Despacho n.º 10685/2014
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Despacho da delegada de saúde regional do Norte que altera a composição da 9.ª junta médica de avaliação do grau de incapacidade de deficientes civis
Despacho n.º 10686/2014
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Despacho da delegada de saúde regional do Norte,que altera a composição da 6.ª junta médica de avaliação do grau de incapacidade de deficientes civis
Categoria: DR
Diário da República
Concurso para Diretor da Direção de Avaliação de Medicamentos – Infarmed
Aviso n.º 9462/2014
Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Procedimento concursal para provimento do cargo de diretor da Direção de Avaliação de Medicamentos do Infarmed, cargo de direção intermédia do 1.º grau
Listas Finais de Concursos Médicos a 19/08/2014
Aviso n.º 9440/2014
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, da área hospitalar de patologia clínica, da carreira médica, a que se reporta o aviso n.º 2486/2014, de 18 de fevereiro
Deliberação (extrato) n.º 1589/2014
Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.
Homologa e publica a lista de classificação final referente ao procedimento concursal comum para provimento de um lugar de assistente graduado sénior de ortopedia para o Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.
Estatutos da Autoridade da Concorrência
Decreto-Lei n.º 125/2014
Ministério da Economia e do Emprego
Aprova os estatutos da Autoridade da Concorrência, adaptando-os ao regime estabelecido na lei-quadro das entidades reguladoras, aprovada pela Lei n.º 67/2013, de 28 de agosto
Tratado de Comércio de Armas
Resolução da Assembleia da República n.º 76/2014
Assembleia da República
Aprova o Tratado de Comércio de Armas, adotado pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque, a 2 de abril de 2013
Conta Provisória de Janeiro a Junho de 2014 – Estado Português
Assim vão as contas do Estado Português…
Declaração n.º 153/2014
Ministério das Finanças – Direção-Geral do Orçamento
Conta provisória de janeiro a junho de 2014
Sentença: Concurso Interno para Enfermeiro Especialista em Enfermagem da Comunidade – CH Porto
Atualizado em 17/09/2014.
Em cumprimento de sentença do TAF do Porto, de 17 de Fevereiro de 2014, o concurso, na sua forma anterior, foi anulado, seguindo-se agora a republicação do mesmo aviso (não se trata de um novo concurso, mas do mesmo) “expurgado dos vícios que determinaram a sua anulação inicial.”
“(…) a presente republicação não consente novas candidaturas mantendo-se, em cumprimento da referida decisão judicial, a lista dos candidatos admitidos aprovada na tramitação originária do procedimento.”
“Todas as candidaturas inicialmente apresentadas são, por efeito direto, automaticamente consideradas.”
Aviso n.º 9446/2014, de 19 de Agosto
Centro Hospitalar do Porto, E. P. E.
Concurso interno geral de acesso na categoria de enfermeiro especialista em enfermagem da comunidade
Declaração de retificação n.º 928/2014, de 17 de Setembro
Centro Hospitalar do Porto, E. P. E.
Retifica o aviso n.º 9446/2014, por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 158, de 19 de agosto de 2014, relativo ao concurso interno geral de acesso na categoria de enfermeiro especialista em enfermagem da comunidade