- AVISO (EXTRATO) N.º 5868/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 88/2016, SÉRIE II DE 2016-05-06
Anulação do aviso n.º 5353/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 80 de 26 de abril de 2016
Veja a abertura:
Médicos: Anulação de Concurso, Autorização de Exercício de Aposentado, Cessações, Reduções de Horário, Acumulações de Funções e Contratos em 06/05/2016
- DESPACHO N.º 6065/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 88/2016, SÉRIE II DE 2016-05-06
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo parcial pelo aposentado João Luís Almeida Queirós e Cunha
- AVISO (EXTRATO) N.º 4/2016/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 88/2016, SÉRIE II DE 2016-05-06
Cessação da relação jurídica de emprego público por exoneração
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 792/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 88/2016, SÉRIE II DE 2016-05-06
Redução de horário para 38 horas semanais – Lúcia Maria Ribeiro Borges
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 6098/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 88/2016, SÉRIE II DE 2016-05-06
Redução do período normal de trabalho semanal
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 6099/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 88/2016, SÉRIE II DE 2016-05-06
Acumulação de funções
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 6100/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 88/2016, SÉRIE II DE 2016-05-06
Acumulação de funções
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 793/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 88/2016, SÉRIE II DE 2016-05-06
Celebração de contrato por tempo indeterminado em exercício de funções públicas
- Anulado. Concurso Médico Aberto, Anulação de Concurso e Lista Final em 18/02/2016
Regulamento Municipal para Comparticipação em Medicamentos – Município de Mondim de Basto
- AVISO N.º 5900/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 88/2016, SÉRIE II DE 2016-05-06
Regulamento Municipal para Comparticipação em Medicamentos
As Comemorações do Dia de Portugal Serão Celebradas em Lisboa e em Paris – Constituição da Comissão Organizadora
- DESPACHO N.º 6048/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 88/2016, SÉRIE II DE 2016-05-06
Determina que, no presente ano, as comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas se celebrem em Lisboa e também junto da comunidade portuguesa em Paris, e estabelece a constituição da Comissão Organizadora
Veja também:
Lista de Aposentados e Reformados a Partir de 1 de Junho de 2016 – CGA
- AVISO N.º 5861/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 88/2016, SÉRIE II DE 2016-05-06
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de junho de 2016
- DECLARAÇÃO N.º 55/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 109/2016, SÉRIE II DE 2016-06-07
Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 6 de maio de 2016
- DECLARAÇÃO N.º 56/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 109/2016, SÉRIE II DE 2016-06-07
Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 6 de maio de 2016
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 580/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 109/2016, SÉRIE II DE 2016-06-07
Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 6 de maio de 2016
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 582/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 109/2016, SÉRIE II DE 2016-06-07
Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 6 de maio de 2016
- DECLARAÇÃO N.º 82/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 129/2016, SÉRIE II DE 2016-07-07
Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 6 de maio de 2016
- DECLARAÇÃO N.º 55/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 109/2016, SÉRIE II DE 2016-06-07
Veja todas as relacionadas em:
Dispensa parcial do pagamento de contribuições para a segurança social, aplicável aos produtores de leite cru de vaca e aos produtores de carne de suíno para o ano de 2016
- PORTARIA N.º 125/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 88/2016, SÉRIE I DE 2016-05-06
Estabelece uma dispensa parcial do pagamento de contribuições para a segurança social, aplicável aos produtores de leite cru de vaca e aos produtores de carne de suíno, para o ano de 2016
Veja também:
Pela reposição das quotas leiteiras na União Europeia e pela proteção da fileira do leite português
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 83/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 88/2016, SÉRIE I DE 2016-05-06
Pela reposição das quotas leiteiras na União Europeia e pela proteção da fileira do leite português