Deliberações Concluídas no Quarto Trimestre de 2016 – ERS

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2017/02/03

A – Acesso

A.1. Acesso SIGIC
ERS/009/16 – Emissão de instrução ao Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E.P.E. e de uma recomendação à ACSS e à ARSLVT, reiterando a recomendação emitida no âmbito do Processo de Inquérito n.º ERS/48/2015.
Problema: Constrangimentos no direito de acesso no âmbito do programa SIGIC.
Data da deliberação: 16 de novembro de 2016.

ERS/058/16 – Emissão de instrução à Sanfil – Casa de Saúde de Santa Filomena, S.A..
Problema: Constrangimentos no direito de acesso no âmbito do programa SIGIC.
Data da deliberação: 16 de novembro de 2016.

ERS/016/2016 – Emissão de uma instrução ao Hospital Senhora da Oliveira – Guimarães, E.P.E. e de uma recomendação à ARS Norte.
Problema de base: Constrangimentos do direito de acesso no âmbito do programa SIGIC
Data da deliberação: 30 de novembro de 2016

A.2. Acesso MCDT
ERS/070/2016: Emissão de uma instrução ao Hospital Prof. Doutor Fernando da Fonseca, E.P.E..
Problema: Constrangimentos no direito de acesso à prestação integrada e tempestiva de cuidados de saúde – MCDT.
Data da deliberação: 21 de dezembro de 2016

A.3. Transferências Inter-hospitalares
ERS/052/15 – Emissão de uma instrução ao Centro Hospitalar de São João, E.P.E. e ao Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E.P.E..
Problema: Constrangimento no direito de acesso à prestação integrada de cuidados de saúde.
Data da deliberação: 21 de dezembro de 2016

AV/142/2016 – Parecer sobre constrangimentos na transferência de utentes com percursos terapêuticos já iniciados no setor privado e social para o SNS
Problema: Acesso ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) de doentes oncológicos com percurso terapêutico já iniciado noutra instituição de saúde
Data da deliberação: 25 de janeiro de 2016

A.2. Taxas moderadoras
ERS/049/2016: Emissão de instrução ao Centro Hospitalar de Leiria, E.P.E..
Problema de base: Constrangimento do direito de acesso, procedimentos de cobrança de taxas moderadoras
Data da deliberação: 9 de novembro de 2016

B – Qualidade da prestação
ERS/044/2016: Emissão de uma instrução ao Hospital CUF Infante Santo, S.A..
Problema: Necessidade de garantia do direito dos utentes à prestação de cuidados de saúde de qualidade e com segurança e em tempo útil e adequado à situação concreta de cada utente, na sequência do cancelamento súbito de uma cirurgia em virtude da falta de condições do material cirúrgico necessário
Data da deliberação: 26 de outubro de 2016.

ERS/051/2016: Emissão de uma instrução ao Instituto Português de Oncologia Lisboa Francisco Gentil, E.P.E..
Problema de base: Constrangimentos no exercício do direito dos utentes receberem tratamento com prontidão, num período de tempo considerado clinicamente aceitável, os cuidados adequados e tecnicamente mais corretos, os quais devem sempre ser prestados humanamente e com respeito pelo utente.
Data da deliberação: 12 de outubro de 2016

ERS/039/2016: Emissão de instrução à CGC Genetics e de recomendação ao MS e ao INSA. (IM).
Problema de base: Qualidade da prestação de cuidados de saúde.
Data da deliberação: 9 de novembro de 2016

C – Do direito à reclamação no sector público
ERS/038/2016 – Emissão de uma instrução ao ACES Algarve II – Barlavento, com especial incidência na UCSP Silves II – Extensão de Armação.
Problema: Constrangimento do direito do utente à reclamação e apresentação de queixa.
Data da deliberação: 26 de outubro de 2016.

ERS/065/2016: Emissão de uma instrução ao Hospital de Braga – Escala Braga Sociedade Gestora do Estabelecimento, S.A
Problema: Constrangimento do direito do utente à reclamação e apresentação de queixa.
Data da deliberação: 21 de dezembro de 2016

ERS/050/2016: Emissão de uma instrução à Clínica SAMS Parede (SM)
Problema de base: Constrangimentos no exercício do direito à reclamação e apresentação de queixa.
Data da deliberação: 6 de outubro de 2016.

D – Acesso ao processo clínico
ERS/054/2015: Emissão de instrução à Companhia de Seguros Allianz, Portugal, SA e ao Hospital de Santa Maria – Porto.
Problema: Constrangimentos do direito de acesso ao processo clínico.
Data da deliberação: 16 de novembro de 2016

ERS/050/2015: Emissão de instrução ao Centro Hospitalar Lisboa Norte, E.P.E..
Problema de base: Constrangimentos do direito de acesso ao processo clínico e à confidencialidade dos dados de saúde.
Data da deliberação: 30 de novembro de 2016

ERS/035/2016: Emissão de uma instrução ao Lusíadas, SA ao Agrupamento de Centros de Saúde do Alto Ave e à Unidade de Saúde Familiar O Basto
Problema: Constrangimentos do direito de acesso ao processo clínico
Data da deliberação: 21 de dezembro de 2016

E – Publicidade em saúde
ERS/020/2016: Emissão de uma ordem e de uma instrução à sociedade Clínicas Viver – Estética e Bem-Estar, Lda
Problema: Práticas de publicidade em saúde.
Data da deliberação: 21 de dezembro de 2016

Circular Normativa ACSS: Banco Público de Gâmetas – Condições e procedimentos para registo administrativo e aplicação de dispensa e isenção de taxas moderadoras

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PARA: Administrações Regionais de Saúde do Norte, Centro e Lisboa e Vale do Tejo, Centro Hospitalar do Porto, EPE, Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE e Centro Hospitalar Lisboa Central, EPE

Circular Normativa ACSS nº 3/2017
Banco Público de Gâmetas – Condições e procedimentos para registo administrativo e aplicação de dispensa e isenção de taxas moderadoras.

Veja as relacionadas em:

Concursos Públicos de Materiais e Afins na Área da Saúde em 03/02/2017

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Boletim de Vigilância Epidemiológica da Gripe de 2 de Fevereiro – INSA

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Período de epidemia de gripe em Portugal terminou

De acordo com o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (Instituto Ricardo Jorge), o período de epidemia de gripe em Portugal terminou. A atividade gripal é agora “esporádica”.

No Boletim de Vigilância Epidemiológica da Gripe, divulgado no dia 2 de fevereiro de 2017, dá-se conta de que a taxa de incidência de síndroma gripal na última semana de janeiro foi de 23,2 por 100.000 habitantes, “o que indica o fim do período epidémico”.

O boletim refere que desde a segunda semana de janeiro houve uma diminuição do número de casos de gripe detetados laboratorialmente e que na última semana do mês foi identificado um caso positivo para o vírus da gripe do subtipo A (H3).

De acordo com o boletim semanal, pela quarta semana consecutiva diminui também o número de casos de gripe nas unidades de cuidados intensivos. A taxa de admissão chegou a ser de 11,65% mas tinha descido para 0,5% na semana passada.

Na primeira semana de janeiro a taxa de incidência da gripe era de 82,4 por cada 100.000 habitantes, tendo descido na semana seguinte para 52,4.

Vigilância da Gripe

A gripe é uma doença respiratória sazonal que afeta, todos os invernos, a população portuguesa, com especial importância nos grupos dos mais jovens e idosos e em doentes portadores de doença crónica, entre os quais pode originar complicações que conduzam ao internamento hospitalar.

A vigilância da gripe a nível nacional é suportada pelo Programa Nacional de Vigilância da Gripe (PNVG), que visa a recolha, análise e disseminação da informação sobre a atividade gripal, identificando e caracterizando de forma precoce os vírus da gripe em circulação em cada época, bem como a identificação de vírus emergentes com potencial pandémico e que constituam um risco para a saúde pública.

Compete ao Departamento de Doenças Infeciosas, através do seu Laboratório Nacional de Referência para o Vírus da Gripe, a vigilância epidemiológica da gripe, em colaboração com o Departamento de Epidemiologia do Instituto Ricardo Jorge.

Para saber mais, consulte:

Dia Mundial de Luta Contra o Cancro 4 de Fevereiro

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Celebrada dia 4,  data visa desmistificar e informar sobre a doença

Todos os anos, a 4 de fevereiro, a Organização Mundial da Saúde (OMS) alia-se à União Internacional contra o Cancro (UICC), a fim de desmistificar algumas das ideias pré-concebidas sobre o cancro e informar sobre fatos reais da doença.

Enquadrada na Campanha Mundial do Cancro, a celebração do Dia Mundial baseia-se na Carta de Paris, aprovada em 4 de fevereiro de 2000, na Cimeira Mundial Contra o Cancro para o Novo Milénio.

A Carta apela à aliança entre investigadores, profissionais de saúde, doentes, governos e parceiros da indústria, no âmbito da prevenção e tratamento do cancro.

A União Internacional de Controlo do Cancro, a entidade responsável pela definição das iniciativas desta efeméride, propôs para este ano, 2017, o início de uma campanha a decorrer durante o triénio 2016-2018:

2017 dá início à campanha “Nós Podemos. Eu Posso.” (We can I Can), proposto pela entidade responsável pela definição das iniciativas desta efeméride, a decorrer durante o triénio 2016-2018.

A mensagem a passar é a de responsabilização individual e social/comunitária de diversos temas relacionados com a doença oncológica, que vão desde a prevenção da doença ao acompanhamento do doente e dos cuidadores.

Para saber mais, consulte:

Agrupamento de Centros de Saúde Central assinala o Dia Mundial da Luta contra o Cancro

A Unidade de Cuidados na Comunidade (UCC) Olhar +, integrada no Agrupamento de Centros de Saúde Central, vai assinala o Dia Mundial da Luta contra o Cancro, que se comemora a 4 de fevereiro, com a realização de um conjunto de sessões de educação para a saúde, dirigidas à população de Olhão.

As sessões, a decorrer na semana de 6 a 10 de fevereiro, têm por objetivo sensibilizar a população para a problemática do cancro, alertar para a importância da deteção precoce e da prevenção e informar sobre métodos de rastreio e promoção de hábitos de vida saudáveis.

Para saber mais, consulte:

Administração Regional de Saúde do Algarve > UCC Olhar+ comemora o Dia Mundial da Luta contra o Cancro

Veja também:

Portal do SNS > A condição humana

Celebrar a vida
03/02/2017

CHL assinala Dia Mundial de Luta Contra o Cancro, dia 3

A equipa do Hospital de Dia do Centro Hospitalar de Leiria (CHL) antecede a data, assinalada anualmente a 4 de fevereiro, e convida utentes e amigos a celebrar a vida, nas comemorações do Dia Mundial da Luta Contra o Cancro, na próxima sexta-feira, dia 3 de fevereiro, pelas 9h30, no Hospital de Dia do Hospital de Santo André.

“Pretendemos partilhar uma mensagem que é fundamental, tanto para os nossos utentes, como para os demais, que o amanhã começa agora, que não devemos deixar as coisas para amanhã, indefinidamente, que devemos aproveitar o presente e vivê-lo inteiro e de coração cheio”, explica a organização.

As comemorações da efeméride contam com animação a cargo dos profissionais do serviço, de utentes e amigos, que pretendem assinalar “um dia especial, que é vivido sempre de forma intensa e feliz, neste espaço em que partilhamos muitas emoções juntos”.

A equipa do Hospital de Dia deixa o convite: “queremos partilhar esta vontade de viver e esta filosofia de vida com toda a comunidade, pelo que contamos com todos quantos queiram participar nesta festa de amizade e gratidão”.

Visite:

Centro Hospitalar de Leiria  – http://www.chleiria.pt/

Trabalho Sobre Proteómica da Síndrome da Apneia Obstrutiva do Sono Realizado no INSA Recebe Prémio SPP/Pfizer Vacines 2016

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03-02-2017

Um trabalho científico na área da Proteómica da Síndrome da Apneia Obstrutiva do Sono realizado no Instituto Ricardo Jorge em coparceria com o Centro Hospitalar de Lisboa Norte recebeu o prémio SPP/Pfizer vacines 2016. A distinção foi atribuída pela Sociedade Portuguesa de Pneumologia.

O Laboratório de Proteómica do Departamento de Genética Humana do Instituto Ricardo Jorge, liderado por Deborah Penque, tem vindo a investigar a Síndrome da Apneia Obstrutiva do Sono (SAOS) através da proteómica clínica, em coparceria com o Serviço de Pneumologia do Centro Hospitalar de Lisboa Norte (CHLN). Este projeto visa a descoberta de biomarcadores proteicos que ajudem a explicar a patologia da SAOS e/ou que possam ser utilizados como novos instrumentos para o desenvolvimento de métodos inovadores de diagnóstico, prognóstico e de monitorização da doença.

O trabalho vencedor do prémio SPP/Pfizer vacines 2016, atribuído no XXXII Congresso da Sociedade Portuguesa de Pneumologia, foi efetuado por Amélia Feliciano no âmbito desta investigação. Overview of proteomics studies in obstructive sleep apnea apresenta uma estratégia baseada na proteómica na identificação de novos biomarcadores para a SAOS.

Ao utilizar esta estratégia, este grupo de investigadores descobriu que a proteína peroxirredoxina-2 presente nos glóbulos vermelhos do sangue é um promissor candidato a biomarcador da gravidade da SAOS e da resposta terapêutica ao CPAP (Ventilação por Pressão Positiva Contínua). Estes resultados foram, entretanto, publicados na revista científica Biochimica et Biophysica Acta- Molecular Basis of Disease.

A SAOS é um distúrbio respiratório crónico que ocorre durante o sono, que quando não tratada pode causar doenças cardiovasculares e metabólicas graves (hipertensão, dislipidemia, diabetes, entre outras). Atualmente a SAOS é reconhecida como um problema de saúde pública a combater.

Aberto Concurso Para Técnico de Informática – IPO do Porto

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PROC. 004/2017 – CONTRATAÇÃO DE 1 TÉCNICO DE INFORMÁTICA

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Proc. 004/2017 – Processo de seleção conducente à contratação de um Técnico de Informática em regime de CIT por tempo indeterminado. Anúncio disponível aqui. Data da publicação: 03 de fevereiro de 2017. Informa-se que o prazo de candidatura é de 5 dias úteis. Informações adicionais poderão ser obtidas através de contacto para o endereço eletrónico recrutamento@ipoporto.min-saude.pt

Todas as questões deverão ser colocadas ao IPO do Porto.

Veja todas as publicações deste concurso em: