2017

Posted on 30/11/201730/11/2017 by A Enfermagem e as Leis

Aviso (extrato) n.º 14195/2017 – Diário da República n.º 228/2017, Série II de 2017-11-27
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Conclusão com sucesso do período experimental, referente a vários trabalhadores médicos de diversos ACES, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P
Aviso n.º 39/2017/M – Diário da República n.º 228/2017, Série II de 2017-11-27
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.
Procedimento concursal comum, urgente para constituição de relação jurídica de emprego privado sem termo, nos termos do Código do Trabalho e demais legislação laboral privada aplicável, destinado ao preenchimento de 2 (dois) postos de trabalho na categoria de assistente da carreira médica, na área hospitalar – especialidade de medicina interna
Aviso n.º 40/2017/M – Diário da República n.º 228/2017, Série II de 2017-11-27
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.
Procedimento concursal comum, urgente para constituição de relação jurídica de emprego privado sem termo, nos termos do Código do Trabalho e demais legislação laboral privada aplicável, destinado ao preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na categoria de assistente da carreira médica, na área hospitalar – especialidade de oftalmologia
Despacho n.º 10314/2017 – Diário da República n.º 229/2017, Série II de 2017-11-28
Defesa Nacional – Exército – Comando do Pessoal
Promoção ao posto de Capitão dos Tenentes de Infantaria, Artilharia, Cavalaria, Engenharia, Transmissões, Administração Militar, Material, e Medicina
Despacho n.º 10315/2017 – Diário da República n.º 229/2017, Série II de 2017-11-28
Defesa Nacional – Exército – Comando do Pessoal
Promoção ao posto de Coronel dos Tenentes-Coronéis
Despacho (extrato) n.º 10335/2017 – Diário da República n.º 229/2017, Série II de 2017-11-28
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Foi autorizado a transitar para o regime de trabalho a que correspondem 40 horas semanais, com efeitos a partir de 24.05.2017, o Dr. Fernando Pereira Esteves, assistente hospitalar de psiquiatria, do mapa de pessoal da ARSLVT/DICAD/ Unidade de Desabituação Centro das Taipas
Aviso n.º 14261/2017 – Diário da República n.º 229/2017, Série II de 2017-11-28
Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para um (1) lugar na categoria de assistente graduado sénior, na especialidade de Psiquiatria da carreira especial médica, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Deliberação (extrato) n.º 1055/2017 – Diário da República n.º 229/2017, Série II de 2017-11-28
Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Acumulação de funções públicas – Joana de Almeida Caçador Teixeira Carvalho Guerra
Aviso n.º 38/2017/A – Diário da República n.º 229/2017, Série II de 2017-11-28
Região Autónoma dos Açores – Secretaria Regional da Saúde – Direção Regional da Saúde – Unidade de Saúde da Ilha do Pico
Procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área de medicina geral e familiar da carreira especial médica – publicação da lista de classificação final
Aviso n.º 14270/2017 – Diário da República n.º 229/2017, Série II de 2017-11-28
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente de neurologia, da carreira médica hospitalar – publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos
Aviso n.º 14271/2017 – Diário da República n.º 229/2017, Série II de 2017-11-28
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente de medicina interna, da carreira médica hospitalar – publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos
Louvor (extrato) n.º 474/2017 – Diário da República n.º 230/2017, Série II de 2017-11-29
Saúde – Centro Hospitalar do Oeste
Louvor ao Dr. Luís Manuel da Silva Nunes Mascarenhas
Louvor (extrato) n.º 475/2017 – Diário da República n.º 230/2017, Série II de 2017-11-29
Saúde – Centro Hospitalar do Oeste
Louvor ao Dr. Carlos Henrique Simões de Santa Rita Vieira
Deliberação (extrato) n.º 1063/2017 – Diário da República n.º 230/2017, Série II de 2017-11-29
Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Acumulação de funções públicas – Pedro Manuel Ribeiro Branco
Aviso n.º 14366/2017 – Diário da República n.º 230/2017, Série II de 2017-11-29
Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente Graduado Sénior de Cirurgia Maxilo-Facial da carreira especial médica/carreira médica – área de exercício hospitalar
Aviso n.º 14367/2017 – Diário da República n.º 230/2017, Série II de 2017-11-29
Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E.
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para 1 posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ou na modalidade de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado, na categoria de assistente graduado sénior de cirurgia geral
Aviso n.º 14368/2017 – Diário da República n.º 230/2017, Série II de 2017-11-29
Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E.
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para 1 posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ou na modalidade de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado, na categoria de assistente graduado sénior de otorrinolaringologia
Aviso (extrato) n.º 14449/2017 – Diário da República n.º 231/2017, Série II de 2017-11-30
Saúde – Centro Hospitalar do Oeste
Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal simplificado para a categoria de assistente de anestesiologia aberto pelo aviso n.º 11083/2017, de 25 de setembro de 2017
Aviso n.º 41/2017/M – Diário da República n.º 231/2017, Série II de 2017-11-30
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.
Procedimento concursal comum, urgente para constituição de relação jurídica de emprego privado sem termo, nos termos do Código do Trabalho e demais legislação laboral privada aplicável, destinado ao preenchimento de 6 (seis) postos de trabalho na categoria de assistente da carreira médica, na área de medicina geral e familiar
Aviso n.º 42/2017/M – Diário da República n.º 231/2017, Série II de 2017-11-30
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.
Procedimento concursal comum, urgente para constituição de relação jurídica de emprego privado sem termo, nos termos do Código do Trabalho e demais legislação laboral privada aplicável, destinado ao preenchimento de 2 (dois) postos de trabalho na categoria de assistente da carreira médica, na área hospitalar – especialidade de ortopedia

Concurso Para 58 Enfermeiros em Substituição e Plano de Inverno do CHVNGE: Lista de Admitidos e Excluídos

Posted on 29/11/201712/12/2017 by A Enfermagem e as Leis

RECRUTAMENTO DE ENFERMEIROS – SUBSTITUIÇÕES IMPRESCINDÍVEIS E PLANO DE CONTINGÊNCIA LOCAL – SAÚDE SAZONAL – MÓDULO DE INVERNO | E/RH/11/2017

Publicado em 29.11.2017

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Concurso de Enfermeiros do CH Porto: Data e Hora da Prova de Conhecimentos

Posted on 29/11/201718/12/2017 by A Enfermagem e as Leis

«Publicitação da calendarização da prova teórica de conhecimentos dos candidatos admitidos

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Concurso Nacional para 774 Enfermeiros para as ARS’s: convocatória para 30 de novembro

Posted on 29/11/201730/11/2017 by A Enfermagem e as Leis

«Concurso especial de enfermagem: convocatória para 30 de novembro

Os candidatos ordenados da 2106.ª à 2255.ª posição, nos termos e de acordo com a lista unitária de ordenação final homologada pelo Conselho Diretivo da ACSS, publicada em anexo ao Aviso n.º 12373/2017, de 16 de outubro, devem comparecer nas instalações da ARS ali indicada no próximo dia 30 de novembro (quinta-feira), para exercer o direito de escolha pelo posto de trabalho a preencher, na hora que consta da calendarização que se divulga.

O direito de opção pelos postos de trabalho decorrerá até existirem vagas disponíveis sendo certo que a colocação dependerá, na altura, se existirem ou não os postos de trabalho disponíveis de acordo com as opções dos candidatos.

Para o efeito, a listagem das vagas disponíveis deve ser consultada aqui.»

Veja aqui todas as publicações sobre este concurso:

Concurso Nacional para 774 Enfermeiros para as ARS’s: convocatória para 27 de novembro

Concurso Nacional para 774 Enfermeiros para as ARS’s: convocatória para 23 de novembro

Concurso Nacional para 774 Enfermeiros para as ARS’s: convocatória para 22 de novembro

Concurso Nacional para 774 Enfermeiros para as ARS’s: convocatória para 20 e 21 de novembro

Concurso Nacional para 774 Enfermeiros para as ARS’s: convocatória para 17 de novembro

Concurso Nacional para 774 Enfermeiros para as ARS’s: convocatória para 15 de novembro

Concurso Nacional para 774 Enfermeiros para as ARS’s: convocatória para 13 de novembro

Concurso Nacional para 774 Enfermeiros para as ARS’s: ACSS informa sobre novo calendário de escolhas

Concurso Nacional para 774 Enfermeiros para as ARS’s: Informação da ACSS Sobre o Processo de Escolhas e a Atualização da Listagem de Vagas

Concurso Nacional para 774 Enfermeiros para as ARS’s: ACSS Divulga Perguntas Frequentes e Respostas

Concurso Nacional para 774 Enfermeiros para as ARS’s: Publicação do calendário de escolhas

Concurso Nacional para 774 Enfermeiros para as ARS’s: Lista Unitária de Ordenação Final

Concurso Nacional para 774 Enfermeiros para as ARS’s: Retificação ao Aviso de Abertura com Redistribuição das Vagas da ARS Algarve

Concurso Nacional para 774 Enfermeiros para as ARS’s: Todas as Vagas por ARS e por ACES e Vagas por deficiência

Concurso Nacional para 774 Enfermeiros para as ARS’s: ACSS Divulga Errata Relativa aos Resultados da Avaliação Curricular e Lista de Classificação

Concurso Nacional para 774 Enfermeiros para as ARS’s: Resultados da Avaliação Curricular e Lista de Classificação

Concurso Nacional para 774 Enfermeiros para as ARS’s: Lista Definitiva Dos Candidatos Admitidos e Excluídos

Concurso Nacional para 774 Enfermeiros para as ARS’s: Não Vai Existir Entrevista Profissional Como Método de Seleção

Aberto Concurso Nacional para 774 Enfermeiros para as ARS’s com 10 Dias Úteis para Concorrer

Concurso Nacional para 774 Enfermeiros para as ARS’s: 7 Mil Candidaturas Através da Plataforma e 3 mil Candidaturas em Papel – ACSS

Candidaturas para Concurso de Enfermagem já Terminaram – ACSS

Candidaturas para Concurso de Enfermagem Terminam Hoje – ACSS

Concurso Nacional para 774 Enfermeiros para as ARS’s: Perguntas Frequentes – Atualização de 08/10/2015

Concurso Nacional para 774 Enfermeiros para as ARS’s: Perguntas Frequentes – Atualização de 07/10/2015

Concurso Nacional para 774 Enfermeiros para as ARS’s: Perguntas Frequentes – Atualização de 06/10/2015

Concurso Nacional para 774 Enfermeiros para as ARS’s: DICAD e Outros Serviços Também Serão Contemplados

Concurso Nacional para 774 Enfermeiros para as ARS’s: Perguntas Frequentes – Atualização de 02/10/2015

Concurso Nacional para 774 Enfermeiros para as ARS’s: Atualização das Perguntas Frequentes

Concurso Nacional para 774 Enfermeiros para as ARS’s: Novas Perguntas Frequentes

Concurso Nacional para 774 Enfermeiros para as ARS’s: Aditamento ao Processo (Formulário)

Concurso Nacional para 774 Enfermeiros para as ARS’s – Candidatura: Perguntas Frequentes e Respostas da ACSS

Concurso Nacional para 774 Enfermeiros para as ARS’s: Parâmetros de Avaliação – Ata n.º 1

Parecer CNECV sobre a Proposta de Declaração Universal sobre Igualdade de Género

Posted on 29/11/2017 by A Enfermagem e as Leis

Parecer N.º 99/CNECV/2017 sobre a Proposta de Declaração Universal sobre Igualdade de Género

«(…) PARECER:

Tendo em conta o relatório que fundamenta este Parecer, o CNECV considera que a proposta de texto para uma “Declaração Universal sobre a Igualdade de Género”, em função do propósito enunciado, não reúne as condições éticas para aprovação, designadamente no que se refere a:

1. Confusão de conceitos e do seu uso no texto, designadamente o conceito de “género”, com consequências sobre o significado de “igualdade de género”, bem como o conceito de “equidade”, e adjetivos decorrentes, o qual não deve ser assimilado ao conceito de igualdade.

2. Inadequação e insuficiência na seleção e abordagem das áreas abrangidas no âmbito da Declaração, segundo um critério lógico, ou de áreas específicas do âmbito da Organização ou numa perspetiva global das várias áreas da sociedade. Por exemplo, a vida pública e política e o acesso à representação e decisão; a vida privada e familiar; a área da informação e da comunicação e o papel dos media, incluindo a Internet e redes sociais; o combate à violência de género, cuja eliminação é condição sine qua non para a Igualdade.

3. Insuficiente coerência e consistência na adoção de uma perspetiva específica de Igualdade de Género, quer na formulação dos objetivos e princípios, quer também na abordagem de aspetos particulares nas várias áreas, perspetiva essa diferente de uma afirmação de direitos em termos genéricos e universalistas.

Lisboa, 10 de novembro de 2017

O Presidente, Jorge Soares.

Foram Relatores os Conselheiros Regina Tavares da Silva e José Esperança Pina. Aprovado por unanimidade em Reunião Plenária do dia 10 de novembro, em que para além do Presidente estiveram presentes os seguintes Conselheiros/as:

Ana Sofia Carvalho (ausente no momento da votação); Carlos Maurício Barbosa; Daniel Torres Gonçalves; Filipe Almeida; Francisca Avillez; Jorge Costa Santos; José Esperança Pina; Lucília Nunes; Maria do Céu Soares Machado; Maria Regina Tavares da Silva; Pedro Pita Barros; Rita Lobo Xavier; Sandra Horta e Silva; Sérgio Deodato.»

Veja os outros pareceres e publicações do CNECV:

CNECV

VIH | Casos registados em 2016: Novos casos de VIH em Portugal mantêm tendência de descida

Posted on 29/11/2017 by A Enfermagem e as Leis

29/11/2017

Portugal registou 1.030 novos casos de infeção pelo vírus da imunodeficiência humana (VIH) em 2016, confirmando a tendência de descida, com o maior número de infeções a ter origem em contactos heterossexuais, seguindo-se o sexo entre homens e o uso de drogas injetáveis.

De acordo com o relatório do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) e da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a Europa, Portugal registou, até hoje, 56.001 diagnósticos de infeção pelo VIH, dos quais 1.030 em 2016.

O número de casos registados no ano passado representa uma descida de 13,6 % em relação a 2015 e de 35 % face a 2013.

Os valores mais recentes atribuem a Portugal uma taxa de 10 novos casos de VIH por 100 mil habitantes, refere o documento.

O relatório atribui mais novos casos a homens (734) do que a mulheres (296).

Segundo o ECDC e a OMS, em 2016 contabilizaram-se 366 novos casos de diagnóstico de VIH em homens infetados em situação de sexo com outros homens.

O uso de drogas injetáveis foi responsável por 30 novos diagnósticos no ano passado, enquanto o contacto heterossexual deu origem a 586 novos casos.

No mesmo período, ocorreram novos casos de VIH com origem na transmissão mãe-filho.

Os autores do documento indicam que uma em cada duas pessoas que vivem com o VIH na Europa teve um diagnóstico tardio da doença.

Fonte: LUSA

Cibersegurança na Saúde: SPMS e CHUC assinam protocolo de cooperação

Posted on 29/11/2017 by A Enfermagem e as Leis

29/11/2017

A SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE, através da sua Academia de Formação, assinou, no dia 27 de novembro, um protocolo com o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC), para a criação do Centro de Desenvolvimento e Capacitação em Cibersegurança na Saúde.

A Academia da SPMS pretende que o CHUC passe a assumir um papel fundamental na investigação da cibersegurança de dispositivos clínicos, quer em termos de hardware, quer no software utilizado, devendo realizar experimentação, ou seja, «ensaios clínicos» de cibersegurança.

No âmbito do protocolo assinado, e em alinhamento com o plano estratégico das duas instituições, pretende-se que o Centro de Desenvolvimento e Capacitação em Cibersegurança possa contribuir para a divulgação, em todo o Serviço Nacional de Saúde (SNS), das melhores práticas em cibersegurança, promover a formação e capacitação em tecnologias de informação e cibersegurança para profissionais de saúde, dinamizar a formação, integrada nos currículos das universidades e politécnicos e, ainda, potenciar o desenvolvimento de inovações tecnológicas em matéria de ciberdefesa relevantes aos riscos próprios da saúde.

No final da sessão de transformação digital realizada no CHUC, Henrique Martins, Presidente do Conselho de Administração da SPMS, destacou a localização central de Coimbra e a Universidade, com as faculdades de Medicina, Farmácia e Enfermagem, como essenciais para «um polo tecnológico de saúde em desenvolvimento e que beneficia muito de ser capacitado com um know-how de cibersegurança que pode ser um fator diferenciador».

Através deste protocolo, a SPMS e o CHUC vão estabelecer uma rede de cooperação a vários níveis, com a finalidade de promover a qualificação dos profissionais de saúde integrados no SNS e aumentar a competitividade dos serviços prestados.

Para saber mais, consulte:

Serviços Partilhados do Ministério da Saúde – Notícias