8.893 Cidadãos com Testamento Vital

Número de testamentos vitais continua a aumentar no SNS

O número de testamentos vitais aumentou significativamente entre janeiro e 3 de março de 2017, com 8.893 testamentos vitais registados, correspondendo ao maior crescimento desde a sua entrada em vigor, em julho de 2014.

Dos 8.893 testamentos vitais registados, 3194 foram feitos por homens e 5.699 por mulheres. Em apenas um mês, entre fevereiro e março, mais de mil portugueses fizeram testamento vital.

O testamento vital é um direito de todo o cidadão, maior de idade, que consiste em manifestar a vontade individual, indicando os cuidados que quer, ou não, receber, num contexto clínico de incapacidade, isto é, sem autonomia para expressar a sua decisão. Possibilita, também, nomear um Procurador de Cuidados de Saúde (PCS).

Para o testamento vital ficar ativo, o cidadão deve preencher o formulário da Diretiva Antecipada da Vontade (DAV), disponível na Área do Cidadão do Portal do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Depois de preenchida, a DAV poderá ser entregue na sede do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) da residência do cidadão, ou num Balcão RENTEV, o sistema informático que simplifica o procedimento de registos e a consulta de testamentos vitais.

O utente pode consultar o seu Testamento Vital através da Área do Cidadão e, numa situação de urgência ou de tratamento específico, o médico pode consultar pela Plataforma de Dados de Saúde (PDS).

De forma a reforçar, ainda mais, a transparência e divulgação sobre os números do Testamento Vital, a SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE desenvolveu instrumentos que permitem realizar a monitorização diária, divulgando, já a partir de março, os números diários, quer de novos testamentos vitais, quer dos acessos feitos pelo utente e pelo profissional. A título de exemplo, a 3 de março foram criados 63 testamentos vitais, enquanto que no dia 1 tinham sido criados 90.

Os resultados expressivos alcançados em 2017 levam a SPMS, EPE a continuar a apostar na estratégia de comunicação contínua, forte e multicanal que tem desenvolvido, cumprindo, assim, com a Resolução da Assembleia da República n.º1/2017, publicada em Diário da República de 2 de janeiro.

Tendo como objetivo principal informar sobre as vantagens do Testamento Vital, a campanha assume-se, também, como forma de melhorar a comunicação, por parte do Serviço Nacional de Saúde, dos direitos dos cidadãos.

O testamento vital é um direito de todos nós. Não é obrigatório, mas o seu uso é fundamental. Não deixe que os outros decidam por si!

Para saber mais, consulte:

Veja todas as relacionadas em:

Criado Grupo de Trabalho para estudar a criação de uma maternidade em Coimbra, integrada no CHUC, para substituição das duas unidades atualmente existentes

«Despacho n.º 1897-A/2017

O Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. (CHUC) está atualmente dotado de duas maternidades, situação que acarreta uma dispersão de recursos incompatível com a gestão eficaz e eficiente dos recursos do Serviço Nacional de Saúde.

No entanto, cada uma das unidades não assegura, por ora, a cobertura da totalidade da população inserida na sua área de influência, tornando-se, assim, necessário procurar uma solução alternativa que assegure, por um lado, a melhoria das condições de atendimento aos utentes do CHUC e, por outro, a adequada gestão dos recursos daquele Centro Hospitalar, evitando a sua dispersão e adequando-os aos fins e missão do Serviço Nacional de Saúde.

Atenta a natureza e complexidade desta tarefa, assim como a relevância deste projeto para a população da região servida pelo CHUC, a sua preparação carece de um estudo prévio, com a participação de diversos intervenientes, designadamente da Câmara Municipal de Coimbra para, em conjunto com a Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. e o CHUC, apresentarem uma proposta que permita atingir os resultados visados.

Assim, determino:

1 – É constituído um Grupo de Trabalho com o objetivo de estudar a criação de uma maternidade no município de Coimbra, integrada no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., para substituição das duas unidades atualmente existentes.

2 – O Grupo de Trabalho é constituído por representantes das seguintes entidades:

a) Dois elementos da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., um dos quais coordena;

b) Dois elementos do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.; e

c) Um elemento da Câmara Municipal de Coimbra.

3 – O estudo a realizar deve incluir a identificação de locais possíveis para a implementação da unidade, dimensão do projeto, custos estimados, potenciais melhorias na gestão de recursos e redução de custos a obter.

4 – O Grupo de Trabalho deve apresentar, até ao dia 15 de abril de 2017, o respetivo relatório final, a fim de habilitar a uma decisão política sobre a matéria em apreço.

3 de março de 2017. – O Secretário de Estado da Saúde, Manuel Martins dos Santos Delgado.»

Informação do Portal SNS:

Governo cria grupo para estudar a criação de nova materninade

O Ministério da Saúde decidiu criar um grupo de trabalho com o objetivo de estudar, até 15 de abril, a criação de uma maternidade no município de Coimbra, integrada no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC), para substituição das duas unidades atualmente existentes.

De acordo com o Despacho n.º 1897/2017, publicado em Diário da República, no dia 6 de março, assinado pelo Secretário de Estado da Saúde, Manuel Delgado, o CHUC está atualmente dotado de duas maternidades, situação que acarreta uma dispersão de recursos incompatível com a gestão eficaz e eficiente dos recursos do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

No entanto, nenhuma das duas unidades (Maternidades Bissaya Barreto e Daniel de Matos) assegura, por ora, a cobertura da totalidade da população inserida na sua área de influência, tornando-se, assim, necessário procurar uma solução alternativa que assegure, por um lado, a melhoria das condições de atendimento aos utentes do CHUC e, por outro, a adequada gestão dos recursos daquele Centro Hospitalar, evitando a sua dispersão e adequando-os aos fins e missão do SNS.

Atenta a natureza e complexidade desta tarefa, assim como a relevância deste projeto para a população da região servida pelo CHUC, a sua preparação carece de um estudo prévio, com a participação de diversos intervenientes, designadamente da Câmara Municipal de Coimbra para, em conjunto com a Administração Regional de Saúde (ARS) do Centro, IP e o CHUC, apresentarem uma proposta que permita atingir os resultados visados.

O grupo de trabalho será constituído por dois elementos da ARS do Centro (um dos quais coordenará), dois representantes do CHUC e um da Câmara Municipal.
De acordo com o diploma, o estudo a realizar deve incluir a identificação de locais possíveis para a implementação da unidade, dimensão do projeto, custos estimados, potenciais melhorias na gestão de recursos e redução de custos a obter.

O grupo de trabalho deve apresentar, até ao dia 15 de abril de 2017, o respetivo relatório final, a fim de habilitar a uma decisão política sobre a matéria em apreço, lê-se no despacho.

Para saber mais, consulte:

Despacho n.º 1897/2017 – Diário da República n.º 46/2017, Série II de 2017-03-06
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Cria um Grupo de Trabalho com o objetivo de estudar a criação de uma maternidade no município de Coimbra, integrada no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, para substituição das duas unidades atualmente existentes, e define a sua composição

Máquinas de vending mais saudáveis: Alimentos com muito sal e açúcar proibidos no SNS a partir de hoje

A partir de hoje, dia 6 de março, as máquinas de dispensa de alimentos com elevados teores de açúcar, sal e gorduras trans passam a ser proibidas em todas as instituições do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Através do Despacho n.º 7516-A/2016, publicado em Diário da República a 6 de junho de 2016, ficou determinado que os centros de saúde e os hospitais, assim como toda e qualquer instituição do Ministério da Saúde, passam a ser proibidos de ter máquinas de venda automática de alimentos com excesso de calorias e em particular com altos teores de sal, de açúcar e de gorduras trans, processadas a nível industrial.

Assim, fica proibida a venda de salgados, pastelaria, pão e afins com recheios doces, charcutaria, sandes com molhos de maionese, ketchup ou mostarda, bolachas ou biscoitos muito gordos ou açucarados, guloseimas, snacks, sobremesas, refeições rápidas, chocolates grandes e bebidas com álcool.

Também as máquinas de venda de bebidas quentes têm que reduzir a quantidade de açúcar que pode ser adicionado (até um máximo de cinco gramas).

Em contrapartida, as máquinas têm que disponibilizar obrigatoriamente garrafas de água e devem dar prioridade a alimentos como leite simples, iogurtes, preferencialmente sem adição de açúcar, sumos de frutas e néctares, pão adicionado de queijo pouco gordo, fiambre com baixo teor de gordura e sal, carne, atum ou outros peixes de conserva e fruta fresca.

A entrada em vigor deste diploma decorreu de “forma faseada e progressiva”, permitindo que as entidades do setor e as instituições de saúde se adaptassem aos seus princípios orientadores.

O diploma entrou em vigor a 6 de setembro, mas as instituições tiveram seis meses (até hoje) para rever os contratos que tivessem em vigor de exploração de máquinas de venda automática.

Contudo, este prazo destina-se apenas às instituições cujos contratos em vigor não impliquem o pagamento de indemnizações ou de outras penalizações.

Este prazo destina-se apenas às instituições cujos contratos em vigor não impliquem o pagamento de indemnizações ou de outras penalizações.

O XXI Governo Constitucional, no seu programa para a saúde, estabelece como prioridade, defender o SNS e promover a saúde dos Portugueses. Defende ainda que a obtenção de ganhos em saúde resulta da intervenção nos vários determinantes de forma sistémica e integrada, salientando-se como fundamental a política de promoção de uma alimentação saudável.

Para saber mais, consulte:

Despacho n.º 7516-A/2016 – Diário da República n.º 108/2016, 1.º Suplemento, Série II de 2016-06-06
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Determina condições para a limitação de produtos prejudiciais à saúde nas máquinas de venda automática, disponíveis nas instituições do Ministério da Saúde, com vista a implementar um conjunto de medidas para a promoção da saúde em geral, e em particular para a adoção de hábitos alimentares saudáveis

CHTS | Reestruturação de serviços: Melhoria de acessibilidades, novos espaços e condições de trabalho

O Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa (CHTS) divulga que arrancam, ainda na semana em curso, as obras de remodelação da Consulta Externa no Hospital Padre Américo, em Penafiel , que assentam numa reestruturação de serviços e de espaços de espera.

De acordo com o centro hospitalar, diariamente são realizadas, em Penafiel, 1.500 consultas e exames especiais, sem contar com o número de acompanhantes, “estima-se que passam pela Consulta Externa mais de 3 mil pessoas dia”.

As obras de reestruturação da Consulta Externa vão ser efetuadas de forma gradual para minimizar o incómodo aos utentes, que qualquer empreitada envolve.

Numa primeira fase, as intervenções serão efetuadas com recursos próprios do Serviço de Instalações e Equipamentos (SIE) que conta com colaboradores de construção civil, carpintaria, eletricidade, pichelaria e de eletromecânica.

A intervenção dos profissionais do Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa nesta obra pretende garantir a qualidade e a racionalização de custos.

A obra tem uma duração prevista de 6 meses, sendo efetuada em três fases:

  • Fase 1: Remodelação dos interiores com criação de novos espaços de consulta, ampliação das salas de esperas para consulta e exames, adaptação e criação de novos balcões de atendimento.
  • Fase 2: Construção do novo espaço para o Hospital de Dia, cujo projeto está em processo de melhoramentos.
  • Fase 3: A obra relativa ao espaço exterior da Consulta Externa, já aprovado pelo conselho de administração, encontra-se em fase de contratação externa e inclui a melhoria dos acessos e a reformulação do estacionamento de ambulâncias.

“Pretendemos não só criar novos e melhores espaços públicos e de atendimento, bem como introduzir alterações profundas que venham a dotar a consulta externa de novos circuitos, novos serviços e consultas, tendo como fim uma maior humanização deste espaço e dos cuidados prestados”, refere o Presidente do Conselho de Administração do CHTS, Carlos Alberto.  

“A Consulta Externa, a par com a Urgência, é onde recebemos mais utentes e temos de saber receber todos os nossos doentes com a maior qualidade e eficácia. É essa a nossa missão ao serviço do CHTS e da população que servimos” conclui o responsável.

Visite:

Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa – http://www.chtamegasousa.pt/

Portugal é dos países que mais avalia medicamentos: Infarmed no top 5 europeu

O Infarmed – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde divulga que alcançou novamente uma posição de destaque no Sistema Europeu de Avaliação de Medicamentos, mantendo Portugal no 4.º lugar na atuação como Estado Membro de Referência (EMR) entre os Estados membros da União Europeia (UE). Nos últimos sete anos, Portugal tem estado sempre no top 5 do do sistema de avaliação europeu.

Em 2016, o Infarmed analisou 161 pedidos de autorização de medicamentos na UE, ficando apenas abaixo da Holanda, Alemanha e Reino Unido, o que demonstra o esforço e o investimento na avaliação técnica e científica, que está em linha com a estratégia dos HMA (Heads of Medicines Agency) e da EMA (Agência Europeia do Medicamento). Este posicionamento a nível europeu é, aliás, um dos motores da candidatura de Portugal para o acolhimento da sede da EMA, por ocasião da saída do Reino Unido da União Europeia (Brexit).

O papel de Portugal tem vindo a ser reforçado e mantido ao longo dos últimos dez anos. À data, Portugal é um dos países com maior atividade na avaliação de medicamentos do sistema europeu o que permite o reconhecimento pelos parceiros da rede europeia, incluindo os restantes Estados Membros e a indústria farmacêutica.

Para saber mais, consulte:

Infarmed > http://www.infarmed.pt/

Doença Rara | Niemann-Pick tipo C: Instituto Ricardo Jorge disponibiliza método de diagnóstico de doença rara único em Portugal

O Instituto Ricardo Jorge, através da Unidade de Rastreio Neonatal, Metabolismo e Genética do seu Departamento de Genética Humana, desenvolveu um novo método de diagnóstico bioquímico e molecular para a doença de Niemann-Pick tipo C (NPC). Esta nova metodologia, mais rápida e sensível, é única em Portugal.

O diagnóstico tradicional desta doença tem sido feito com base na deteção da acumulação de colesterol, mas a partir de agora a suspeita clínica de NPC passa a poder ser confirmada através do doseamento bioquímico de oxiesteróis, método muito menos invasivo, rápido e sensível. O estudo molecular também é necessário para a confirmação do diagnóstico laboratorial.

A NPC é uma Doença Lisossomal de Sobrecarga, caracterizada por defeitos no transporte intracelular do colesterol, conduzindo à sua acumulação excessiva em diferentes órgãos. Com uma prevalência em Portugal de 2,2 casos em cada 100 mil recém-nascidos, o aparecimento dos primeiros sintomas pode ocorrer tanto no período perinatal como apenas aos 50 anos de idade, sendo o prognóstico mais grave nos casos de envolvimento neurológico precoce, levando à morte prematura de grande parte dos doentes.

A apresentação clínica de NPC é multissistémica e extremamente heterogénea, dificultando o diagnóstico atempado. No entanto, um número crescente de casos, estão a ser diagnosticados na idade adulta com base em sinais neurológicos de início tardio e manifestações psiquiátricas.

O Departamento de Genética Humana do Instituto Ricardo Jorge, através da Unidade de Rastreio Neonatal, Metabolismo e Genética (URN) e dos grupos da sua Unidade de Investigação, tem-se dedicado ao diagnóstico e investigação de doenças raras. A URN é atualmente o maior laboratório nacional na área do diagnóstico em Doenças Hereditárias do Metabolismo (DHM), realizando vários diagnósticos, bioquímicos e moleculares, destas patologias.

É, por exemplo, nesta unidade que funciona o Programa Nacional de Diagnóstico Precoce (PNDP), que abrange todo o país e efetua milhares de testes por ano, permitindo o diagnóstico e tratamento precoce de 25 doenças raras. Ao longo dos seus 36 anos de existência, o PNDP já efetuou o rastreio a cerca de 3,5 milhões de recém-nascidos, o que equivale a mais de 30% da população, conduzindo à identificação de 1975 casos de doenças raras, tendo a todos sido possibilitado um início precoce/imediato de tratamento específico.

O “Dia das Doenças Raras” é celebrado anualmente a 28 de fevereiro. Segundo a União Europeia, a definição de raro é quando existem menos de 5 casos por cada 10 mil pessoas. Embora individualmente raras, as cerca de 7 mil patologias, coletivamente, constituem um grupo diverso e bastante heterogéneo, com grande mortalidade e morbilidade infantil, estimando-se que na UE entre 25-36 milhões de pessoas sofram de uma doença rara.

Folheto “Niemann-Pick tipo C: diagnóstico bioquímico e molecular”

Informação do Portal SNS:

Ricardo Jorge com método diagnóstico doença rara único em Portugal

O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (Instituto Ricardo Jorge), através da Unidade de Rastreio Neonatal, Metabolismo e Genética do seu Departamento de Genética Humana, desenvolveu um novo método de diagnóstico bioquímico e molecular para a doença de Niemann-Pick tipo C (NPC). “Esta nova metodologia, mais rápida e sensível, é única em Portugal”.

De acordo com o Instituto Ricardo Jorge, o diagnóstico tradicional desta doença tem sido feito com base na deteção da acumulação de colesterol, mas a partir de agora a suspeita clínica de NPC passa a poder ser confirmada através do doseamento bioquímico de oxiesteróis, método muito menos invasivo, rápido e sensível, sendo o estudo molecular também necessário para a confirmação do diagnóstico.

A NPC é uma doença lisossomal de sobrecarga, caracterizada por defeitos no transporte intracelular do colesterol, conduzindo à sua acumulação excessiva em diferentes órgãos. Com uma prevalência em Portugal de 2,2/100 mil recém-nascidos, o aparecimento dos primeiros sintomas pode ocorrer tanto no período perinatal como apenas aos 50 anos de idade, sendo o prognóstico mais grave nos casos de envolvimento neurológico precoce, levando à morte prematura de grande parte dos doentes.

A apresentação clínica de NPC é multissistémica e extremamente heterogénea, dificultando o diagnóstico atempado. No entanto, um número crescente de casos, estão a ser diagnosticados na idade adulta com base em sinais neurológicos de início tardio e manifestações psiquiátricas.

O Departamento de Genética Humana do Instituto Ricardo Jorge, através da Unidade de Rastreio Neonatal, Metabolismo e Genética (URN) e dos grupos da sua Unidade de Investigação, tem-se dedicado ao diagnóstico e investigação de doenças raras. A URN é atualmente o maior laboratório nacional na área do diagnóstico em Doenças Hereditárias do Metabolismo, realizando vários diagnósticos, bioquímicos e moleculares, destas patologias.

Segundo o instituto, é, por exemplo, nesta unidade que funciona o Programa Nacional de Diagnóstico Precoce (PNDP), que abrange todo o país e efetua milhares de testes por ano, permitindo o diagnóstico e tratamento precoce de 25 doenças raras. Ao longo dos seus 36 anos de existência, o PNDP já efetuou o rastreio a cerca de 3,5 milhões de recém-nascidos, o que equivale a mais de 30% da população, conduzindo à identificação de 1975 casos de doenças raras, tendo a todos sido possibilitado um início precoce/imediato de tratamento específico.

A saber

O Dia das Doenças Raras é celebrado anualmente a 28 de fevereiro. Segundo a União Europeia, a definição de raro é quando existem menos de 5 casos por cada 10 mil pessoas. Embora individualmente raras, as cerca de 7 mil patologias, coletivamente, constituem um grupo diverso e bastante heterogéneo, com grande mortalidade e morbilidade infantil, estimando-se que na UE entre 25-36 milhões de pessoas sofram de uma doença rara.

Visite:

Instituto Ricardo Jorge – http://www.insa.pt/

Carnaval em segurança: Recomendações da APSI para um Carnaval sem acidentes

Com o objetivo de promover um Carnaval em segurança, a Associação para a Promoção da Segurança Infantil (APSI) divulga uma série de recomendações para evitar alguns acidentes habituais nesta época festiva.

Assim, na escolha de disfarces de Carnaval, devem ser tidos em consideração os seguintes aspetos:

  • Ao comprar o disfarce, verifique a existência da marca CE e indicações em português: este produto é considerado um brinquedo e deve cumprir a norma EN71;
  • Prefira fatos e acessórios com avisos da existência de tecidos não inflamáveis e resistentes às chamas, e verifique que não existem fontes de calor ou chama perto do local onde as crianças estão;
  • Verifique se o fato se adapta bem ao tamanho do corpo da criança: saias ou capas muito compridas e calças ou mangas muito largas podem provocar quedas, ficar presas em portas ou equipamentos de jogo e incendeiam-se mais facilmente;
  • O fato e os acessórios não devem ter cordões e fios largos e compridos à volta do pescoço da criança: podem ficar presos durante uma brincadeira, existindo o risco de estrangulamento;
  • Se o disfarce tiver uma máscara, verifique se não está muito colada à cara e se tem aberturas de ventilação suficientes para que a criança respire sem dificuldade;
  • A máscara deve igualmente ter aberturas largas o suficiente na zona dos olhos para que a criança se mova com facilidade e veja bem eventuais obstáculos onde possa tropeçar (pela mesma razão, prenda bem chapéus e lenços);
  • Evite a utilização de acessórios como sapatos de salto muito alto, sapatos largos ou chinelos, por serem mais propícios a quedas: é importante que a criança use um calçado bem adaptado e preso aos pés para que possa correr e saltar à vontade;
  • Prefira acessórios, como espadas e facas, fabricados em material macio e flexível.

A APSI alerta ainda para a necessidade de ter atenção às brincadeiras de Carnaval, uma vez que são muito frequentes os acidentes com bombas de Carnaval, “estalinhos” e objetos que são arremessados (sacos de água) para a cabeça e/ou olhos (pistolas de água).

Para saber mais, consulte:

Associação para a Promoção da Segurança Infantil – http://www.apsi.org.pt/