carreira e categoria de técnico superior, para exercer funções de secretariado de direção, mediante mobilidade interna, nos termos do disposto nos artigos 92.º e seguintes da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho (LGTFP)