2016

Posted on 09/11/201609/11/2016 by A Enfermagem e as Leis

DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1698/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 213/2016, SÉRIE II DE 2016-11-07
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.

Pedido de acumulação de funções privadas, Assistente Técnica Idália Pereira Lopes

AVISO N.º 13744/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 214/2016, SÉRIE II DE 2016-11-08
Saúde – Secretaria-Geral

Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Carlos Manuel Duarte Rios, para a ocupação de um posto de trabalho da categoria/carreira de assistente técnico, previsto no mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde
AVISO (EXTRATO) N.º 13745/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 214/2016, SÉRIE II DE 2016-11-08
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Conclusão do período experimental, Vânia Isabel Soares Nery da Silva, com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para desempenho de funções na categoria de Enfermeira, no ACES Almada Seixal
DELIBERAÇÃO N.º 1710/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 215/2016, SÉRIE II DE 2016-11-09
Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.

Acumulação de funções públicas do técnico superior Carlos Manuel Pêra Nunes

DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1715/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 215/2016, SÉRIE II DE 2016-11-09
Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.

Acumulação de funções públicas de Maria Fernanda Ferreira Alves
DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1716/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 215/2016, SÉRIE II DE 2016-11-09
Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.

Acumulação de funções públicas de Lioneta Manuela dos Reis Silva
DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1717/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 215/2016, SÉRIE II DE 2016-11-09
Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.

Acumulação de funções privadas de Maria Natália Martins Castelão
DESPACHO (EXTRATO) N.º 13433/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 215/2016, SÉRIE II DE 2016-11-09
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.

Acumulação de funções
DESPACHO (EXTRATO) N.º 13434/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 215/2016, SÉRIE II DE 2016-11-09
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.

Acumulação de funções
DESPACHO (EXTRATO) N.º 13436/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 215/2016, SÉRIE II DE 2016-11-09
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.

Acumulação de funções

DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1720/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 215/2016, SÉRIE II DE 2016-11-09
Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E.

Autorizada a Ana Célia Horta Louro, Técnica de Diagnóstico e Terapêutica de Radioterapia deste Instituto, a acumulação de funções públicas
AVISO N.º 13818/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 215/2016, SÉRIE II DE 2016-11-09
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.

Renúncia do regime de horário acrescido – Enf.ª Paula Medeiros
AVISO N.º 13819/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 215/2016, SÉRIE II DE 2016-11-09
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.

Regresso – Enf.ª Teresa Reis e Enf.ª Isilda Rebelo
AVISO (EXTRATO) N.º 13821/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 215/2016, SÉRIE II DE 2016-11-09
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.

Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da assistente operacional Carla Isabel da Rocha Soares Amaral

Médicos: Concurso Aberto, Listas Finais, Contrato Celebrado FMUL, Acumulações de Funções, Exonerações, Horário de 35 Horas, Dispensa de Urgência e Redução de Horário em 09/11/2016

Posted on 09/11/201602/12/2016 by A Enfermagem e as Leis

AVISO N.º 13807/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 215/2016, SÉRIE II DE 2016-11-09
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor, da lista de classificação final, relativa ao júri n.º 3 de Patologia Clínica – ARS Norte
DESPACHO (EXTRATO) N.º 13366/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 215/2016, SÉRIE II DE 2016-11-09
Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina

Contratação em regime de substituição de um Professor Auxiliar Convidado a 20 %
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 1176/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 231/2016, SÉRIE II DE 2016-12-02
  Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina
  
  Correção do despacho (extrato) n.º 13366/2016 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 215, de 9 de novembro
AVISO N.º 84/2016/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 215/2016, SÉRIE II DE 2016-11-09
Região Autónoma dos Açores – Secretaria Regional da Saúde – Direção Regional da Saúde – Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel

Procedimento simplificado de seleção conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área de Medicina Geral e Familiar, da carreira especial médica, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do Quadro Regional de Ilha de São Miguel, a afetar à Secretaria Regional da Saúde, Direção Regional da Saúde, Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
DELIBERAÇÃO N.º 1709/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 215/2016, SÉRIE II DE 2016-11-09
Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.

Acumulação de funções privadas do assistente graduado de ginecologia/obstetrícia José Luiz Gonçalves Viana
DELIBERAÇÃO N.º 1711/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 215/2016, SÉRIE II DE 2016-11-09
Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.

Acumulação de funções privadas, Assistente Graduado Sénior de Nefrologia, José Pedro Castro Leão Neves

DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1712/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 215/2016, SÉRIE II DE 2016-11-09
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.

Rescisão do contrato a termo incerto – Daniel Coutinho
DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1713/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 215/2016, SÉRIE II DE 2016-11-09
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.

Rescisão do contrato a termo incerto – Joana Neves
DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1714/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 215/2016, SÉRIE II DE 2016-11-09
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.

Horário completo de trabalho 35 h semanais
DESPACHO (EXTRATO) N.º 13435/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 215/2016, SÉRIE II DE 2016-11-09
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.

Acumulação de funções
DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1719/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 215/2016, SÉRIE II DE 2016-11-09
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.

Autorizada a dispensa do serviço de urgência
AVISO N.º 13820/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 215/2016, SÉRIE II DE 2016-11-09
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.

Denúncia contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado – Dr.ª Célia Figueiredo
DESPACHO (EXTRATO) N.º 13437/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 215/2016, SÉRIE II DE 2016-11-09
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

Concedida a redução de horário semanal para 36 horas à Dr.ª Ana Maria Piteira do Vale, assistente, especialidade de Medicina Geral e Familiar, nos termos do disposto na alínea c) do n.º 2 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 266-D/2012, de 31 dezembro
AVISO (EXTRATO) N.º 13822/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 215/2016, SÉRIE II DE 2016-11-09
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.

Lista de classificação final de procedimento concursal para médicos

5 Nomeações de Membros Para o Gabinete do Presidente do Conselho Económico e Social

Posted on 08/11/201628/11/2016 by A Enfermagem e as Leis

DESPACHO N.º 13298/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 214/2016, SÉRIE II DE 2016-11-08
Conselho Económico e Social

Designação da Licenciada Maria Teresa Lourenço de Melo Campelo Bairrão Oleiro, para exercer as funções de Coordenadora do gabinete do Presidente do CES
DESPACHO N.º 13299/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 214/2016, SÉRIE II DE 2016-11-08
Conselho Económico e Social

Designação da Mestre Joana Filipa Serra Ferraz da Mota Pinto, para exercer as funções de Consultora do gabinete do Presidente do CES
DESPACHO N.º 13300/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 214/2016, SÉRIE II DE 2016-11-08
Conselho Económico e Social

Designação da Licenciada Emma Sala, para exercer as funções de Secretária do gabinete do Presidente do CES
DESPACHO N.º 13301/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 214/2016, SÉRIE II DE 2016-11-08
Conselho Económico e Social

Afetação do trabalhador Jorge Augusto Silva de Almeida, motorista de ligeiros, ao gabinete do Presidente do CES
DESPACHO N.º 14145/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 227/2016, SÉRIE II DE 2016-11-25
Conselho Económico e Social

Designação do Licenciado Diogo Miguel Gomes Martins

Veja todas as relacionadas em:

Conselho Económico e Social

2 Nomeações Para a Direção Nacional de Auditoria e Fiscalização da ANPC

Posted on 08/11/201608/11/2016 by A Enfermagem e as Leis

DESPACHO N.º 13317/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 214/2016, SÉRIE II DE 2016-11-08
Administração Interna – Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna

Renovação da comissão de serviço do Lic. Guilherme João Mamede, pelo período de três anos, para exercer funções de fiscalização na Direção Nacional de Auditoria e Fiscalização da ANPC
DESPACHO N.º 13318/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 214/2016, SÉRIE II DE 2016-11-08
Administração Interna – Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna

Nomeação, em comissão de serviço, do Lic. Albertino Pereira Ventura, pelo período de três anos, para exercer funções de fiscalização na Direção Nacional de Auditoria e Fiscalização da ANPC

Nomeação do Coordenador dos TDT de Cardiopneumologia – ULS Castelo Branco

Posted on 04/11/201604/11/2016 by A Enfermagem e as Leis

DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1694/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 212/2016, SÉRIE II DE 2016-11-04
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.

Designação de Coordenador da área de técnicos de diagnóstico e terapêutica de cardiopneumologia

Nomeações do Presidente, Vice-Presidente e Secretários Regionais do Governo Regional da Região Autónoma dos Açores

Posted on 04/11/201604/11/2016 by A Enfermagem e as Leis

DECRETO DO REPRESENTANTE DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES N.º 1/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 212/2016, SÉRIE I DE 2016-11-04
Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores

Nomeia o Presidente do Governo Regional da Região Autónoma dos Açores
DECRETO DO REPRESENTANTE DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES N.º 2/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 212/2016, SÉRIE I DE 2016-11-04
Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores

Nomeia o Vice-Presidente e os Secretários Regionais do Governo Regional da Região Autónoma dos Açores

Nomeação Dos Membros do Conselho de Administração do CH Barreiro Montijo

Posted on 03/11/201603/11/2016 by A Enfermagem e as Leis

«(…)o Conselho de Ministros resolve:

1 — Nomear, sob proposta dos Ministros das Finanças e da Saúde, Pedro Nuno Miguel Baptista Lopes, Luís Filipe Pereira dos Santos Pinheiro (diretor clínico), Sónia Maria Alves Bastos, Eduardo Manuel Rodrigues, António Manuel Silva Viegas (enfermeiro diretor), respetivamente, para os cargos de presidente e vogais executivos do conselho de administração do Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E., cuja idoneidade, experiência e competências profissionais para o desempenho dos cargos são evidenciadas nas respetivas notas curriculares, que constam do anexo à presente resolução e da qual fazem parte integrante.

2 — Autorizar o nomeado Luís Filipe Pereira dos Santos Pinheiro a exercer a atividade de docência em estabelecimentos de ensino superior público ou de interesse público.

3 — Autorizar o nomeado Luís Filipe Pereira dos Santos Pinheiro a optar pelo vencimento do lugar de origem.

4 — Determinar que a presente resolução produz efeitos a partir da data da sua publicação.

20 de outubro de 2016. — O Primeiro -Ministro, António Luís Santos da Costa.»

Abra o documento para ver as Notas Curriculares:

RESOLUÇÃO N.º 33/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 211/2016, SÉRIE II DE 2016-11-03
Presidência do Conselho de Ministros – Conselho de Ministros

Nomeia os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.