- DESPACHO N.º 10215/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 155/2016, SÉRIE II DE 2016-08-12
Nomeia o Professor Doutor Serafim Correia Pinto Guimarães no cargo de Presidente do Conselho Consultivo do Centro Hospitalar de São João, E. P. E.
Lista de Funcionários que Cessaram Funções por Aposentação em Junho, Julho e Agosto de 2016 – CHLC
- AVISO (EXTRATO) N.º 9996/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 155/2016, SÉRIE II DE 2016-08-12
Lista de funcionários que cessaram funções por aposentação nos meses de junho, julho e agosto de 2016
Plano de Estudos da Licenciatura em Ortoprotesia – Universidade do Algarve
- AVISO N.º 9993/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 155/2016, SÉRIE II DE 2016-08-12
Alteração à licenciatura em Ortoprotesia
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 1012/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 199/2016, SÉRIE II DE 2016-10-17
Declaração de retificação ao plano de estudos da licenciatura em Ortoprotesia
- Declaração de Retificação n.º 337/2018 – Diário da República n.º 89/2018, Série II de 2018-05-09
Universidade do Algarve – Serviços Académicos
Retificação do Aviso n.º 9993/2016, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 155, de 12 de agosto de 2016, relativo ao ciclo de estudos de licenciatura em Ortoprotesia
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 1012/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 199/2016, SÉRIE II DE 2016-10-17
Despacho que Estabelece as Vagas Para Ingresso nas Licenciaturas e Mestrados Integrados em Cada Par Instituição/Ciclo de Estudos Através dos Concursos Especiais Para Acesso e Ingresso no Ensino Superior e dos Concursos de Mudança de Curso e de Transferência para o 1.º ano Curricular
- DESPACHO N.º 10211/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 155/2016, SÉRIE II DE 2016-08-12
Estabelece as vagas para ingresso, nos ciclos de estudos de licenciatura e integrados de mestrado em cada par instituição/ciclo de estudos, através dos concursos especiais para acesso e ingresso no ensino superior e dos concursos de mudança de curso e de transferência para o 1.º ano curricular
Nomeação do Conselho de Curadores da Fundação Universidade do Minho
- DESPACHO N.º 10210/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 155/2016, SÉRIE II DE 2016-08-12
Nomeia o conselho de curadores da Fundação Universidade do Minho
Despesa Para Aquisição dos Serviços Para a Exploração do Centro de Contacto do Serviço Nacional de Saúde e Recurso ao Procedimento de Diálogo Concorrencial Para Aquisição Desses Serviços
- RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS N.º 40/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 155/2016, SÉRIE I DE 2016-08-12
Autoriza a realização de despesa para aquisição dos serviços para a exploração do Centro de Contacto do Serviço Nacional de Saúde e o recurso ao procedimento de diálogo concorrencial para aquisição desses serviços
- Despacho n.º 10237-B/2016 – Diário da República n.º 155/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-08-12
Saúde – Gabinete do Ministro
Subdelega no Diretor-Geral da Saúde, o licenciado Francisco Henrique Moura George, a competência para a prática de todos os atos a realizar no âmbito do procedimento relativo à aquisição de serviços, para a exploração do Centro de Contacto do Serviço Nacional de Saúde
- Despacho n.º 10237-B/2016 – Diário da República n.º 155/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-08-12
Veja também:
Linha Saúde 24: Criado o Grupo de Trabalho para o Centro de Contactos do Serviço Nacional de Saúde
35 Horas: Municípios de Beja, Macedo de Cavaleiros, Juntas de Freguesia, e Lista de Árbitros
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 374/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 155/2016, SÉRIE II DE 2016-08-12
Acordo Coletivo de Empregador Público entre o Município de Macedo de Cavaleiros e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 375/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 155/2016, SÉRIE II DE 2016-08-12
Acordo Coletivo de Empregador Público entre a Freguesia de São Félix da Marinha e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 376/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 155/2016, SÉRIE II DE 2016-08-12
Acordo Coletivo de Empregador Público entre o Município de Beja e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 377/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 155/2016, SÉRIE II DE 2016-08-12
Acordo Coletivo de Empregador Público entre a União de Freguesias de Alenquer (Santo Estêvão e Triana) e o STAL
- AVISO N.º 10041/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 155/2016, SÉRIE II DE 2016-08-12
Listas de árbitros constituídas nos termos do artigo 384.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 378/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 157/2016, SÉRIE II DE 2016-08-17
Acordo Coletivo de Empregador Público entre a Freguesia de Alcoentre e o STAL
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