«(…) Assim, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 35/99, de 5 de fevereiro, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 304/2009, de 22 de outubro, o Conselho Diretivo da ARSLVT, I. P. delibera o seguinte:
1 — Designar, para coordenadora regional do gabinete de apoio técnico de Saúde Mental da ARSLVT, I. P., a Senhora Dra. Maria Teresa Pinto Esteves Maia Correia, detentora de experiência, aptidão e competência técnica para o exercício das funções.
2 — A presente deliberação produz efeitos a partir da presente data.
4 de agosto de 2016. — O Vogal do Conselho Diretivo da ARSLVT, I. P., Nuno Venade.»
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1617/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 204/2016, SÉRIE II DE 2016-10-24
Designação da coordenadora regional do gabinete de apoio técnico de Saúde Mental da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.