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Principais ações a desenvolver em 2017 no âmbito do Programa Nacional de Educação para a Saúde, Literacia e Autocuidados, coordenadas pelo Núcleo de Apoio Estratégico do Ministério da Saúde (NAE)

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«Despacho n.º 3454/2017

O XXI Governo estabelece no seu Programa a valorização da Saúde Pública enquanto área de intervenção, para a boa gestão dos sistemas de alerta e de resposta atempada dos serviços, o diagnóstico de situações problemáticas e a elaboração, com a comunidade, de planos estratégicos de ação, assegurando que os perfis e planos locais de saúde são construídos de forma a potenciar os recursos, valorizando as pessoas.

Neste âmbito, destaca-se a medida de criação de um Programa Nacional de Educação para a Saúde, Literacia e Autocuidados, preparando e apoiando prestadores informais em cuidados domiciliários, prevenindo a diabetes, obesidade, promovendo a saúde mental e o envelhecimento saudável bem como a utilização racional e segura do medicamento.

O Despacho do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde n.º 3618-A/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série de 10 de março de 2016, determinou a criação do Programa Nacional de Educação para a Saúde, Literacia e Autocuidados, integrando o desenvolvimento de projetos, no período 2016-2017, denominados “Rede Inteligente para promoção da literacia em saúde”, “Vida Ativa”, “Jovem móvel”, “Envelhecimento, autocuidados e cuidadores informais”, “Qualificação e promoção da literacia em saúde nos espaços de atendimento do SNS”, “Navegabilidade no SNS e no sistema de saúde português com prioridade para áreas como saúde reprodutiva, doença oncológica e testamento vital”.

Por outro lado, o Despacho do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde n.º 4027-A/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série de 18 de março de 2016, determinou a elaboração de uma estratégia nacional para a prevenção e gestão da doença crónica.

Considerando o percurso de implementação das ações referidas e as limitações orçamentais observadas no decurso do ano de 2016, importa redefinir para 2017 as prioridades a curto prazo e articular as principais iniciativas em conformidade, visando sobretudo ações incidentes sobre o percurso de vida das pessoas e os respetivos percursos através dos serviços de saúde, promovendo reformas de proximidade como um dos principais veículos integradores das ações de saúde e dos cuidados de saúde no sistema de saúde português e no Serviço Nacional de Saúde.

Neste contexto, as atividades já iniciadas em 2016, ao abrigo dos supra referidos Despachos, deverão continuar de forma mais integrada em 2017, pelo que determino, nesse mesmo âmbito, como principais ações para o ano de 2017:

1 – Desenvolvimento de um “Repositório de Literacia em Saúde” que recolhe, analisa, seleciona e divulga seletivamente projetos e instrumentos que configurem boas práticas em educação, literacia e autocuidados, bem como parcerias que apoiem, facilitem e tirem partido do desenvolvimento deste repositório articulando uma “rede inteligente de promoção da literacia em saúde”. O repositório fará parte integrante do Portal SNS, onde será dada particular atenção aos percursos de vida e à sua relação com a saúde.

2 – Desenvolvimento de processos e instrumentos colaborativos de gestão dos percursos em cuidados de saúde, integrados no sistema de informação da saúde e adotando modalidades de contratualização.

3 – Qualificação dos espaços de atendimento do SNS que assegure a adequação dos processos relacionais nesses espaços à boa gestão dos percursos das pessoas no SNS e também a promoção da literacia em saúde nesses espaços, devendo a contratualização das unidades do SNS tomarem em linha de conta este objetivo.

4 – A coordenação destas iniciativas e da sua articulação com atividades afins no âmbito do Ministério da Saúde cabe ao Núcleo de Apoio Estratégico do Ministério da Saúde (NAE), criado por via do Despacho n.º 5372/2016, do Ministro da Saúde, publicado no Diário da República, 2.ª série de 20 de abril de 2016, o qual tem por função apoiar a equipa governamental do Ministério da Saúde no âmbito da coordenação estratégica e na avaliação periódica dos novos programas horizontais – “Educação para a Saúde, Literacia e Autocuidados” e da “Prevenção e Gestão da Doença Crónica”, sem prejuízo das competências da Direção-Geral da Saúde.

5 – O NAE integra na atividade prevista no presente Despacho articulação direta com os representantes dos Coordenadores Nacionais para a Reforma do Serviço Nacional de Saúde nas áreas dos cuidados de saúde hospitalares, cuidados de saúde primários e cuidados continuados integrados, designados, respetivamente, pelos Despachos n.º 199/2016, n.º 200/2016 e n.º 201/2016, todos do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde e publicados no Diário da República, 2.ª série de 7 de janeiro de 2016, bem como com a SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. no domínio da Estratégia Nacional para o Ecossistema de Informação de Saúde 2020 – ENESIS 2020, aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 62/2016 de 17 de outubro.

6 – A Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., (ACSS, I. P.), em 2017, transfere para a Secretaria-Geral do Ministério da Saúde, o montante máximo de (euro) 205.205 no ano de 2017, para financiar o Programa Nacional de Educação para a Saúde, Literacia e Autocuidados.

7 – Compete à Secretaria-Geral do Ministério da Saúde assegurar todos os procedimentos de aquisição de bens e serviços necessários ao funcionamento do Programa, bem como o pagamento das despesas de deslocação e estadia realizadas naquele âmbito.

11 de abril de 2017. – O Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes.»

Informação do Portal SNS:

Educação, Literacia e Autocuidados

24/04/2017

Ministério determina ações a desenvolver no ano de 2017

O Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, através do Despacho n.º 3454/2017, publicado esta segunda-feira, dia 24 de abril, em Diário da República, determina as principais ações a desenvolver no ano de 2017, no âmbito do Programa Nacional de Educação para a Saúde, Literacia e Autocuidados, nomeadamente:

  • Desenvolvimento de um «Repositório de Literacia em Saúde», que recolhe, analisa, seleciona e divulga seletivamente projetos e instrumentos que configurem boas práticas em educação, literacia e autocuidados, bem como parcerias que apoiem, facilitem e tirem partido do desenvolvimento deste repositório, articulando uma «rede inteligente de promoção da literacia em saúde». O repositório fará parte integrante do Portal SNS e será dada particular atenção aos percursos de vida e à sua relação com a saúde.
  • Desenvolvimento de processos e instrumentos colaborativos de gestão dos percursos em cuidados de saúde, integrados no sistema de informação da saúde e adotando modalidades de contratualização.
  • Qualificação dos espaços de atendimento do Serviço Nacional de Saúde (SNS), assegurando a adequação dos processos relacionais nesses espaços à boa gestão dos percursos das pessoas no SNS e também a promoção da literacia em saúde, devendo a contratualização das unidades do SNS tomar em linha de conta este objetivo.

De acordo com o despacho, assinado a 11 de abril de 2017, a coordenação destas iniciativas e da sua articulação com atividades afins no âmbito do Ministério da Saúde cabe ao Núcleo de Apoio Estratégico (NAE), o qual tem por função apoiar a equipa governamental do Ministério da Saúde no âmbito da coordenação estratégica e na avaliação periódica dos novos programas horizontais – «Educação para a Saúde, Literacia e Autocuidados» e «Prevenção e Gestão da Doença Crónica», sem prejuízo das competências da Direção-Geral da Saúde.

O XXI Governo estabelece no seu programa a valorização da Saúde Pública enquanto área de intervenção, para a boa gestão dos sistemas de alerta e de resposta atempada dos serviços, o diagnóstico de situações problemáticas e a elaboração, com a comunidade, de planos estratégicos de ação, assegurando que os perfis e planos locais de saúde são construídos de forma a potenciar os recursos, valorizando as pessoas.

Neste âmbito, destaca-se a medida de criação de um Programa Nacional de Educação para a Saúde, Literacia e Autocuidados, preparando e apoiando prestadores informais em cuidados domiciliários, prevenindo a diabetes e a obesidade, promovendo a saúde mental e o envelhecimento saudável, bem como a utilização racional e segura do medicamento.

Para saber mais, consulte:

Despacho n.º 3454/2017 – Diário da República n.º 80/2017, Série II de 2017-04-24
Saúde – Gabinete do Ministro
Determina as principais ações a desenvolver no ano de 2017, no âmbito do Programa Nacional de Educação para a Saúde, Literacia e Autocuidados, coordenadas pelo Núcleo de Apoio Estratégico do Ministério da Saúde, criado por via do Despacho n.º 5372/2016, do Ministro da Saúde, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 20 de abril de 2016

Centenário das Aparições de Fátima: INEM coloca rádios SIRESP em hospitais

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21/04/2017

O Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) está a instalar rádios SIRESP (Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança de Portugal) nos hospitais do segundo e terceiro eixos do Plano de Contingência do Ministério da Saúde por ocasião do Centenário das Aparições de Fátima, a 12 e 13 de maio. Este rádio passará a funcionar como rede de comunicação dedicada entre o Instituto e os hospitais, constituindo-se como redundância da rede telefónica habitual, e estará operacional 24 horas por dia.

A colocação do rádio SIRESP no Centro Hospitalar Lisboa Norte, mais concretamente no Hospital de Santa Maria, concluirá o processo de instalação destes equipamentos nos hospitais do segundo e terceiro eixos do Plano de Contingência e decorre amanhã, dia 21 de abril, às 16 horas, contando com as presenças do Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, da Comissão de Gestão do Plano de Contingência para as Comemorações do Centenário das Aparições de Fátima e de alguns elementos do INEM.

O INEM recorda que, no âmbito do Plano de Contingência do Ministério da Saúde para as Comemorações do Centenário das Aparições de Fátima, o primeiro eixo de resposta a eventuais necessidades de cuidados de saúde será assegurado pela emergência médica pré-hospitalar.

O segundo eixo será garantido pelos hospitais em maior proximidade geográfica e será composto pelo Hospital Distrital de Santarém, Centro Hospitalar do Médio Tejo, Centro Hospitalar do Oeste e Centro Hospitalar de Leiria.

Existirá ainda um terceiro eixo que é constituído por unidades hospitalares com serviços de urgência polivalentes e maior capacidade para doentes críticos: Centro Hospitalar do Porto, Centro Hospitalar São João, Centro Hospitalar de Lisboa Central, Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra e Centro Hospitalar Lisboa Norte. Os últimos dois centros hospitalares estarão em primeira linha para as situações mais graves, oferecendo sempre uma alternativa.

A utilização da rede rádio SIRESP permite responder com eficácia a todos os desafios colocados às forças de segurança e de proteção civil na sua atuação diária ou em cenários de emergência – catástrofes, acidentes ou incêndios de grandes proporções.

Para saber mais, consulte:

Instituto Nacional de Emergência Médica, IP – http://www.inem.pt

17.ª Edição dos Prémios Bial: Distinguidos Trabalhos sobre doenças reumáticas e diabetes

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21/04/2017

 

A Fundação Bial entregou, dia 21 de abril, os Prémios Bial 2016. Um estudo sobre as doenças reumáticas foi o vencedor do Grande Prémio Bial de Medicina, no valor de 200 mil euros, enquanto um trabalho na área da diabetes recebeu o prémio de Medicina Clínica.

A cerimónia de entrega contou com as presenças do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e do Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, e realizou-se no Auditório da Reitoria da Universidade Nova de Lisboa, Campus de Campolide, em Lisboa. Não podemos colocar vírgulas entre sujeitos e verbos.

De acordo com informação da fundação, o Grande Prémio Bial foi para uma equipa liderada por Jaime Cunha Branco, Professor e Diretor do Serviço de Reumatologia do Hospital Egas Moniz, pelo projeto «EpiReumaPt – Estudo Epidemiológico das Doenças Reumáticas em Portugal».

«Estas ausências de diagnóstico e/ou desinformação surgiram sobretudo nas regiões mais interiores do país e nas zonas limítrofes dos grandes centros urbanos», refere a fundação em comunicado, salientando os «elevados custos económicos» das doenças reumáticas, estimando a equipa de Jaime Cunha Branco que só em perdas de produtividade se chegue aos 910 milhões de euros, 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto).

O prémio de Medicina Clínica distinguiu o trabalho «Pé Di@bético – soluções para um grande problema», de Maria de Jesus Dantas, responsável pela Consulta Multidisciplinar de Pé Diabético no Centro Hospitalar Tâmega e Sousa.

«Os pacientes diabéticos são amputados 15 vezes mais do que os não-diabéticos. Em Portugal são amputados cerca de cinco doentes por dia devido à diabetes», diz-se também no documento da Bial, explicando que o trabalho descreve um plano de tratamento do pé diabético nas suas variadas vertentes e que pode ser implementado nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde.

Quanto às menções honrosas, uma foi para Bruno Silva-Santos, Vice-Diretor do Instituto de Medicina Molecular e Professor da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, pelo trabalho «Cancer immunotherapy: changing the paradigma» (Imunoterapia do Cancro: Mudar o paradigma), que já deu origem a patentes internacionais e a uma empresa de biotecnologia.

A outra foi entregue ao projeto «Changing the paradigm of osteoporotic fracture prevention in Portugal. From national evidence to clinical practice and guidelines» (Mudar o paradigma da prevenção da fratura osteoporótica em Portugal. Dos dados nacionais à prática e orientações clínicas), de José Pereira da Silva, Professor de Reumatologia e Diretor do Serviço de Reumatologia do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, e a Andréa Marques, enfermeira no mesmo centro hospitalar. Resulta de uma pesquisa de quatro anos sobre osteoporose e fraturas associadas.

Fundada em 1924, a Bial é o maior grupo farmacêutico português.

Fonte: Lusa

Cuidados de Saúde Primários: Novo regime das USF aprovado em Conselho de Ministros

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21/04/2017

O Conselho de Ministros aprovou, no dia 20 de abril, o regime jurídico da organização e funcionamento das unidades de saúde familiar (USF) e o regime de incentivos a atribuir a todos os elementos que as constituem, bem como a remuneração a atribuir aos elementos que integram as USF de modelo B.

Decorridos nove anos da vigência deste decreto-lei, procede-se a algumas alterações e ajustes ao regime das USF, designadamente no que respeita ao seu regime de extinção, permitindo às entidades competentes um controlo mais claro e eficaz do processo, com relevante impacto na qualidade dos serviços prestados.

De acordo com o comunicado, procede-se ainda à alteração das condições e dos critérios de atribuição e forma de pagamento dos incentivos financeiros aos enfermeiros e assistentes técnicos.

Este projeto de decreto-lei insere-se na prioridade de expandir a capacidade e melhorar a qualidade e a eficácia da resposta da rede de cuidados de saúde primários.

Para saber mais, consulte:

Portal do Governo > Conselho de Ministros de 21 de abril de 2017

Alerta de Segurança Infarmed: Retirada do mercado de sabonetes que imitam géneros alimentícios

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20/04/2017

O INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, IP, informa que, na sequência de um aviso gerado na Rede de Alertas de Produtos Não-Alimentícios Perigosos (RAPEX) da União Europeia, determinou a suspensão imediata da comercialização, assim como a retirada do mercado, de sabonetes da marca Autour du bain que imitam géneros alimentícios.

A presença de pequenos componentes destacáveis nestes sabonetes pode causar asfixia, envenenamento, perfuração ou obstrução do trato intestinal, especialmente em crianças.

O INFARMED recorda que «a legislação europeia e nacional proíbe o fabrico, importação, exportação ou comercialização de produtos que possam pôr em risco a saúde e segurança dos consumidores, devido à confusão com géneros alimentícios, em especial pela aparência, forma, cor, odor, embalagem, rotulagem, o volume ou dimensões».

Assim sendo, as entidades que disponham destes produtos não os podem disponibilizar. Os consumidores que possuam estes produtos não os devem utilizar e devem mantê-los fora do alcance das crianças.

Para saber mais, consulte:

Orientação DGS: Sarampo – Medidas especiais

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Orientação n.º 007/2017 DGS de 20/04/2017

Sarampo – Medidas especiais.

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Informação do Portal SNS:

Sarampo | Medidas Especiais

20/04/2017

Vacina pode administrada a crianças partir dos seis meses

Segundo uma nova orientação da Direção-Geral da Saúde (DGS), emitida a 20 de abril, a vacina contra o sarampo pode ser administrada a crianças a partir dos seis meses de idade e até aos 12 meses, mas exclusivamente mediante prescrição médica, devendo os médicos avaliar cada situação.

A vacina contra o sarampo, em apresentação trivalente e designada VASPR, é gratuita e está no Programa Nacional de Vacinação (PNV) sendo administrada a crianças com 12 meses (primeira dose) e com cinco anos (segunda dose).

A VASPR deve ser administrada a crianças com idade entre os seis e os 12 meses ou, no que se refere à segunda dose, antes dos cinco anos, exclusivamente mediante prescrição médica em suporte de papel, como previsto, em situações especiais, no Programa Nacional de Vacinação.

A DGS recomenda que a prescrição destas vacinas deve ser devidamente ponderada pelo médico tendo em consideração a situação clínica e epidemiológica em cada momento e em particular em situações de pós-exposição.

A dose de VASPR administrada antes dos 12 meses de idade não é considerada válida em termos de calendário vacinal, pelo que a criança a quem tenha sido administrada vacina naquelas condições deve ser revacinada (VASPR1) quando atingir os 12 meses, mas respeitando o intervalo mínimo de quatro semanas entre doses.

A DGS indica ainda que a vacina deve estar acessível em todos os pontos de vacinação no país e deve ser administrada sem bloqueios administrativos e sem qualquer pagamento por parte do utente conforme o que está definido no PNV.

Para saber mais, consulte:

DGS > Orientação n.º 007/2017

DGS > Materiais de divulgação sobre sarampo

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Projeto QuaLife+: Estudo revela índices elevados de desnutrição em idosos

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20/04/2017

A sessão pública de apresentação da avaliação do estado de nutrição dos doentes com mais de 65 anos admitidos no Centro Hospitalar de São João (CHSJ) – projeto Qualife+ – realiza-se no dia 20 de abril, a partir das 9 horas, na Aula Magna da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, entrada pelo piso 2.

O projeto QuaLife+ tem como objetivo principal monitorizar o estado nutricional da população com mais de 65 anos, quer do internamento, quer da comunidade.

Desde o início da colheita de dados, em novembro de 2015, até 31 de março de 2017, foram admitidos 22.916 doentes com idade igual ou superior a 65 anos, dos quais foram rastreados 13.637 doentes. Entre os rastreados, 6.706 encontravam-se em risco de desnutrição ou desnutridos, merecendo avaliação do estado nutricional e posterior acompanhamento por parte da equipa de nutrição.

Concluiu-se que 55,2% dos doentes apresentavam, no momento da admissão hospitalar, risco de desnutrição associada à doença, dos quais 47,1% se encontravam efetivamente desnutridos após avaliação do estado nutricional. Já dos 2.324 idosos rastreados dos agrupamentos de centros de saúde (ACES) parceiros, 14,2% dos indivíduos apresentaram risco de desnutrição e destes 23,6% encontravam-se efetivamente desnutridos.

O rastreio da desnutrição na admissão hospitalar permite reduzir o tempo de internamento, o risco de complicações e as readmissões, melhorando os indicadores clínicos e consequentemente os custos associados aos cuidados de saúde.

O CHSJ, em parceria com os ACES Porto Oriental e Santo Tirso/Trofa, desenvolveu o projeto QuaLife+, dinamizado pela Unidade de Nutrição e Dietética, com financiamento do mecanismo EEA Grants 2009-2014.

Para saber mais, consulte:

Centro Hospitalar de São João, EPE > Notícias