Listagem (extrato) n.º 20/2014
Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E.
Lista nominativa do pessoal com vínculo ao Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. que cessaram funções por aposentação em 2013
Categoria: DR
Diário da República
Tabela de Emolumentos – ESEL
Aviso n.º 4010/2014
Escola Superior de Enfermagem de Lisboa
Tabela de emolumentos
Sentença Determina novo Júri e novas Provas Públicas
Despacho (extrato) n.º 4266/2014
Instituto Politécnico de Viseu
Delegação de júri das provas públicas na área científica de enfermagem
Novo Regulamento de Transplante de Órgãos
- Portaria n.º 76/2014
Ministério da Saúde
Regulamenta os termos em que devem ser autorizadas as unidades de colheita e transplantação de órgãos, bem como a respetiva tramitação e todos os requisitos que devem instruir os pedidos de autorização das referidas atividades
Esta Portaria sofreu alterações, veja aqui.
Dia Nacional da Paralisia Cerebral: 20 de Outubro
Resolução da Assembleia da República n.º 27/2014
Assembleia da República
Institui o Dia Nacional da Paralisia Cerebral (20 de Outubro)
Direitos e Deveres do Utente – Lei de Consolidação
Atualização de 09/09/2019: Este Diploma sofreu alterações, veja aqui.
Atualização de 20/04/2017: Este Diploma sofreu alterações, veja aqui.
Lei n.º 15/2014 – Atualização de 20/04/2017: Este Diploma sofreu alterações, veja aqui.
Assembleia da República
Lei consolidando a legislação em matéria de direitos e deveres do utente dos serviços de saúde – Atualização de 20/04/2017: Este Diploma sofreu alterações, veja aqui.
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Altera a Lei n.º 33/2025, de 31 de março, que promove os direitos na gravidez, parto e puerpério, e a Lei n.º 15/2014, de 21 de março, que consolida a legislação em matéria de direitos e deveres do utente dos serviços de saúde.Emitente:
Veja também:
Nomeação do Presidente e de Vogal INEM
Despacho n.º 4270-B/2014
Ministério da Saúde – Gabinete do Ministro
Designa, em regime de comissão de serviço, por um período de cinco anos, renovável por igual período, o Major Médico Paulo José Amado de Campos, para exercer o cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Despacho n.º 4270-A/2014
Ministério da Saúde – Gabinete do Ministro
Designa, em regime de comissão de serviço, por um período de cinco anos, renovável por igual período, o licenciado José Manuel Lourenço Mestre, para exercer o cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.