- REGULAMENTO N.º 837/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 163/2016, SÉRIE II DE 2016-08-25
Regulamento do concurso especial de acesso e ingresso para estudantes internacionais
- REGULAMENTO N.º 838/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 163/2016, SÉRIE II DE 2016-08-25
Regulamento dos regimes de reingresso e de mudança de par instituição/curso
- REGULAMENTO N.º 839/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 163/2016, SÉRIE II DE 2016-08-25
Regulamento das provas especialmente adequadas a avaliar a capacidade para a frequência do ensino superior dos maiores de 23 anos
- REGULAMENTO N.º 840/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 163/2016, SÉRIE II DE 2016-08-25
Regulamento dos concursos especiais para acesso e ingresso no ensino superior
Regulamento de Duração e Organização de Trabalho na Administração Regional de Saúde do Centro
Atualização de 23/01/2019 – este diploma foi substituído:
Regulamento de Duração e Organização de Trabalho na ARS Centro
Atualização de 01/09/2016 (anulação por inexatidões e correção):
Republicação a partir da segunda página do documento.
- DELIBERAÇÃO N.º 1358/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 168/2016, SÉRIE II DE 2016-09-01
Alteração ao Regulamento de Duração e Organização de Trabalho na Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Republicação a partir da primeira página do documento.
- DELIBERAÇÃO N.º 1313/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 163/2016, SÉRIE II DE 2016-08-25
Alteração ao Regulamento de Duração e Organização de Trabalho na Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
- AVISO N.º 10890/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 168/2016, SÉRIE II DE 2016-09-01
Anulação de publicação
- AVISO N.º 10890/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 168/2016, SÉRIE II DE 2016-09-01
Médicos e Dentistas: Aberto Concurso de Admissão ao Curso de Formação de Oficiais do Regime de Contrato Especial da Força Aérea
- AVISO N.º 10596/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 163/2016, SÉRIE II DE 2016-08-25
Concurso de admissão ao curso de formação de Oficiais do Regime de Contrato Especial da Força Aérea – 01/2016 [Médico e Médico Dentista]
Regulamento de atribuição de Bolsas de Estudo aos melhores caloiros da Universidade de Aveiro | Regulamento das Bolsas de Mérito Desportivo da Universidade de Aveiro
- REGULAMENTO N.º 841/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 163/2016, SÉRIE II DE 2016-08-25
Alteração ao Regulamento de atribuição de Bolsas de Estudo aos melhores caloiros da Universidade de Aveiro
- REGULAMENTO N.º 842/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 163/2016, SÉRIE II DE 2016-08-25
Regulamento das Bolsas de Mérito Desportivo da Universidade de Aveiro
Regulamento para os Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso da Universidade da Madeira
- REGULAMENTO N.º 843/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 163/2016, SÉRIE II DE 2016-08-25
Alteração e republicação do Regulamento para os Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso da Universidade da Madeira
35 Horas: Município de Castro Marim e Juntas de Freguesia Assinam ACT com Sindicatos
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 384/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 163/2016, SÉRIE II DE 2016-08-25
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Freguesia de São João da Madeira e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 385/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 163/2016, SÉRIE II DE 2016-08-25
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União das Freguesias de Pedroso e Seixezelo e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 386/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 163/2016, SÉRIE II DE 2016-08-25
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Freguesia de Vilar de Andorinho e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 387/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 163/2016, SÉRIE II DE 2016-08-25
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União das Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma, o STAL e o SINTAP
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 388/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 163/2016, SÉRIE II DE 2016-08-25
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre o Município de Castro Marim e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 389/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 163/2016, SÉRIE II DE 2016-08-25
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União de Freguesias de Serzedo e Perosinho e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 390/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 163/2016, SÉRIE II DE 2016-08-25
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União de Freguesias de Agualva e Mira Sintra e o STAL
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- REGULAMENTO N.º 844/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 163/2016, SÉRIE II DE 2016-08-25
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