Categoria: Nomeações e Demissões

Nomeação dos membros do conselho diretivo da Caixa Geral de Aposentações

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«Despacho n.º 5461/2017

Nos termos do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 131/2012, de 25 de junho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 28/2015, de 10 de fevereiro, o conselho diretivo da Caixa Geral de Aposentações, I. P. (CGA, I. P.) é composto por um presidente e dois vogais designados de entre os membros do conselho de administração da Caixa Geral de Depósitos, S. A. (CGD), caducando automaticamente o seu mandato com a cessação das funções de administrador da CGD.

Face às recentes alterações no conselho de administração da CGD, torna-se necessário proceder à designação dos novos membros do conselho diretivo da CGA, I. P.

Assim, ao abrigo do artigo 19.º da Lei n.º 3/2004, de 15 de janeiro, e do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 131/2012, de 25 de junho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 28/2015, de 10 de fevereiro, determina-se:

1 – São designados os membros do conselho diretivo da Caixa Geral de Aposentações, I. P. como a seguir se indica:

Presidente: Dra. Maria João Borges Carioca Rodrigues

Vogais:

Dr. José António da Silva de Brito

Dr. João José Amaral Tomaz

2 – As presentes designações são fundamentadas na reconhecida aptidão e experiência profissional dos nomeados, evidenciadas nas notas curriculares anexas ao presente despacho.

3 – O presente despacho produz efeitos a 23 de março de 2017.

8 de junho de 2017. – O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa. – 9 de junho de 2017. – O Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José António Fonseca Vieira da Silva.

Nota curricular

Maria João Borges Carioca Rodrigues

Data de Nascimento:

10 de agosto de 1971

Cargos que Exerce:

Vogal do Conselho de Administração e da Comissão Executiva da Caixa Geral de Depósitos, S. A., desde março de 2017;

Cargos que Exerceu:

Presidente do Conselho de Administração da Euronext Lisboa, da Interbolsa e da Euronext Tecnologies de junho de 2016 a fevereiro de 2017;

Membro do Conselho de Administração da Euronext NV, de junho de 2016 a fevereiro de 2017;

Vogal do Conselho de Administração e da Comissão Executiva da Caixa Geral de Depósitos, S. A., de julho de 2013 a maio de 2016;

Vogal não executivo do Conselho Diretivo da CGA – Caixa Geral de Aposentação, I. P. (CGD), de julho de 2013 a maio de 2016;

Presidente não executivo do Conselho de Administração da Caixatec – Tecnologia de Comunicações, S. A. (CGD), de julho de 2013 a maio de 2016;

Presidente não executivo do Conselho de Administração da Sogrupo – Sistemas de Informação, S. A. (CGD), de julho de 2013 a maio de 2016.

Vogal não executivo do Conselho de Administração da SIBS, SGPS e da SIBS – Forward Payment Solutions, S. A., de julho de 2013 a maio de 2016;

Membro Executivo do Conselho de Administração da SIBS PAGAMENTOS, de 2011 a julho de 2013;

Membro Não Executivo do Conselho de Administração da MULTICERT – Serviços de Certificação Eletrónica, S. A., de 2009 a julho de 2013;

Diretora do Gabinete Corporativo e de Estratégia da SIBS Forward Payment Solutions/SIBS SGPS, de 2008 a julho de 2013;

Diretora Coordenadora do Gabinete de Análise Estratégica (GAE) da UNICRE – Instituição Financeira de Crédito, S. A., de 2004 a 2008;

Consultora e posteriormente Associate Principal da McKinsey & Company, de 1994 a 2004.

Habilitações Académicas:

Leading Change and Organisational Renewal (LCOR), Harvard Business School, em 2012;

Master in Business and Administration (MBA), pela INSEAD, em 1996;

Licenciatura em Economia pela Universidade Nova de Lisboa, de 1989 a 1993.

Nota curricular

José António da Silva de Brito

Data de Nascimento

9 de fevereiro de 1965

Cargos que Exerce:

Vogal executivo do Conselho de Administração da Caixa Geral de Depósitos, com as funções de CFO, com início em 1 de fevereiro de 2017

Cargos que Exerceu:

Cargos Empresariais:

Diretor Central da Direção de Mercados Financeiros da Caixa Geral de Depósitos, exercendo funções como primeiro responsável pelas áreas de Tesouraria, emissão e gestão de dívida, e gestão das carteiras de investimento e trading (jun 2009-jan 2017).

Administrador executivo do MTS – Portugal, Sociedade Gestora do Mercado Especial da Dívida Pública, SGMR, S. A., em representação da Caixa Geral de Depósitos (2004-2009).

Diretor da Direção de Mercados Financeiros da Caixa Geral de Depósitos (jan 2001-jun 2009).

Vogal do Conselho de Administração da Caixagest – Técnicas de Gestão de Fundos, S. A., em representação da Caixa Geral de Depósitos (jan a ago 2000).

Vogal do Conselho de Administração da Servimédia, Sociedade Mediadora de Capitais, S. A., em representação da Caixa Geral de Depósitos (mar 1995-mar 2000).

Diretor-adjunto da Direção de Tesouraria e Mercado de Capitais da Caixa Geral de Depósitos (jan 1995-jan 2001).

Subdiretor da Caixa Geral de Depósitos, como responsável pela Sala de Mercados (nov 1993-jan 1995).

Chefe de Sala de Mercados Monetários da Caixa Geral de Depósitos (mai 1990-nov 1993).

Assistente Técnico, com funções no âmbito do mercado de capitais na Direção de Gestão de Tesouraria e Títulos da Caixa Geral de Depósitos (mar 1988-mai 1990).

Técnico na Direção Financeira do Banco Português do Atlântico, exercendo funções na âmbito do Mercado Secundário de Capitais (set 1987-mar 1988).

Colaborador regular do Suplemento de Economia do Diário de Notícias (mai 1988-dez 1991).

Colaborador do Suplemento de Economia do Comércio do Porto e da Revista das Empresas (jan 1990-mai 1991).

Vogal da Direção do Forex Club de Portugal (mar 1996-jan 1998).

Cargos Governamentais e Para-Governamentais:

Adjunto do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Defesa Nacional, durante o cumprimento do serviço militar obrigatório e após processo de requisição, exercendo funções de análise económica de empresas do sector da defesa (set 1989-mai 1990)

Habilitações Académicas:

Licenciatura: Em Economia pela Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa, em 1987, com a média final de 16 valores.

Pós-Graduação: Curso Superior de Direção Bancária do Instituto de Formação Bancária e da Universidade Católica Portuguesa, em 1991/92, com a média final de 17 valores.

Outras Habilitações: Participação no «International Banking Programme», edição de 1990, organizado pela Surrey Summer School em Londres.

Línguas: Domínio do Inglês falado e escrito e bons conhecimentos de Francês e Espanhol.

Informática: Domínio na ótica do utilizador e alguns conhecimentos de programação.

Nota curricular

Dados Biográficos

Nome: João José Amaral Tomaz

Data de nascimento: 7 de outubro de 1949

Naturalidade: Caria – Belmonte – Castelo Branco

Estado civil: casado – 2 filhos

Formação Académica e Complementar

Licenciatura em Finanças pelo Instituto Superior de Economia de Lisboa (atualmente Instituto Superior de Economia e Gestão)

Estágio no Institut National d’Administration Publique – Paris -1982

Estágio na Comissão Europeia – DG Fiscalité – Bruxelas 1986

Participante no Seminário «Tax Aspects of Banking, Financial and Treasury Management» IBFD Tax Academy, Amsterdam, março de 1991

Associações e Organizações de que é associado/membro

International Fiscal Association

Associação Fiscal Portuguesa

Ordem dos Economistas

Ordem dos Contabilistas Certificados

Associação dos Antigos Alunos do ISEG

Experiência Docente

Assistente do Instituto Universitário dos Açores – 1980

Docente em diversos cursos do Instituto Nacional de Administração, 1982 a 1988

Docente da cadeira de Fiscalidade Internacional no Instituto Superior de Estudos Superiores Financeiros e Fiscais de 1991 a 1999

Docente no I Curso de Pós-Graduação em Direito Fiscal da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, ano letivo 2004/2005

Conferencista no Instituto do FMI, 1995 e 1999

Assistente no ISEG 1986-1992 e Professor Associado Convidado 2008 a 2013

Experiência Profissional nos últimos 20 anos

Conselheiro Técnico Principal da Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia com a função do coordenador do Núcleo de Economia e Finanças (abril de 1993 a dezembro de 2001)

Membro do Comité de Política Económica – Bruxelas – abril de 1993 a julho de 2000

Membro do grupo de «Alternates» do Comité Económico e Financeiro – Bruxelas, julho de 2000 a janeiro de 2002

Conselheiro Económico da Embaixada de Portugal em Londres – janeiro de 2002 a junho de 2003

Membro do painel de especialistas do Departamento de Finanças Públicas do FMI

Consultor da Agência Portuguesa para o Investimento (API), 2004

Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, de março de 2005 a janeiro de 2008

Membro do Grupo para o Estudo da Política Fiscal, 2009

Mediador do Crédito, de junho de 2009 a setembro de 2011

Membro cooptado do Conselho de Prevenção da Corrupção, desde 2011

Presidente do Colégio de Especialidade dos Impostos sobre o Consumo da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas, de fevereiro de 2010 a setembro de 2011

Vogal do Conselho de Especialidades do Colégio de Especialidade de Economia e Gestão Empresariais para o triénio 2015-2017

Administrador do Banco de Portugal de setembro de 2011 a maio de 2016

Vogal não Executivo do Conselho de Administração da Caixa Geral de Depósitos desde 20 de março de 2017.

Publicações

Livros:

A contabilização do IVA, Edições da APOTEC, 1981

Código do IVA – Notas explicativas e Legislação Complementar, coautoria com diversos membros da Comissão e do Núcleo do IVA, edição da INCM, 1985

Manual Prático do IVA, coautoria com Raul Jorge Correia Esteves, Sociedade Editora de «O Comércio de Víveres», 1985

Manual do Imposto sobre o Valor Acrescentado, em coautoria com António Joaquim de Carvalho, edição da Porto Editora, 1986

A Declaração Periódica do IVA – seu preenchimento, coautoria com António Augusto Guerra Nunes dos Reis, edição da Sociedade Editora «O Comércio de Víveres», 1986

Incentivos Fiscais e Financeiros em Portugal, coautoria com Artur Duarte Vieira e Luís Filipe Teixeira, Editora Eugénio Branco, 1987

L’Investissement au Portugal – Les Secteurs Stratégiques de l’Investissement au Portugal, edição Domingos Marques, 1989

EURO – Aspectos Legais e Questões Práticas Fundamentais, coautoria com Carlos Baptista Lobo, Editora Rei dos Livros, 1998

A Administração Tributária e as Novas Tecnologias in Jornadas de Homenagem ao Professor Doutor Pitta e Cunha, Almedina, 2005

A Redescoberta do Imposto proporcional, in Homenagem a José Guilherme Xavier de Basto, Coimbra Editora, 2006

O mecanismo de autoliquidação do IVA (“reverse charge”) e o combate à fraude ao IVA, in Memória de Teresa Lemos, Ciência e Técnica Fiscal, n.º 202, 2007

Discurso de Homenagem, in Jornadas Fiscais em Homenagem a William Cunningham, Ciência e Técnica Fiscal n.º 205, 2009

O Plano de Relançamento da Economia Europeia, in Conferência Crise, Justiça Social e Finanças Públicas, Colóquios IDEFF, n.º 1, Almedina, 2010. Colóquios IDEFF, n.º 1

Contributo para as Comemorações dos 160 anos da DGCI, Ciência e Técnica Fiscal n.º 211, dezembro de 2011

Artigos:

Largas dezenas de artigos publicados em diversos jornais e revistas, designadamente nas seguintes:

Cadernos de Ciência e Técnica Fiscal

Cadernos de Economia

Fiscália

Intertax – International Tax Review

Jornal de Contabilidade

Jornal do Técnico de Contas e da Empresa

Revista de Contabilidade e Comércio

Revista FISCALIDADE

Revista FISCO

Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal

Revista O ECONOMISTA»

Nomeação de Enfermeiro para as Funções de Chefia – ULS Norte Alentejano

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«Deliberação (extrato) n.º 578/2017

Por deliberação de 11 de maio de 2017 do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.:

Autorizada a nomeação do enfermeiro abaixo indicada, detentor da relação jurídica de emprego público constituída por contrato de trabalho em funções públicas, para as funções de chefia, em regime de comissão de serviço, previstas no n.º 5 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 248/2009, de 22 de setembro, com a duração de três anos, renovável por iguais períodos, que lhe confere direito à remuneração correspondente à remuneração base, acrescida de um suplemento remuneratório, ao abrigo do n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 122/2010, com efeitos a partir de 3 de abril de 2017:

(ver documento original)

24 de maio de 2017. – O Presidente do Conselho de Administração, Dr. João Manoel Silva Moura dos Reis.»

Manuel Gonçalo Cordeiro Ferreira nomeado responsável pela revisão da Rede de Referenciação Hospitalar de Saúde Materna e Infantil

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«Despacho n.º 5407/2017

O XXI Governo Constitucional, no seu programa para a saúde, estabelece como prioridades reforçar o poder do cidadão no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e contribuir para a melhoria da gestão dos hospitais e da governação do SNS.

Para o efeito foi publicada a Portaria n.º 147/2016, de 19 de maio, tendo sido definidas como medidas fulcrais a «promoção da disponibilidade e acessibilidade dos serviços» aos utentes e «a liberdade de escolherem em que unidades desejam ser assistidos», mediante a articulação com o médico de família e cumprindo a hierarquização técnica e as regras de referenciação em vigor, indo ao encontro do preconizado na Lei n.º 7-B/2016, de 31 de março, que aprova as Grandes Opções do Plano para 2016-2019.

Neste sentido, a referida Portaria define um processo claro e transparente de classificação dos serviços e estabelecimentos do SNS tendo por base as Redes de Referenciação Hospitalar (RRH), num modelo atualizado de reorganização hospitalar, mais eficiente e mais sustentável, revogando as Portarias n.os 82/2014, de 10 de abril, e 123-A/2014, de 19 de junho, define também o processo de criação e revisão das RRH e determina que a criação e revisão das RRH deve seguir a metodologia desenvolvida e divulgada pela Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

A Rede Nacional de Especialidade Hospitalar e de Referenciação de Saúde Materna e Infantil, incluindo Cirurgia Pediátrica, foi elaborada ao abrigo da Portaria n.º 123-A/2014, de 19 de junho, agora revogada, não tendo sido ainda aprovada.

Tendo presente as alterações introduzidas pela Portaria n.º 147/2016, de 19 de maio, no âmbito das Redes de Referenciação Hospitalar, e a nomeação, através do Despacho n.º 14383/2016, de 29 de novembro, dos novos membros da Comissão Nacional da Saúde Materna, da Criança e do Adolescente (CNSMCA), entende-se necessário proceder à revisão do trabalho efetuado no âmbito da Rede Nacional de Especialidade Hospitalar e de Referenciação de Saúde Materna e Infantil e nomear um novo responsável para o efeito.

Nestes termos, determino:

1 – O responsável pela revisão da Rede de Referenciação Hospitalar de Saúde Materna e Infantil é o presidente da Comissão Nacional da Saúde Materna, da Criança e do Adolescente, Dr. Manuel Gonçalo Cordeiro Ferreira;

2 – O responsável referido no número anterior deve constituir um grupo de trabalho para a revisão da Rede com representantes da Direção-Geral da Saúde, da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. (ACSS, I. P.), das Administrações Regionais de Saúde, dos Colégios das Especialidades de Ginecologia/Obstetrícia, Pediatria e Cirurgia Pediátrica da Ordem dos Médicos, e dos Colégios das Especialidades de Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica e de Saúde Infantil e Pediátrica da Ordem dos Enfermeiros, podendo incluir, para além de médicos e enfermeiros, outros profissionais de saúde nomeadamente farmacêuticos, nutricionistas e psicólogos, os quais deverão ser designados no prazo de 5 dias contados da data de publicação do presente despacho.

3 – Compete aos responsáveis referidos no n.º 2 apresentar uma proposta de RRH na respetiva área, de acordo com a metodologia desenvolvida e divulgada pela ACSS, I. P.

4 – A proposta referida no número anterior deve estar concluída até dia 30 de novembro de 2017.

5 – O presente despacho entra em vigor a partir da data da sua publicação.

9 de junho de 2017. – O Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Manuel Ferreira Araújo.»

Nomeação do presidente do conselho clínico e de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Mondego – ARS Centro

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«Aviso n.º 6874/2017

Por deliberação do Conselho Diretivo da ARS Centro, I. P., de 18 de maio de 2017 e nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de fevereiro, republicado pelo Decreto-Lei n.º 137/2013, de 7 de outubro e alterado pelo Decreto-Lei n.º 239/2015, de 14 de outubro, foi designada Presidente do Conselho Clínico e de Saúde do Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Mondego, com efeitos a 31-03-2017, a licenciada Almerinda da Purificação de Freitas Rodrigues Marques, Assistente Graduada Sénior da carreira de Medicina Geral e Familiar, cuja nota curricular se anexa.

25 de maio de 2017. – O Presidente do Conselho Diretivo da ARS Centro, I. P., José Manuel Azenha Tereso.

Nota curricular

Nome: Almerinda da Purificação de Freitas Rodrigues Marques. Nome clínico: Almerinda Rodrigues. Reside em R. Aquilino Ribeiro, lote C, 6.º dto, 3020-096 Coimbra (Portugal) Casada, com 2 filhos. Data de nascimento 18.03.1960. Cartão de cidadão: 05322125. Assistente Graduada Sénior de MGF, desde novembro de 2015. Médica de Família na UCSP Cantanhede, ARSC-IP desde 2009.

Foi Diretora do Centro de Saúde da Figueira da Foz entre 2005 e 2009. Foi Diretora do Centro de Saúde de Castanheira de Pera de 1997 a 2005. Exerceu como Médica de Família nesse Centro de Saúde desde 1995. Fez o seu Internato de MGF em Cantanhede, tendo sido submetida a provas públicas, com a nota final de 18,6 valores. Fez o seu Internato Geral no Centro Hospitalar de Coimbra, tendo concluído com aproveitamento.

Licenciada em Medicina pela Universidade de Coimbra, com média final de 14 valores.

Tem participado em atividades de Formação nos Internatos Médicos e Educação Médica: Integra a rede de tutores em Medicina Geral e Familiar da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra. Orienta Internos do Ano Comum. É Orientadora de formação no âmbito do Internato Médico de MGF. Desde 2009 exerce funções como Diretora de Internato do Núcleo de formação da Bairrada, no qual é responsável por todos os internos dos Centros de Saúde de Cantanhede, Mira e Mealhada, no que diz respeito a todo o processo organizativo do seu Internato, avaliações periódicas, atividades científicas, reuniões de núcleo, e outras. Entre 2005 e 2009 trabalhou em colaboração direta com o Coordenador de Internato de MGF para toda a zona centro. Foi Assessora na Coordenação de Internato de MGF entre 1997 e 2005.

Quanto a experiência, capacidade e aptidão para a gestão de equipas, serviços e organizações, foi: Vogal Médica do Conselho Clínico e de Saúde do ACeS Baixo Mondego desde 2012, tendo sido Presidente do Conselho Clínico do ACES Baixo Mondego III de 2009 a 2012. É Presidente da Comissão de Qualidade e Segurança do ACES Baixo Mondego desde 2013.

Competência Médica, Pós-Graduações e Mestrados: em 2003/2005 frequentou a Pós Graduação em Gestão de Unidades de Saúde, ministrado pela Universidade Católica Portuguesa, (Formação de Executivos da Faculdade de Ciências Económicas e Empresariais), tendo concluído com a média final ponderada de 16 valores. Em 2003 concluiu a parte escolar do Mestrado em Nutrição Clínica, da Faculdade de Medicina de Coimbra. Entre 1999 e 2000 frequentou e concluiu a Pós-Graduação em Direito da Medicina, Centro de Direito Biomédico, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Funções desempenhadas em Sociedades Científicas e organizações socioprofissionais:

Eleita pelos seus pares para desempenho das funções de Presidente do Conselho Disciplinar da Zona Centro da Ordem dos Médicos, cargo que exerceu com empenho, esforço e dedicação durante 4 mandatos consecutivos, integrando também o Conselho Nacional de Disciplina da Ordem dos Médicos e o Conselho Médico-Legal (2005-2016).

Eleita como membro do Conselho Superior da Ordem dos Médicos para o triénio 2017-2019.

Membro de Júri de Comunicações Livres/Posters em diversas Jornadas e Congressos Médicos, participando também em diversas Comissões Organizadoras. Formadora em várias atividades médicas. Participou como membro ou Presidente de Júri em Exames Finais de Internato de MGF.

Presidente de Júri de concursos de habilitação ao grau de assistente de Medicina Geral e Familiar e membro de júri em concurso de habilitação ao grau de assistente graduado de Medicina Geral e Familiar.»

Nomeação do presidente do conselho clínico e de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Vouga – ARS Centro

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«Aviso n.º 6868/2017

Por deliberação do Conselho Diretivo da ARS Centro, I. P., de 2 de maio do corrente ano e nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de fevereiro, republicado pelo Decreto-Lei n.º 137/2013, de 7 de outubro e alterado pelo Decreto-Lei n.º 239/2015, de 14 de outubro, foi designado Presidente do Conselho Clínico e de Saúde do Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Vouga, com efeitos a 24-04-2017, o licenciado Manuel José Gomes Lebre, Assistente Graduado Sénior da carreira de Medicina Geral e Familiar, cuja nota curricular se anexa.

18 de maio de 2017. – O Presidente do Conselho Diretivo da ARS Centro, I. P., José Manuel Azenha Tereso.

Nota Curricular

Dados pessoais:

Nome completo: Manuel José Gomes Lebre,

Naturalidade: Arcos – Anadia a 6 de dezembro de 1955

Cidadania: Portuguesa

NIF: 106899830

BI: 3161343

Residência: Urbanização Encosta do Sol, Lote 16/17, 3780-222 Anadia

Elementos Científicos:

1978 – Licenciado em Medicina pela Faculdade de Medicina de Coimbra

Experiência profissional:

Categoria: Assistente Graduado Sénior em Medicina Geral e Familiar

1988 a 2001 – Diretor do Centro de Saúde de Sangalhos

2001 a 31-03-2009 – Diretor do Centro de Saúde de Anadia

14-02-2013 até 30-03-2017 – Presidente do Conselho Clínico e de Saúde do ACES Baixo Vouga.»

Nomeação do conselho de curadores da Fundação Universidade Nova de Lisboa

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«Despacho n.º 5375/2017

Considerando que, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º dos Estatutos da Fundação Universidade Nova de Lisboa, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 20/2017, de 21 de fevereiro, o seu conselho de curadores é composto por cinco personalidades de elevado mérito e experiência profissional nas áreas académica, empresarial, cultural, de relações internacionais e de inovação científica e tecnológica reconhecidas para esse efeito como especialmente relevantes;

Considerando que, nos termos do n.º 2 da mesma norma legal, os curadores são nomeados pelo Governo sob proposta do Conselho Geral, ouvido o Colégio de Diretores;

Considerando que, da análise da informação remetida pela Universidade Nova de Lisboa, se verifica o cumprimento das disposições legais aplicáveis;

Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 8.º dos Estatutos da Fundação Universidade Nova de Lisboa, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 20/2017, de 21 de fevereiro:

1 – Nomeio o conselho de curadores da Fundação Universidade Nova de Lisboa, com a seguinte composição:

Elisa Maria da Costa Guimarães Ferreira

Guy Villax

José Luís da Cruz Vilaça

Maria Helena Vaz de Carvalho Nazaré

Zeferino Coelho

2 – O presente despacho produz efeitos à data da sua assinatura.

2 de junho de 2017. – O Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Frederico Tojal de Valsassina Heitor.»

«Despacho n.º 6342-C/2017

Considerando que, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º dos Estatutos da Fundação Universidade Nova de Lisboa, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 20/2017, de 21 de fevereiro, o seu Conselho de Curadores é composto por cinco personalidades de elevado mérito e experiência profissional nas áreas académica, empresarial, cultural, de relações internacionais e de inovação científica e tecnológica reconhecidas para esse efeito como especialmente relevantes;

Considerando que, nos termos do n.º 2 da mesma norma legal, os curadores são nomeados pelo Governo sob proposta do Conselho Geral, ouvido o Colégio de Diretores;

Considerando que, pelo Despacho n.º 5375/2017, de 2 de junho, publicado no Diário da República n.º 117, 2.ª série, de 20 de junho de 2017, foram nomeados os membros do Conselho de Curadores da referida Fundação Universidade Nova de Lisboa;

Considerando que se verificou supervenientemente o impedimento da Professora Doutora Elisa Maria da Costa Guimarães Ferreira, para continuar no exercício das suas funções enquanto membro do Conselho de Curadores da Fundação Universidade Nova de Lisboa;

Considerando que, da análise da informação remetida pela Universidade Nova de Lisboa, se verifica o cumprimento das disposições legais aplicáveis;

Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 8.º dos Estatutos da Fundação Universidade Nova de Lisboa, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 20/2017, de 21 de fevereiro:

1 – Nomeio Vera Maria Nobre da Costa Van Zeller como membro do Conselho de Curadores da Fundação Universidade Nova de Lisboa, em substituição de Elisa Maria da Costa Guimarães Ferreira.

2 – O Conselho de Curadores da Fundação Universidade Nova de Lisboa passa, assim, a ter a seguinte composição:

Guido Du Boulay Villax;

José Luís da Cruz Vilaça;

Maria Helena Vaz de Carvalho Nazaré;

Vera Maria Nobre da Costa Van Zeller;

Zeferino Antas de Sousa Coelho.

3 – O presente despacho produz efeitos à data da sua assinatura.

14 de julho de 2017. – O Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Frederico Tojal de Valsassina Heitor.»

Nomeação dos membros do conselho de administração do CHUC

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«Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2017

Nos termos do disposto nos artigos 6.º e 13.º dos Estatutos dos Hospitais, Centros Hospitalares e Institutos Portugueses de Oncologia, E. P. E., constantes do anexo II ao Decreto-Lei n.º 18/2017, de 10 de fevereiro, conjugados com o artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 133/2013, de 3 de outubro, alterado pela Lei n.º 75-A/2014, de 30 de setembro, e com o n.º 2 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 8/2012, de 18 de janeiro, e alterado pelo Decreto-Lei n.º 39/2016, de 28 de julho, resulta que os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., são nomeados por resolução do Conselho de Ministros, sob proposta dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da saúde, para um mandato de três anos, renovável uma única vez.

Atendendo a que os atuais membros do conselho de administração do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., cessaram o respetivo mandato a 31 de dezembro de 2016, torna-se necessário proceder à nomeação dos membros deste órgão diretivo, para um mandato de três anos.

A remuneração dos membros do conselho de administração desta entidade pública empresarial obedece ao disposto no n.º 5 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 18/2012, de 21 de fevereiro, e à classificação atribuída pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 36/2012, de 26 de março, alterada pelas Resoluções do Conselho de Ministros n.os 97/2012, de 21 de novembro, 45/2013, de 19 de julho, e 48/2013, de 29 de julho.

Foi dado cumprimento ao disposto no n.º 1 do artigo 6.º dos Estatutos dos Hospitais, Centros Hospitalares e Institutos Portugueses de Oncologia, E. P. E., constantes do anexo II ao Decreto-Lei n.º 18/2017, de 10 de fevereiro, tendo o Ministro das Finanças proposto para vogal executivo o Licenciado Pedro Nuno Figueiredo dos Santos Beja Afonso.

Foi ouvida, nos termos do n.º 3 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 8/2012, de 18 de janeiro, e alterado pelo Decreto-Lei n.º 39/2016, de 28 de julho, a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública, que se pronunciou favoravelmente sobre as nomeações constantes da presente resolução.

Assim:

Nos termos dos artigos 6.º e 13.º dos Estatutos dos Hospitais, Centros Hospitalares e Institutos Portugueses de Oncologia, E. P. E., constantes do anexo II ao Decreto-Lei n.º 18/2017, de 10 de fevereiro, dos n.os 2 e 3 do artigo 13.º, da alínea c) do n.º 3 do artigo 20.º e do n.º 8 do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 8/2012, de 18 de janeiro, e alterado pelo Decreto-Lei n.º 39/2016, de 28 de julho, e da alínea d) do artigo 199.º da Constituição, o Conselho de Ministros resolve:

1 – Nomear, sob proposta dos Ministros das Finanças e da Saúde, Fernando de Jesus Regateiro, Francisco José Pedrosa Parente dos Santos, Pedro Nuno Figueiredo dos Santos Beja Afonso, Manuela Fernanda da Mota Pinto e Áurea da Cruz Flamino Andrade, respetivamente para o cargo de presidente do conselho de administração, vogal executivo com funções de diretor clínico, vogal executivo, vogal executiva e vogal executiva com funções de enfermeira diretora do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., cuja idoneidade, experiência e competências profissionais para o desempenho dos cargos são evidenciadas nas respetivas notas curriculares, que constam do anexo à presente resolução e da qual fazem parte integrante.

2 – Autorizar os nomeados Fernando de Jesus Regateiro, Francisco José Pedrosa Parente dos Santos, Pedro Nuno Figueiredo dos Santos Beja Afonso e Manuela Fernanda da Mota Pinto, a exercer a atividade de docência em estabelecimentos de ensino superior público ou de interesse público.

3 – Autorizar o nomeado Francisco José Pedrosa Parente dos Santos a optar pelo vencimento do lugar de origem.

4 – Determinar que a presente resolução produz efeitos a partir do dia 15 de maio de 2017.

Presidência do Conselho de Ministros, 11 de maio de 2017. – O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa.

ANEXO

Notas curriculares

Fernando de Jesus Regateiro, nasceu em Mira, em 1952. É casado e pai de dois filhos. É médico e professor catedrático da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra (FMUC) desde 17/5/2004. É académico titular da Academia Portuguesa de Medicina. Possui a «competência em gestão de serviços de saúde» pela Ordem dos Médicos. É diretor do Serviço de Genética e membro do Conselho Científico da FMUC. É o coordenador da rede de infraestruturas UCGenomics, um nó da rede Genome Portugal. É regente de Genética no Mestrado Integrado em Medicina (MIM) da FMUC e das Universidades dos Açores e de Cabo Verde, no Mestrado Integrado de Psicologia e na licenciatura em Química Medicinal da FCTUC. É o coordenador-geral do MIM da Universidade de Cabo Verde (UniCV), desde a sua fundação (2015-2016), tendo sido consultor para a sua instalação. É membro externo cooptado do Conselho Geral da UniCV (10/2016-). É autor do livro «Manual de Genética Médica», autor ou coautor de mais 15 livros e autor ou coautor de mais de 200 trabalhos. Na Universidade de Coimbra foi Pró-Reitor e membro do Conselho Científico-Cultural, da Assembleia de Representantes da Universidade e do Conselho Social da Universidade. Foi refundador e diretor da Imprensa da Universidade (1998-2005).

É o Coordenador Nacional para a Reforma do SNS na área dos Cuidados de Saúde Hospitalares (9/2016-). Foi presidente do CA dos HUC, EPE (5/2007-12/2011). Também nos HUC, foi fundador e responsável pela Consulta de Tumores Hereditários (1997-2005), membro da Comissão Oncológica, consultor do Centro de Registo de Tumores Colorretais Hereditários (1996-2005), responsável pela instalação do Laboratório de Fecundação «In Vitro» e, durante vários anos, pelo seu funcionamento. Foi presidente do CA da ARSC – Administração Regional de Saúde do Centro (5/2005-5/2007) e vogal do CA (2001-2002). Foi diretor do Centro de Histocompatibilidade do Centro (1999-2005).

Foi conselheiro do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (2003-2009) e do Conselho Nacional de Educação (1995-2002). Proferiu um elevado número de conferências e palestras na área da Genética e da gestão e administração da saúde, no País e no estrangeiro.

Foi eleito deputado municipal à Assembleia Municipal de Mira nas últimas quatro eleições e presidente da Assembleia em dois mandatos. Foi presidente da Assembleia da Comunidade Intermunicipal do Baixo Mondego e da Grande Área Metropolitana de Coimbra (2009-2013).

Foi condecorado, pelo Governo da República de Cabo Verde, com a Medalha de Mérito, em 1.º grau (4/2016).

Francisco José Pedrosa Parente dos Santos, nasceu a 14 de março de 1962, em Arganil.

Licenciatura em Medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra (FMUC) em 1986, com 17 valores. Pós-graduação em Biomedicina pela FMUC (2003-2005), com 17 valores.

Internato Complementar de Medicina Interna nos Hospitais da Universidade de Coimbra (HUC) (1989-1993), que concluiu com 19,5 valores. Assistente Hospitalar no Hospital José Luciano Castro (HJLC) (1994-2000) e HUC (2000-2002). Grau de Consultor em 2002. Assistente Hospitalar Graduado nos HUC/CHUC (2002-2017).

Diretor Clínico dos HUC (2007-2011). Chefe de Equipa de Urgência dos HUC/CHUC (2003-2017). Coordenador do Núcleo de Codificação Clínica e Auditor Interno de GDH no HJLC (1997-2000) e HUC (2001-2007). Coordenador da Unidade de Consulta Externa e Hospital de Dia do HJLC (1995-2000) e Serviço Domiciliário dos HUC (2010-2011). Presidente das Comissões de Ética (1995-2000), de Humanização e Qualidade nos Serviços de Saúde do HJLC (1997-2000) e de Farmácia e Terapêutica dos HUC (2007-2008). Membro da Comissão Oncológica dos HUC (2002-2007), e da UHGIC dos HUC (2005-2007). Membro do Grupo de Coordenação do «Plano de acompanhamento da definição estratégica dos HUC» (2002-2003) e do «Plano Estratégico 2008-2012» dos HUC, EPE.

Assistente Convidado de Farmacologia (1990-1996) e Tutor do 6.º ano do Mestrado Integrado em Medicina da FMUC (2001-2007; 2012-2017).

Especialidade de Farmacologia Clínica (2008), Competência em Gestão de Serviços de Saúde (2003) e Competência em Codificação Clínica (2012), pela Ordem dos Médicos (OM).

Formação em gestão de serviços hospitalares, liderança em saúde, gestão de conflitos, formação pedagógica de formadores, auditorias clínicas e da codificação clínica, cuidados de saúde e bioética, codificação clínica CID-9 e CID-10.

63 artigos publicados e 217 trabalhos apresentados em reuniões científicas. Participação em investigação básica e clínica. Orientador de formação de internos. Codificador clínico no HJLC e HUC. Cooperante em missão oficial em São Tomé e Príncipe (1996). Membro da Comissão Regional do Internato Médico (2006-2007), Conselho Diretivo do Colégio da Especialidade de Medicina Interna da OM (2003-2009), Conselho Nacional Consultivo para o SNS da OM (2014-2016), Comissão Instaladora da Competência em Codificação Clínica da OM (2012-2017). Júri nacional da especialidade de medicina interna da OM (2002-2009).

Pedro Nuno Figueiredo dos Santos Beja Afonso, nasceu a 27/09/1973, no concelho de Coimbra.

Licenciado em Organização e Gestão de Empresas, pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (FEUC), em 1997, com a classificação final de Bom (15 valores).

Pós-graduado em Gestão e Economia da Saúde, em 2002, pela FEUC (Muito Bom).

Frequentou o Programa de Alta Direção para Dirigentes da Saúde (PADIS), da AESE (2014).

Estagiário no Centro de Saúde de Celas, no âmbito de um estágio curricular (1996).

Técnico superior na Sub-Região de Saúde de Coimbra (1997/1999).

Membro da Agência de Contratualização dos Serviços de Saúde da ARS Centro (1999/2003).

Diretor do Departamento de Informação Organizacional do Hospital Infante D. Pedro SA (Aveiro), que integrava o Gabinete de Planeamento e Controlo de Gestão e o Serviço de Informática e de Análise de Sistemas (2003/2004).

Vogal Executivo do Conselho de Administração (CA) do Hospital Infante D. Pedro, SA (2004/2005).

Membro do Departamento de Contratualização da ARS do Centro (2005/2008).

Vogal Executivo do CA do Hospital São Sebastião EPE (2008/2009).

Vogal Executivo do CA do Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga EPE (2009/2012).

Assessor do Conselho Diretivo da ARS do Centro (2012/2013).

Coordenador da Equipa Regional de Apoio (ERA) para os Cuidados de Saúde Primários, da ARS Centro (2012/2013).

Presidente do CA do Hospital Distrital da Figueira da Foz, EPE (desde outubro de 2013).

Presidente da Comissão de Acompanhamento Externo do Processo de Contratualização das USF da ARS Centro, IP (desde setembro de 2014).

Assistente convidado na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (2002/2003).

Docente da componente prática da cadeira de Sistemas de Informação, do Mestrado de Gestão da Informação das Organizações e do MBA, na FEUC (2003/2005).

Investigador do Centro de Investigação em Saúde da Universidade de Coimbra (desde 2005).

Preletor em diversas pós-graduações e mestrados (ENSP e FEUC). Orador convidado em congressos e jornadas. Colaborador em projetos de investigação e de consultadoria.

Manuela Fernanda da Mota Pinto, nasceu a 3 de fevereiro de 1964.

Habilitações académicas e profissionais:

1996-1997 – Pós-graduação em Gestão e Economia da Saúde, Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra

1987-1989 – Pós-graduação em Administração Hospitalar, Escola Nacional de Saúde Pública

1981-1986 – Licenciatura em Direito, Faculdade de Direito, Universidade de Coimbra

Experiência profissional:

2013-2017 – Gestora da Unidade Integrada de Gestão Tecnologias de Informação e Gestão de Doentes do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra.

2012 – Diretora do Plano Estratégico do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra 2012-2016

2009-2011 – Vogal Executiva do Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Coimbra, EPE

1999-2009 – Membro do Conselho Diretivo do Hospital Pediátrico de Coimbra

1997-1999 – Assessora do Secretário de Estado da Saúde

1997-1997 – Membro da Agência de Contratualização da ARSC.

1989-1999 – Administradora nos Hospitais da Universidade de Coimbra

Outras funções profissionais e académicas:

Membro de Grupos de Trabalho (GT) nacionais: «Revisão da Carreira de Administração Hospitalar» (2016); «Avaliação dos Conselhos de Administração» (2008); «Avaliação dos Hospitais S. A.» (2005); «Revisão do Plano Funcional do Novo Hospital Pediátrico de Coimbra» (2001); «Criação e acompanhamento do modelo de gestão das convenções» (1998).

2015-2017 – Assistente convidada da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra na disciplina de Economia e Gestão da Saúde.

Orientadora/arguente de teses do Curso de Administração Hospitalar.

Apresentou trabalhos de economia e gestão de serviços de saúde em congressos internacionais e nacionais. Publicou artigos científicos sobre políticas e gestão de serviços de saúde, em livros e revistas científicas nacionais e internacionais.

Áurea da Cruz Flamino Andrade

Data de nascimento: 31-05-1964

Nacionalidade: Portuguesa; Estado Civil: Casada.

Habilitações Académicas e Profissionais

Licenciada em Enfermagem; Curso de Especialização em Enfermagem Médico-cirúrgica; Pós-Graduação em Gestão de Serviços de Saúde

Experiência Profissional

Hospital Arcebispo João Crisóstomo (HAJC) – 18-01-1989 a 30-09-2012.

Enfermeira no serviço de medicina, urgência e bloco operatório; enfermeira chefe nos serviços de urgência, bloco operatório e unidade de cirurgia do ambulatório; membro executivo da Comissão de Controlo de Infeção; integrou o serviço de formação; gestora da qualidade, adjunta do enfermeiro diretor; integrou a equipa instaladora para a integração do HAJC na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (unidade de paliativos e convalescença); responsável pela organização da unidade de cirurgia do ambulatório. Enfermeira diretora, com responsabilidade de substituição oficial do presidente do conselho de administração nas ausências/impedimentos. Presidente da Comissão de Humanização; membro da Comissão de Ética; presidente da Comissão de Coordenação de Avaliação de Desempenho; presidente do III, IV, V e VI Encontros de Enfermagem da Cidade de Cantanhede; representante do HAJC no Conselho da Comunidade do ACeS Baixo Mondego III.

Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC) – desde 02-10-2012

Enfermeira chefe no serviço de neurologia; integrou a equipa de fusão dos serviços de neurologia do CHUC. Integra a equipa coordenadora da Equipa Intra-Hospitalar de Suporte em Cuidados Paliativos. Gestora da qualidade tendo integrado grupos de trabalho de âmbito transversal ao CHUC (projetos de acreditação/certificação de unidades, elaboração de regulamento post-mortem, regulamento de espólio de utentes, regulamento de fardamento de profissionais, etc.). Enfermeira gestora de um conjunto de serviços: unidade de gestão intermédia – meios complementares de diagnóstico e terapêutica (medicina nuclear, imagiologia, medicina física e reabilitação, sangue e medicina transfusional, patologia clínica, radioterapia e anatomia patológica), centro de responsabilidade integrada de oftalmologia, equipa de gestão de altas, serviço domiciliário e serviço de saúde ocupacional.»