Deliberação (extrato) n.º 818/2014
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Subdelegação de competências do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. (ARSLVT, I. P.), nos dirigentes que exercem cargos de direção intermédia de 1.º e 2.º graus
Categoria: DR
Diário da República
Fórmulas para Lactentes e Fórmulas de Transição
Possíveis implicações nas alergias e afins.
Decreto-Lei n.º 48/2014
Ministério da Agricultura e do Mar
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 217/2008, de 11 de novembro, transpondo a Diretiva n.º 2013/46/UE, da Comissão, de 28 de agosto de 2013, que altera a Diretiva n.º 2006/141/CE, da Comissão, de 22 de dezembro de 2006, relativa às fórmulas para lactentes e fórmulas de transição
Métodos de Vigilância Epidemiológica e Microbiológica – DGS
Despacho n.º 4355/2014
Ministério da Saúde – Direção-Geral da Saúde
Determina os métodos de vigilância epidemiológica e microbiológica
Transferências do MS para Instituições no 2º Semestre de 2013
Aviso n.º 4052/2014
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Transferências efetuadas pela Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., a favor de particulares durante o 2.º semestre de 2013
Contratos de Aprovisionamento de Contracetivos SPMS
Despacho n.º 4354/2014
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Estabelece disposições no âmbito da Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E (SPMS, E.P.E.), referentes aos Contratos Públicos de Aprovisionamento (CPA), que determinam as condições de fornecimento de CONTRACETIVOS ORAIS, PROFILÁTICOS E MECÂNICOS
Contratos de Aprovisionamento de Pacemakers SPMS
Despacho n.º 4353/2014
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Estabelece disposições no âmbito dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E.), referentes aos contratos públicos de aprovisionamento (CPA), que determinam as condições de Sistemas de Pacemakers
Nomeação CA CH Leiria
Resolução n.º 10/2014
Presidência do Conselho de Ministros – Conselho de Ministros
Nomeia os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar de Leiria, E.P.E.