Categoria: Nomeações e Demissões

Nomeação da Presidente do Conselho Clínico e de Saúde do ACES Pinhal Litoral – ARS Centro

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«Aviso n.º 12555/2017

Nos termos dos artigos 25.º e 29.º do Decreto-Lei n.º 28/2008, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 239/2015, de 14 de outubro, por deliberação de 8 de junho de 2017 do Conselho Diretivo da ARS Centro, I. P., foi designada a profissional abaixo identificada como Presidente do Conselho Clínico e de Saúde do Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Litoral, pelo período de 3 anos, a produzir efeitos à data da referida deliberação, atendendo a que reúne as qualificações adequadas ao exercício das funções inerentes ao cargo, conforme nota curricular em anexo:

Nome: Maria Inês Ferreira Carvalho Pinto

Carreira: Especial Médica

Nota Curricular

Dados pessoais:

Nome completo: Maria Inês Ferreira Carvalho Pinto

Naturalidade: Santa Comba Dão, a 20 de junho de 1982

Cidadania: Portuguesa

NIF: 215375475

Residência: Travessa do Areeiro, n.º 71, Covinhas, Marrazes, 2415-315 Leiria

Elementos Científicos:

2006 – Licenciada em Medicina pela Faculdade de Medicina de Coimbra,

2011 – Conclui o Internato Médico de Medicina Geral e Familiar com a classificação de 18,9 valores,

Experiência profissional:

Coordenadora da UCSP Norte/CS Arnaldo Sampaio,

Orientadora de Formação no âmbito da formação específica em Medicina Geral e Familiar,

Palestrante e membro da Comissão Científica de vários cursos e jornadas

Ordem dos Médicos:

2016 – Membro do Colégio da Especialidade de Medicina Geral e Familiar

28-09-2017. – O Presidente do Conselho Diretivo, José Manuel Azenha Tereso.»

Exoneração da Ministra da Administração Interna e Nomeação dos Novos Ministros

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«Decreto do Presidente da República n.º 91-B/2017

de 18 de outubro

O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 133.º, alínea h), da Constituição, o seguinte:

São exonerados, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro:

Maria Constança Urbano de Sousa, Ministra da Administração Interna;

Eduardo Arménio do Nascimento Cabrita, Ministro Adjunto.

Assinado em 18 de outubro de 2017.

Publique-se.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Referendado em 18 de outubro de 2017.

O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa.»

«Decreto do Presidente da República n.º 91-C/2017

de 18 de outubro

O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 133.º, alínea h), da Constituição, o seguinte:

São nomeados, sob proposta do Primeiro-Ministro:

Eduardo Arménio do Nascimento Cabrita Ministro da Administração Interna;

Pedro Siza Vieira Ministro Adjunto.

Assinado em 18 de outubro de 2017.

Publique-se.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Referendado em 18 de outubro de 2017.

O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa.»

Nomeação de vogal do conselho clínico e de saúde do ACES Grande Porto IV – Póvoa de Varzim/Vila do Conde – ARS Norte

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«Deliberação n.º 913/2017

Nos termos do previsto nos artigos 25.º e 29.º do Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de fevereiro, na última redação que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 239/2015, de 14 de outubro, por deliberação de 31 de julho de 2017 do Conselho Diretivo da ARS do Norte, IP, foi designada a profissional abaixo identificada como Vogal do Conselho Clínico e de Saúde do ACES do Grande Porto IV – Póvoa de Varzim/Vila do Conde, pelo período de 3 anos, a produzir efeitos à data de 10 de abril de 2017, atendendo a que reúne as qualificações adequadas para o exercício das funções inerentes ao cargo, conforme nota curricular anexa:

(ver documento original)

Nota Curricular

Licenciou-se em Ciências da Nutrição e Alimentação pela Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação da Universidade do Porto, em 2001 e especializou-se em Nutrição Clínica, em 2003.

Exerceu funções de Nutricionista no ACES Grande Porto IV – Póvoa de Varzim/Vila do Conde, entre 2008 a 2015, funções que acumulou com as de Vogal do Conselho Clínico e de Saúde deste ACES, tendo regressado em 2017, no âmbito das mesmas.

Anteriormente, exerceu funções como Nutricionista no ACES Cávado III – Barcelos/Esposende, de 2015 a 2017; no Serviço de Segurança e Saúde do Trabalho da ARS Norte, IP, de 2004 a 2017; na Sub-Região de Saúde do Porto e no Centro Regional de Saúde Pública do Norte, entre 2002 e 2004. Desempenhou também funções como Nutricionista em Clínicas privadas e Instituições Particulares de Solidariedade Social.

É orientadora e membro de júri de estágios académicos, profissionais e estágios à Ordem dos Nutricionistas.

Obteve o grau de formadora tendo tido experiência formativa em ações de formação na área da alimentação. Frequentou várias ações de formação, congressos e seminários na área da alimentação e na área da governação clínica, entre outras áreas.

A sua atividade científica passa por comunicações em Jornadas, Congressos e Outros.

29 de setembro de 2017. – O Vogal do Conselho Diretivo, Dr. Ponciano Manuel Castanheira de Oliveira.»

Nomeação dos membros da comissão de vencimentos da Entidade Reguladora da Saúde

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«Despacho n.º 9102/2017

Considerando que, nos termos do artigo 26.º da Lei n.º 67/2013, de 28 de agosto, que aprovou a Lei-Quadro das Entidades Reguladoras, na redação conferida pela Lei n.º 12/2017, de 2 de maio, conjugado com o disposto no artigo 39.º dos Estatutos da Entidade Reguladora da Saúde (ERS), aprovados em anexo ao Decreto-Lei n.º 126/2014, de 22 de agosto, deve funcionar junto da ERS uma comissão de vencimentos, nos termos definidos na referida Lei-Quadro.

Considerando que, de acordo com o n.º 2 do artigo 26.º da Lei n.º 67/2013, de 28 de agosto, na redação conferida pela Lei n.º 12/2017, de 2 de maio, a comissão de vencimentos é composta por três membros, assim designados:

a) Um indicado pelo membro do Governo responsável pela área das finanças;

b) Um indicado pelo membro do Governo responsável pela área de atividade económica sobre a qual incide a atuação da entidade reguladora, no caso, pela área da saúde;

c) Um indicado pela ERS, que tenha preferencialmente exercido cargo num dos órgãos obrigatórios da mesma, ou, na falta de tal indicação, cooptado pelos membros referidos nas alíneas anteriores.

Nos termos do artigo 26.º da Lei n.º 67/2013, de 28 de agosto, na redação conferida pela Lei n.º 12/2017, de 2 de maio, conjugado com o disposto no artigo 39.º dos Estatutos da ERS, aprovados em anexo ao Decreto-Lei n.º 126/2014, de 22 de agosto:

1 – É indicado pelo membro do Governo responsável pela área das finanças para a comissão de vencimentos da ERS Luís Santos Pires.

2 – É indicada pelo membro do Governo responsável pela área da saúde para a comissão de vencimentos da ERS Sandra Paula Nunes Cavaca Saraiva de Almeida.

3 – Foi indicado pela ERS para a respetiva comissão de vencimentos o Professor Jorge Manuel Trigo de Almeida Simões.

4 – Os membros da comissão de vencimentos da ERS não são remunerados, nem têm direito a qualquer outra vantagem ou regalia, conforme o previsto no n.º 6 do artigo 26.º da Lei n.º 67/2013, de 28 de agosto, na redação conferida pela Lei n.º 12/2017, de 2 de maio.

5 – O presente despacho produz efeitos na data da sua assinatura.

9 de outubro de 2017. – O Ministro das Finanças, Mário José Gomes de Freitas Centeno. – 28 de setembro de 2017. – O Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes.»

«Declaração de Retificação n.º 721/2017

Ao abrigo do disposto no artigo 12.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 15/2016, de 16 de dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 243, de 21 de dezembro de 2016, declara-se que o Despacho n.º 9102/2017, publicado no Diário da República, n.º 200, Série II, de 17 de outubro, que designa os membros da comissão de vencimentos da Entidade Reguladora da Saúde, foi publicado com uma inexatidão, que a seguir se retifica.

Onde se lê:

«1 – É indicado pelo membro do Governo responsável pela área das finanças para a comissão de vencimentos da ERS Luís Santos Pires.»

deve ler-se:

«1 – É indicado pelo membro do Governo responsável pela área das finanças para a comissão de vencimentos da ERS Luís Manuel dos Santos Pires.»

17 de outubro de 2017. – A Secretária-Geral, Sandra Paula Nunes Cavaca Saraiva de Almeida.»

Ingresso na categoria de Oficiais, no Quadro Especial de Técnicos de Saúde, dos Alferes Graduados

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«Despacho n.º 9087/2017

Artigo único

1 – Manda o General Chefe do Estado-Maior do Exército, por despacho de 01 de outubro de 2017, ingressar na categoria de Oficiais, no Quadro Especial de Técnicos de Saúde, com o posto de Alferes, nos termos do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, em conjugação com o disposto no artigo 15.º do regulamento, que constitui o anexo à Portaria n.º 379/2015, de 22 de outubro, os militares a seguir indicados:

Alferes Graduado 26973892, Hermínio dos Santos Francisco;

Alferes Graduado 39634892, Dinis Manuel Pereira Costa;

Alferes Graduado 37606091, Elisabete Macieira Barreira;

Alferes Graduado 03993994, Ana Isabel Serrano Batista;

Alferes Graduado 01992094, Cristina Maria Resende Teixeira Valentim;

Alferes Graduado 38355693, David César Pereira do Nascimento;

Alferes Graduado 14615995, Vítor da Conceição Tomaz Lopes;

Alferes Graduado 14566096, Ismael Augusto Santos da Costa;

Alferes Graduado 18959995, Eduardo Miguel Robalo Pires;

Alferes Graduado 05210794, Carlos Andrade Pereira Gonçalves;

Alferes Graduado 06137894, Sérgio Miguel Duarte Alves;

Alferes Graduado 11587296, Luís Miguel Rodrigues Bento;

Alferes Graduado 30200793, José Pedro da Silva Oliveira;

Alferes Graduado 16889798, Fernanda da Conceição Maia Ferreira Certal;

Alferes Graduado 05900599, Tânia Sofia Andrade Beja;

Alferes Graduado 12837794, Vítor Hugo Pereira da Costa Pisoeiro;

Alferes Graduado 08236500, Nuna Rafaela Neto da Torre Lopes;

Alferes Graduado 01775096, Ana Cristina Martins Neto Baptista;

Alferes Graduado 03924796, Filipe Miguel da Silva;

Alferes Graduado 00874599, Filipa José de Jesus Gonçalves;

Alferes Graduado 16003001, Paulo Alexandre Casais Oliveira;

Alferes Graduado 14703596, Filipe Rodrigues da Fonseca;

Alferes Graduado 16590297, Liliana Marisa Dias Ferreira;

Alferes Graduado 19166798, Daniel Ferreira Perucho;

Alferes Graduado 06687594, Carla Susana Dias Monteiro Areias;

Alferes Graduado 16557695, Diogo Gonçalves Ramos Maia Ventura;

Alferes Graduado 06362101, António José Dias Borges;

Alferes Graduado 06022396, Bráulio João Nunes de Sousa;

Alferes Graduado 12081102, André João Faria da Silva;

Alferes Graduado 04275294, Maria Luísa da Silva Soares Araújo;

Alferes Graduado 07492201, Edgar Manuel Aragão Falé;

Alferes Graduado 04361495, Abel de Jesus Valente;

Alferes Graduado 11469198, Maria Manuela Fernandes Dias;

Alferes Graduado 01470900, Lúcia Lopo Pereira de Morais;

Alferes Graduado 12238702, Hugo Miguel Dionísio Martins;

Alferes Graduado 07202900, Sónia Maria Simões Rodrigues;

Alferes Graduado 09955697, Hugo Miguel Mendes Pereira;

Alferes Graduado 17871900, Carlos Alberto da Silva Pereira;

Alferes Graduado 12929698, Pedro Miguel dos Santos Gomes;

Alferes Graduado 15175297, João Miguel Carreira Cardoso Pinto;

Alferes Graduado 13846202, Ricardo Jorge do Espírito Santo Cavaleiro;

Alferes Graduado 07276099, Rafael Alexandre Cação Rodrigues;

Alferes Graduado 01664699, José Carlos Vicente Rosa Vilhena;

Alferes Graduado 13203399, Bruno Martins da Silva;

Alferes Graduado 12402197, Filipe da Cruz Simões;

Alferes Graduado 00461097, Daniel Ricardo Gomes Pires Pereira Jorge;

Alferes Graduado 38312093, Maria Alexandrina do Nascimento Fernandes;

Alferes Graduado 17648898, Edson Raúl Magalhães Cardoso;

Alferes Graduado 07784702, João Adelino Alves de Barros.

2 – Contam a antiguidade no posto de Alferes desde 01 de outubro de 2017, nos termos do n.º 1 do artigo 14.º, conjugado com o n.º 3 do artigo 15.º, ambos do regulamento, que constitui o anexo à Portaria n.º 379/2015, de 22 de outubro.

3 – Mantêm a posição remuneratória de origem até atingirem uma posição remuneratória igual ou superior na categoria de Oficiais, nos termos do n.º 2 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio.

4 – Ficam inscritos na lista geral de antiguidades do seu Quadro Especial, tal como vão ordenados em 1., à esquerda da Alferes Técnica de Saúde 14709790, Maria de Fátima Mendes, nos termos do n.º 2 do artigo 15.º do regulamento, que constitui o anexo à Portaria n.º 379/2015, de 22 de outubro.

2 de outubro de 2017. – O Chefe da Repartição, António Alcino da Silva Regadas, COR INF.»

«Despacho n.º 9088/2017

Artigo único

1 – Manda o General Chefe do Estado-Maior do Exército, por despacho de 01 de outubro de 2017, ingressar na categoria de Oficiais, no Quadro Especial de Técnicos de Saúde, com o posto de Alferes, nos termos do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, em conjugação com o disposto no artigo 15.º do regulamento, que constitui o anexo à Portaria n.º 379/2015, de 22 de outubro, o Alferes Graduado 05459090, Luís Manuel Freitas de Lemos, ficando posicionado na lista geral de antiguidades do seu quadro especial à esquerda do Alferes Técnico de Saúde 02952689, Alberto Carlos Lebreiro;

2 – Conta a antiguidade no posto de Alferes desde 01 de outubro de 2016, nos termos do n.º 2 do artigo 14.º, conjugado com o n.º 4 do artigo 15.º, ambos do regulamento, que constitui o anexo à Portaria n.º 379/2015, de 22 de outubro.

3 – Mantém a posição remuneratória de origem até atingir uma posição remuneratória igual ou superior na categoria de Oficiais, nos termos do n.º 2 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio.

4 – Fica inscrito na lista geral de antiguidades do seu Quadro Especial, conforme apresentado no ponto 1 do presente despacho, nos termos do n.º 2 do artigo 15.º do regulamento, que constitui o anexo à Portaria n.º 379/2015, de 22 de outubro.

02 de outubro de 2017. – O Chefe da Repartição, António Alcino da Silva Regadas, COR INF.»

Enfermeiros e Outros Funcionários: Acumulações de Funções, Mobilidade, Conclusão de Períodos Experimentais, Exonerações, e Contratos Celebrados de 9 a 12/10/2017

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Nomeação do Diretor de Serviços de Meios Aéreos da ANPC

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«Despacho n.º 9059/2017

No âmbito da atividade de proteção e socorro, atribuição cometida ao Ministério da Administração Interna, através da alínea d) do n.º 3 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 73/2013, de 31 de maio, na sua redação atual, e do artigo 8.º da Portaria n.º 224-A/2014, de 4 de novembro, compete à Autoridade Nacional de Proteção Civil a gestão de meios aéreos, conforme previsto no artigo 24.º do Despacho n.º 14688/2014, de 4 de dezembro, do presidente da ANPC. Nestes termos, ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 7.º e do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, designo, em comissão de serviço, em regime de substituição, o Cor. (Res) ENGEL 060156-L, Cipriano Fernando Mendes Figueiredo, da Força Aérea Portuguesa, como Diretor de Serviços da Direção de Serviços de Meios Aéreos da Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC).

O presente despacho produz efeitos a 5 de junho de 2017.

29 de setembro de 2017. – O Presidente, Joaquim Leitão.

Síntese Curricular

O Coronel Cipriano Fernando Mendes Figueiredo é licenciado em Engenharia de Telecomunicações e Eletrónica pelo Instituto Superior Técnico em Lisboa.

Em 1983 ingressou na Força Aérea Portuguesa (FAP) tendo trabalhado na definição de especificações para equipamentos de comunicações e de rádio navegação de aeronaves e elaboração de requisitos técnicos. Sob a sua orientação foi implementado na FAP o sistema de calibração de Rádio Ajudas e a definição dos equipamentos aviónicos do avião de instrução Epsilon adquirido pela FAP nesse período.

Em 1988 foi colocado na Base Aérea N.º 4 nas Lajes, Açores, como Comandante da Esquadra de Manutenção de Material Eletrotécnico onde foi responsável pela reparação e inspeção de todos os sistemas elétricos e eletrónicos instalados nas aeronaves SA 330 Puma e CASA C212 Aviocar.

Em 1991, foi colocado no Comando Logístico da FAP onde exerceu a coordenação do programa de aviões de patrulhamento marítimo (P-3 Orion) e a coordenação do Sistema de Fiscalização das Atividades da Pesca (SIFICAP). Neste período participou no Programa de Aquisição do Simulador de Voo do Avião A-7P e do avião F-16 e ainda no Grupo de Trabalho que definiu os requisitos para os novos helicópteros de busca e salvamento da FAP.

Em 1997 assumiu a responsabilidade pela coordenação das ações de engenharia logística e de manutenção de diversas aeronaves da Força Aérea em acumulação com as funções de adjunto do chefe do Gabinete de Prevenção de Acidentes Foi ainda perito da Comissão de Análise do Concurso para a Aquisição de Helicópteros Ligeiros para o Exército e do concurso para a aquisição de helicópteros de busca e salvamento para a FAP, que culminou com a aquisição do helicóptero EH-101.

De 2000 a 2002 foi Chefe da Repartição de Planeamento de Sistemas de Comunicações e de Informação (CIS Plans and Policy) no antigo Comando Regional da NATO em Oeiras.

De 2002 a 2004 chefiou a Divisão de Componentes (DEL) da OGMA – Indústria Aeronáutica de Portugal, SA.

Em 2004 foi colocado na Divisão de Investigação e Desenvolvimento da Direção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa como coordenador das atividades nacionais de I&D ligadas a projetos cooperativos com a NATO e com a Agência Europeia de Defesa. Em acumulação, exerceu as funções de Representante Nacional em diversos fóruns, designadamente o Research and Technology Board (RTO) da NATO, o Working Body do Programa Alliance Ground Surveillance (AGS) da NATO e o Project Team on Unmanned Aerial Vehicles (PT-UAV) da Agência Europeia de Defesa (AED).

Em setembro de 2007 foi nomeado Adido de Defesa junto da Embaixada de Portugal em Timor-Leste, em acumulação com as mesmas funções na Austrália e Indonésia.

Regressou a Portugal em outubro de 2010, tendo sido nomeado Chefe do Departamento de Qualidade, Aeronavegabilidade e Ambiente da Direção de Estudos e Programas da FAP e mais tarde Chefe da Divisão de Comunicações e Sistemas de Informação do Estado-Maior da Força Aérea.

Do seu curriculum consta ainda a frequência de diversos cursos, entre os quais o Curso de Manutenção e Operação de Sistema de Calibração de Ajudas Rádio à Navegação Aérea (EUA), Curso de Manutenção de Radares Meteorológicos de Avião (EUA), o Curso Geral de Guerra Aérea no Instituto de Altos Estudos da FAP, Curso de Gestão de Programas Avançados (Espanha), Curso de Segurança de Voo na FAP e o Curso de Comando e Controlo na Escola da NATO (Alemanha).

O Coronel Figueiredo possui diversos louvores e condecorações, das quais se destacam a medalha de mérito militar de 2.ª classe, a medalha da Cruz de São Jorge de 1.ª classe, a medalha de Mérito Aeronáutico de 1.ª classe, a medalha de prata de Comportamento Exemplar e a medalha da Solidariedade de Timor-Leste.»