Europa | Classificação Sistemas Saúde: Portugal é 14.º no ranking, à frente do Reino Unido e Espanha

Posted on 30/01/2017 by A Enfermagem e as Leis

Portugal atingiu 76% do total de pontos possíveis do Euro Health Consumer Index, em 2016, no quadro do ranking internacional que avalia os sistemas de saúde do ponto de vista do consumidor. Agora, passou a ocupar o 14º lugar de entre 35 países, tendo subido seis posições desde a última avaliação, surgindo à frente do Reino Unido (15º) e de Espanha (18º).

A melhoria no que respeita à acessibilidade permitiu subir seis pontos na avaliação internacional face ao ano anterior, em que Portugal surgia no 20º lugar. Em 2016, as áreas onde o sistema de saúde português é mais valorizado foram a dos Direitos dos doentes e informação, resultados e prevenção.

Pela primeira vez é apresentada também uma ordenação do custo-efetividade nos cuidados de saúde, com Portugal na 10ª posição na relação entre os gastos em saúde e os resultados. A Holanda, país que ocupa o 1º lugar no índice geral, ficou em 11.º lugar na ordenação do custo-efetividade.

Organizado pela Health Consumer Powerhouse, organização privada de origem sueca, este índice avalia anualmente os sistemas de saúde em seis áreas distintas: direitos e informação dos doentes; acessibilidade – tempos de espera para tratamentos; resultados; diversidade e abrangência dos serviços prestados; prevenção e produtos farmacêuticos. Desde 2009, Portugal, através da Direção-Geral da Saúde, tem vindo a prestar os esclarecimentos necessários à elaboração desta análise.

Para mais informações consulte:
http://www.healthpowerhouse.com/files/EHCI_2016/EHCI_2016_press_release.pdf

Informação do Portal SNS:

Europa|Classificação Sistemas Saúde

30/01/2017

Portugal é 14.º no ranking, à frente do Reino Unido e Espanha

A Direção-Geral da Saúde (DGS) divulga que, em 2016, de acordo com o Euro Health Consumer Index 2016 (classificação anual dos sistemas de saúde nacionais da Europa), Portugal obtém uma pontuação de 763 pontos, ficando na 14.ª posição no ranking. Portugal, pela primeira vez, ficou à frente do Reino Unido (15.ª) e de Espanha (18.º).

Na edição de 2015, Portugal surgiu com 691 pontos, ocupando a 20.ª posição entre 35 países. A melhoria no que respeita à acessibilidade permitiu subir seis pontos, na avaliação internacional, face ao ano anterior. Em 2016, direitos dos doentes e informação, resultados e prevenção foram as áreas mais cotadas no sistema de saúde português.

São os seguintes os elementos disponíveis sobre Portugal, relativamente à posição no índice, a partir de 2012:

Ano Posição no índice

2012 25.ª

2013 16.ª

2014 13.ª

2015 20.ª

2016 14.ª

De acordo com a DGS, é apresentada, pela primeira vez, uma ordenação do custo-eficiência nos cuidados de saúde “Bang for the Buck”. Portugal coloca-se na 10.ª melhor posição, na relação entre os gastos em saúde e os resultados. Note-se que esta classificação está a par da Holanda (11.ª posição), país que por sua vez ocupa o 1.º lugar do índice de performance.

A saber

O Euro Health Consumer Index (EHCI) é uma classificação anual dos sistemas de saúde nacionais da Europa, organizada em seis áreas (direitos e informação dos doentes; acessibilidade – tempos de espera para tratamentos; resultados; diversidade e abrangência dos serviços prestados; prevenção e produtos farmacêuticos).

O EHCI é compilado a partir de estatísticas públicas e de investigação independente, sendo a sua execução da responsabilidade da Health Consumer Powerhouse, organização de origem sueca. Nesta abordagem, o consumidor detém uma posição central.

Desde 2009, Portugal, através da Direção-Geral da Saúde (DGS), tem vindo a colaborar com este projeto, respondendo às suas perguntas e pedidos de esclarecimento. Assim, a DGS, que ao longo dos anos tem vindo a criticar este processo, verifica que:

A escolha de indicadores incluídos em cada uma das subáreas não é clara. “Não sabemos os critérios adotados para essas escolhas”;
As dimensões dos itens que compõem o índice mudam anualmente, afetando a comparabilidade e, consequentemente, a sua análise numa perspetiva evolutiva;
A variabilidade da metodologia utilizada na coleta de informações e a fragilidade na representatividade das amostras;
A relevância dada aos inquéritos específicos ou entrevistas pessoais dirigidas a “healthcare officials” é, na perspetiva da DGS, excessiva.

“Entendemos que há muitos fatores que interferem na validade dos resultados. A recetividade às nossas propostas por parte da entidade responsável pelo EHCI tem sido, no entanto, reduzida, apesar da nossa cooperação”, refere a DGS.

Para saber mais, consulte:

DGS > Euro Health Consumer Index 2016

DGS Reconhece Serviço de Medicina Física e de Reabilitação do CH Algarve

Posted on 27/01/2017 by A Enfermagem e as Leis

O Departamento da Qualidade da Direção-Geral da Saúde atribuiu o nível de qualidade “Bom” ao Serviço de Medicina Física e de Reabilitação do Centro Hospitalar do Algarve (CHAlgarve).

As três unidades hospitalares do CHAlgarve (Faro, Portimão e Lagos) veem assim acreditadas, pelo modelo de certificação ACSA (Agencia de Calidad Sanitaria de Andalucía), os cuidados de saúde prestados nesta especialidade.

Para a Diretora do Serviço de Medicina Física e de Reabilitação, Maria Helena Gomes, esta certificação “reconhece a qualidade organizacional e a qualidade dos cuidados de saúde prestados pelo serviço, contribuindo naturalmente para reforçar a confiança da população que servimos”.

O Presidente do Conselho de Administração, Joaquim Ramalho, congratula-se igualmente pela distinção obtida, reafirmando o reconhecimento do “empenho e dedicação dos profissionais e chefias intermédias que, a par da atividade assistencial diária, se dedicam à estruturação dos serviços, através de processos que são necessariamente formais e burocráticos, mas que contribuem ativamente para a consolidação e afirmação da qualidade dos cuidados prestados pelo Centro Hospitalar do Algarve”, conclui.

O modelo de qualidade adotado pela Direção-Geral da Saúde (DGS) para acreditação das unidades de saúde é o modelo ACSA (Agencia de Calidad Sanitaria de Andalucía), por ser o que melhor se adapta aos critérios definidos na Estratégia Nacional para a Qualidade em Saúde e por ser um modelo consolidado e reconhecido, concebido para um sistema público de saúde de organização semelhante ao português.

Para saber mais, consulte:

DGS > Departamento da Qualidade na Saúde

Visite:

Centro Hospitalar do Algarve – http://www.chalgarve.min-saude.pt/

Balanço de 2016 – INEM

Posted on 27/01/2017 by A Enfermagem e as Leis

Instituto acionou mais meios de emergência em 2016

O Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) acionou 1.280.322 meios de socorro em 2016, mais 83.760 acionamentos em relação a 2015.

Em comunicado, o INEM salienta que o acionamento destes meios possibilitou dar resposta a 1.093.139 ocorrências de emergência médica.

Do número total de acionamentos:

1.136.349 correspondem a ambulâncias de emergência médica do INEM, operadas pelo Instituto (171.899) e ambulâncias de socorro do INEM ou próprias dos parceiros bombeiros e Cruz Vermelha Portuguesa, operadas por estas entidades (964.450);
7.106 acionamentos correspondem aos motociclos de emergência;
96.096 situações contaram com resposta das viaturas médicas de emergência e reanimação (VMER);
As ambulâncias de suporte imediato de vida (SIV) contaram 37.794 acionamentos;
As equipas dos helicópteros de emergência médica responderam a 1.033 situações;
Os restantes 1944 acionamentos correspondem à ativação das unidades móveis de intervenção psicológica de emergência (539) e das ambulâncias de transporte inter-hospitalar pediátrico do INEM (1405).

O técnico de emergência pré-hospitalar Nélson Costa explica que o Instituto conta com 656 meios de emergência, entre ambulâncias de emergência médica, ambulâncias de socorro, ambulâncias de suporte imediato de vida, ambulâncias de transporte inter-hospitalar pediátrico, motociclos de emergência, viaturas médicas de emergência e reanimação e helicópteros.

“O acionamento destes meios de emergência é realizado de acordo com os sinais e sintomas que a vítima apresenta no momento da chamada para o CODU [Centro de Orientação de Doentes Urgentes]”, adianta o profissional. Assim, sempre que do ponto de vista clínico se justificar, o INEM envia os meios de emergência necessários para a resolução de situações que indiquem que a vítima corre perigo de vida.

O tipo de meio a enviar é selecionado de acordo com:

A situação clínica das vítimas, identificada por um algoritmo de triagem especifico;
A proximidade ao local da ocorrência;
A acessibilidade ao local da ocorrência.

CODU

É através do Número Europeu de Emergência – 112, que os Centros de Orientação de Doentes Urgentes (CODU) do INEM recebem as chamadas que dão origem ao acionamento dos meios de emergência.

Informar o INEM

Aproveitando a divulgação destes dados, o INEM alerta novamente para que, em caso de acidente ou doença súbita, as pessoas liguem sempre para o 112 e informem, de forma simples e clara:

A localização exata e, sempre que possível, com indicação de pontos de referência;
O número de telefone do qual está a ligar;
O tipo de situação (doença, acidente, parto, etc.);
O número, o sexo e a idade aparente das pessoas a necessitar de socorro;
As queixas principais e as alterações que observa.

Lembre-se que os meios de emergência médica pré-hospitalar devem apenas ser utilizados em situações de emergência, ou seja, situações onde exista perigo de vida iminente. “No caso de não ser necessário enviar uma ambulância ou qualquer outro meio de emergência, as chamadas são encaminhadas para a Linha de Saúde 24, que procederá ao aconselhamento adequado à situação”, reforça Nélson Costa.

O INEM é o organismo do Ministério da Saúde responsável por coordenar o funcionamento, no território de Portugal Continental, de um Sistema Integrado de Emergência Médica, de forma a garantir aos sinistrados ou vítimas de doença súbita a pronta e correta prestação de cuidados de saúde.

Visite:

INEM – www.inem.pt/

Criado o Grupo de Trabalho de Apoio à Avaliação Externa das Políticas de Saúde

Posted on 27/01/201727/01/2017 by A Enfermagem e as Leis

Despacho n.º 1052/2017 – Diário da República n.º 20/2017, Série II de 2017-01-27
Saúde – Gabinete do Ministro

Constitui o Grupo de Trabalho de Apoio à Avaliação Externa das Políticas de Saúde, com o objetivo de colaborar com a Organização Mundial da Saúde e o Observatório Europeu dos Sistemas e Políticas de Saúde, no planeamento e preparação da avaliação externa das políticas de saúde do país (2010-2018) a desenvolver no período 2016-2019, competindo-lhe acompanhar a execução dos trabalhos, elaboração de documentos e divulgar os seus resultados

«Despacho n.º 1052/2017

O XXI Governo estabelece no seu Programa que o Serviço Nacional de Saúde é a grande conquista do Estado Social no nosso País, tendo gerado ganhos em saúde que nos colocaram ao nível do resto da Europa.

Todavia, a crise e a fraca definição de políticas não permitiram a utilização mais eficiente dos recursos escassos e da correção das desigualdades no acesso, faltando visão estratégica e capacidade para executar as reformas organizativas indispensáveis.

O revigoramento e a recuperação do SNS e do seu desempenho constituem, por isso, um dos mais árduos desafios para a próxima década, sendo um teste decisivo à determinação política na defesa do Estado Social.

Neste contexto, a avaliação sistemática da evolução do desempenho dos sistemas de saúde e das políticas de saúde associadas a esse desempenho constitui um exercício necessitário à boa governança na saúde.

Considerando que foram estabelecidos em Protocolo de 30 de novembro de 2016 celebrado entre o Ministério da Saúde, a Organização Mundial da Saúde e o Observatório Europeu dos Sistemas e Políticas de Saúde, os termos de referência da avaliação externa das políticas de saúde do país (2010-2018) a desenvolver no período 2016-2019;

Considerando o objetivo de essa avaliação ser apresentada antes do final da presente legislatura e a necessária disponibilidade de apoio nacional na recolha de informação, preparação de documentos e análise crítica de informação, importa criar um grupo de trabalho que colabore, facilite e apoie as organizações internacionais acima referidas, neste exercício.

Assim, determino:

1 – É constituído um grupo de trabalho técnico – Grupo de Trabalho de Apoio à Avaliação Externa das Políticas de Saúde – com o objetivo de colaborar com a Organização Mundial da Saúde e o Observatório Europeu dos Sistemas e Políticas de Saúde, no planeamento e preparação da avaliação externa das políticas de saúde do país (2010-2018) a desenvolver no período 2016-2019, competindo-lhe acompanhar a execução dos trabalhos, elaboração de documentos e divulgar os seus resultados;

2 – Este grupo de trabalho será constituído pelas seguintes entidades ou respetivos representantes:

Núcleo de Apoio Estratégico do Ministério da Saúde (NAE), que coordena;

Direção-Geral da Saúde (DGS);

Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS);

Autoridade Nacional de Medicamentos e Produtos de Saúde (INFARMED);

Coordenador Nacional para a reforma do Serviço Nacional de Saúde na área dos Cuidados de Saúde Primários;

Coordenador Nacional para a reforma do Serviço Nacional de Saúde na área dos Cuidados de Saúde Hospitalares;

Coordenador Nacional para a reforma do Serviço Nacional de Saúde na área dos Cuidados Continuados Integrados.

3 – Este Grupo de Trabalho articular-se-á com outras organizações no âmbito nacional, que possam ser relevantes para a realização deste exercício avaliativo, cabendo à DGS, no seu papel coordenador das relações internacionais, tomar as iniciativas necessárias junto das instituições acima referidas para facilitar o desenvolvimento desta avaliação.

4 – Os elementos que constituem o referido Grupo de Trabalho não auferirão qualquer remuneração no exercício desta atividade, sendo todo o apoio logístico e administrativo necessário disponibilizado pela Secretaria-Geral do Ministério da Saúde.

5 – O presente despacho produz efeitos desde 2 de janeiro de 2017.

20 de janeiro de 2017. – O Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes.»

Informação do Portal SNS:

Avaliação Externa das Políticas de Saúde

27/01/2017

Grupo de trabalho vai colaborar com OMS e Observatório Europeu

O Ministério da Saúde constituiu o grupo de trabalho de apoio à Avaliação Externa das Políticas de Saúde, com o objetivo de colaborar com a Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Observatório Europeu dos Sistemas e Políticas de Saúde, no planeamento e preparação da avaliação externa das políticas de saúde do país (2010-2018) a desenvolver no período 2016-2019, competindo-lhe acompanhar a execução dos trabalhos, elaboração de documentos e divulgar os seus resultados.

De acordo com o Despacho n.º 1052/2017, publicado no dia 27 de janeiro, em Diário da República, o grupo de trabalho será constituído pelas seguintes entidades ou respetivos representantes:

Núcleo de Apoio Estratégico do Ministério da Saúde (NAE), que coordena;
Direção-Geral da Saúde (DGS);
Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS);
Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed);
Coordenador Nacional para a Reforma do Serviço Nacional de Saúde na área dos Cuidados de Saúde Primários;
Coordenador Nacional para a Reforma do Serviço Nacional de Saúde na área dos Cuidados de Saúde Hospitalares;
Coordenador Nacional para a Reforma do Serviço Nacional de Saúde na área dos Cuidados Continuados Integrados.

O grupo de apoio à Avaliação Externa das Políticas de Saúde articular-se-á com outras organizações, no âmbito nacional, que possam ser relevantes para a realização deste exercício avaliativo, cabendo à DGS, no seu papel coordenador das relações internacionais, tomar as iniciativas necessárias junto das instituições acima referidas para facilitar o desenvolvimento desta avaliação, lê-se no despacho.

O diploma produz efeitos desde 2 de janeiro de 2017.

Para saber mais, consulte:

Despacho n.º 1052/2017 – Diário da República n.º 20/2017, Série II de 2017-01-27
Saúde – Gabinete do Ministro
Constitui o Grupo de Trabalho de Apoio à Avaliação Externa das Políticas de Saúde, com o objetivo de colaborar com a Organização Mundial da Saúde e o Observatório Europeu dos Sistemas e Políticas de Saúde, no planeamento e preparação da avaliação externa das políticas de saúde do país (2010-2018) a desenvolver no período 2016-2019, competindo-lhe acompanhar a execução dos trabalhos, elaboração de documentos e divulgar os seus resultados

Campanha DGS: Cuida da Tua Fertilidade

Posted on 26/01/2017 by A Enfermagem e as Leis

Campanha pretende informar sobre a saúde reprodutiva

A Sociedade Portuguesa de Medicina da Reprodução lançou a campanha Cuida da Tua Fertilidade, que conta com o apoio da Direção-Geral da Saúde (DGS). O principal objetivo passa por assegurar o acesso a informação científica clara e concisa sobre a saúde reprodutiva, nomeadamente os fatores ambientais e de hábitos de vida que podem interferir na função reprodutiva.

O direito a decidir sobre projetos futuros de parentalidade é um direito fundamental e deve estar ao alcance de todos. Para que esta seja uma decisão livre e autónoma, é importante que todas as pessoas tenham acesso não só a condições de vida dignas (do ponto de vista económico, social e de acesso aos cuidados de saúde), mas também a informação atualizada que apoie essa decisão.

É fundamental que todos sejam livres para decidir se querem ter filhos e quando os querem ter, estando conscientes de todos os fatores que podem facilitar ou dificultar a concretização desse objetivo.

Para saber mais, consulte:

Direção-Geral da Saúde > Notícias

Sociedade Portuguesa de Medicina da Reprodução > Cuida da tua fertilidade

Instituto Ricardo Jorge Publica Mais de 150 Artigos em Revistas Internacionais

Posted on 26/01/2017 by A Enfermagem e as Leis

O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (Instituto Ricardo Jorge) divulga que publicou, em 2016, mais de 150 artigos científicos em revistas internacionais da especialidade, o que representa um incremento de 12 e 40% em relação a 2012 e a 2013.

Alguns destes artigos foram publicados em revistas de “elevado fator de impacto” nas seguintes áreas:

Doenças respiratórias;
Doenças sexualmente transmissíveis;
Doenças gastrointestinais;
Resistência aos antimicrobianos;
Segurança alimentar;
Toxicologia e composição dos alimentos.

De acordo com o instituto, na área das doenças infeciosas, por exemplo, destacam-se trabalhos publicados no New England Journal of Medicine e na Nature Reviews Microbiology. Toxicidade de nanomateriais, genotoxidade ambiental, qualidade do ar interior, saúde mental, doenças cardio e cérebro-vasculares, doenças congénitas e efeitos do calor e do frio na saúde, foram outras das principais áreas de atuação do Instituto Ricardo Jorge, com artigos publicados em revistas internacionais, editadas por grupos como Elsevier, Wiley, Taylor & Francis, Oxford e Nature.

O Instituto Ricardo Jorge acrescenta que, entre 2013 e 2016, registou-se uma evolução em praticamente todos os indicadores relacionados com a produção científica daquele instituto, com um aumento no número de comunicações orais e posters em reuniões científicas de 30 e 46%, respetivamente. Em relação a estes dois indicadores, foram efetuadas, no ano passado, mais de 400 comunicações em reuniões científicas nacionais e internacionais.

Em 2016, outro dos indicadores de produção com maior destaque está relacionado com o número de determinações analíticas realizadas. No ano passado, o instituto efetuou cerca de meio milhão de determinações analíticas diferenciadas nas áreas da genética humana, das doenças infeciosas e das doenças não transmissíveis, assim como nas áreas ambiental e alimentar.

Do total de determinações realizadas nas diferentes áreas de prestação de serviços, cerca de 360 mil verificaram-se na área da genética humana, com destaque para as doenças hereditárias do metabolismo, na área das doenças infeciosas e das doenças não transmissíveis. As restantes determinações foram realizadas na área ambiental e na área alimentar, conclui o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge.

Visite:

Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge – http://www.insa.pt/

Regime excecional de comparticipação dos medicamentos destinados ao tratamento de doentes com hidradenite supurativa

Posted on 26/01/201726/01/2017 by A Enfermagem e as Leis

Veja a informação do Portal SNS mais abaixo, para melhor compreender.

Portaria n.º 38/2017 – Diário da República n.º 19/2017, Série I de 2017-01-26

SAÚDE

Determina que os medicamentos destinados ao tratamento de doentes com hidradenite supurativa (hidrosadenite supurativa ou acne inversa), beneficiam de um regime excecional de comparticipação, quando prescritos por médicos dermatologistas em consultas especializadas no diagnóstico e tratamento da hidradenite supurativa (hidrosadenite supurativa ou acne inversa)

«Portaria n.º 38/2017

de 26 de janeiro

O XXI Governo Constitucional, no seu programa para a saúde, estabelece como prioridade defender o Serviço Nacional de Saúde (SNS) e promover a saúde dos Portugueses.

A hidradenite supurativa (hidrosadenite supurativa ou acne inversa) é uma doença inflamatória cutânea, crónica, caracterizada pelo aparecimento de áreas inflamadas de lesões dolorosas, nódulos inflamatórios, abcessos ou furúnculos que surgem normalmente no local onde se encontram determinadas glândulas sudoríparas (denominadas glândulas apócrinas).

Através da presente Portaria, o Governo garante o acesso aos doentes com hidradenite supurativa (hidrosadenite supurativa ou acne inversa), a medicamentos que visam melhorar a sua qualidade de vida e integração social, considerando existir interesse público na atribuição da comparticipação a 100 % a esses medicamentos.

Assim:

Ao abrigo do disposto no artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 97/2015, de 1 de junho, manda o Governo, pelo Secretário de Estado da Saúde, o seguinte:

Artigo 1.º

Medicamentos abrangidos

Os medicamentos destinados ao tratamento de doentes com hidradenite supurativa (hidrosadenite supurativa ou acne inversa) beneficiam de um regime excecional de comparticipação, nos termos estabelecidos na presente Portaria.

Artigo 2.º

Prescrição

1 – Os medicamentos constantes do anexo à presente Portaria podem apenas ser prescritos por médicos dermatologistas em consultas especializadas no diagnóstico e tratamento da hidradenite supurativa (hidrosadenite supurativa ou acne inversa) devendo o médico prescritor mencionar expressamente o regime excecional aqui previsto.

2 – A prescrição dos medicamentos constantes do anexo à presente Portaria deve respeitar o resultado do processo de aquisição centralizada e previsto na legislação aplicável.

Artigo 3.º

Obrigatoriedade de registo

Cada ato da prescrição de medicamentos destinados ao tratamento de doentes com hidradenite supurativa (hidrosadenite supurativa ou acne inversa) deve ser, especificamente, registado na ficha do doente, com indicação expressa da situação clínica.

Artigo 4.º

Dispensa dos medicamentos

1 – A dispensa de medicamentos ao abrigo da presente Portaria é efetuada exclusivamente através dos serviços farmacêuticos dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

2 – Os medicamentos previstos no anexo só podem ser adquiridos pelos hospitais do SNS por preços unitários 7,5 % inferiores aos praticados na data da entrada em vigor da presente Portaria.

Artigo 5.º

Encargos

A dispensa destes medicamentos ao abrigo da presente portaria não implica custos para o doente, sendo os respetivos encargos referentes à aquisição dos medicamentos da responsabilidade:

a) Do hospital do SNS onde o mesmo é prescrito, salvo se a responsabilidade pelo encargo couber legal ou contratualmente a qualquer subsistema de saúde, empresa seguradora ou outra entidade pública ou privada;

b) Da Administração Regional de Saúde territorialmente competente, nos demais casos, salvo se a responsabilidade pelo encargo couber, legal ou contratualmente, a qualquer subsistema de saúde, empresa seguradora ou outra entidade pública ou privada.

Artigo 6.º

Extensão do regime

A inclusão de outros medicamentos no anexo à presente Portaria está dependente de requerimento do respetivo titular de autorização de introdução no mercado, nos termos definidos no Decreto-Lei n.º 97/2015, de 1 de junho, devendo, em caso de deferimento, ser o mesmo alterado em conformidade.

Artigo 7.º

Entrada em vigor

A presente portaria entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.

O Secretário de Estado da Saúde, Manuel Martins dos Santos Delgado, em 20 de janeiro de 2017.

ANEXO I

(a que se refere o artigo 2.º da presente portaria)

Adalimumab»

Informação do Portal SNS:

Doença inflamatória cutânea

26/01/2017

Medicamentos para hidratenite supurativa comparticipados a 100%

Foi publicada a portaria que determina a comparticipação na totalidade para os medicamentos para a hidradenite supurativa, uma doença inflamatória cutânea crónica, desde que dispensados nas farmácias hospitalares e prescritos por dermatologistas em consultas especializadas.

Segundo a Portaria n.º 38/2017, publicada em Diário da República no dia 26 de janeiro de 2017, os medicamentos destinados ao tratamento de doentes com hidradenite supurativa (hidrosadenite supurativa ou acne inversa) beneficiam de um regime excecional de comparticipação, quando prescritos por médicos dermatologistas em consultas especializadas no diagnóstico e tratamento da hidradenite supurativa (hidrosadenite supurativa ou acne inversa).

Através do diploma, o Governo garante o acesso, aos doentes com hidradenite supurativa, a medicamentos que visam melhorar a sua qualidade de vida e integração social, considerando existir interesse público na atribuição da comparticipação a 100% a esses medicamentos.

A dispensa dos medicamentos ao abrigo desta portaria é efetuada apenas através dos serviços farmacêuticos dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e só podem ser adquiridos pelas unidades hospitalares por preços unitários 7,5% inferiores aos praticados na data da entrada em vigor destas regras.

Os medicamentos podem apenas ser prescritos por dermatologistas em consultas especializadas no diagnóstico e tratamento da hidradenite supurativa e o médico deve mencionar expressamente o regime excecional previsto.

De acordo com a portaria, que em anexo tem a lista de medicamentos abrangidos, não há qualquer custo para o doente na dispensa destes medicamentos, sendo os respetivos encargos da responsabilidade do hospital onde o fármaco é prescrito, salvo se essa responsabilidade couber a qualquer subsistema de saúde, empresa seguradora ou outra entidade pública ou privada.

A hidradenite supurativa é uma doença inflamatória cutânea crónica caracterizada pelo aparecimento de áreas inflamadas de lesões dolorosas, nódulos inflamatórios, abcessos ou furúnculos, que surgem normalmente no local onde se encontram determinadas glândulas sudoríparas (apócrinas).

O diploma entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.

Para saber mais, consulte:

Portaria n.º 38/2017 – Diário da República n.º 19/2017, Série I de 2017-01-26
Saúde
Determina que os medicamentos destinados ao tratamento de doentes com hidradenite supurativa (hidrosadenite supurativa ou acne inversa) beneficiam de um regime excecional de comparticipação, quando prescritos por médicos dermatologistas em consultas especializadas no diagnóstico e tratamento da hidradenite supurativa (hidrosadenite supurativa ou acne inversa)