Assembleia da República recomenda ao Governo a elaboração de um plano de desinstitucionalização para pessoas com deficiência Posted on 09/09/201909/09/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regime excecional de comparticipação do Estado no preço das fórmulas elementares que se destinem especificamente a crianças com alergia às proteínas do leite de vaca, enquanto beneficiárias do SNS Posted on 09/09/201909/09/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Outros Diplomas de Interesse em 09/09/2019 Posted on 09/09/201910/09/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Concursos Públicos de Materiais e Afins na Área da Saúde em 06/09/2019 Posted on 06/09/201906/09/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Estatuto do Cuidador Informal Posted on 06/09/201908/02/2024 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Altera o Código Penal, adequando os crimes de coação sexual, violação e abuso sexual de pessoa internada ao disposto na Convenção de Istambul Posted on 06/09/201906/09/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Estabelece, para o ano letivo de 2019-2020, as vagas para ingresso, nos ciclos de estudos de licenciatura e integrados de mestrado em cada par instituição/ciclo de estudos, através de concursos especiais para acesso e ingresso no ensino superior e dos concursos de mudança de curso e de transferência para o 1.º ano curricular Posted on 06/09/201906/09/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
