Nomeações de Coordenadora e Diretora de Unidade – Infarmed

Posted on 24/07/2015 by A Enfermagem e as Leis

DESPACHO N.º 8110/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 143/2015, SÉRIE II DE 2015-07-24
Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Designação, em regime de substituição, no cargo de Coordenador do Gabinete de Apoio da Comissão de ética para a Investigação Clínica, da licenciada Raquel Sofia Faustino da Silva

DESPACHO N.º 8109/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 143/2015, SÉRIE II DE 2015-07-24
Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Designação da mestre Dina da Conceição Marçal Verdugo Duarte para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Diretora da Unidade de Avaliação Científica do INFARMED, I. P.

Nomeação da Diretora-Adjunta da Agência Nacional para a Gestão do Programa Erasmus+ Educação e Formação

Posted on 24/07/2015 by A Enfermagem e as Leis

Inclui Nota Curricular.

DESPACHO N.º 8098-I/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 142/2015, 2º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-07-23
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Gabinetes dos Ministros da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social

Designa, em regime de comissão de serviço, a licenciada Maria Manuela Cabrita Carvalho Portela Teixeira Rocha, para exercer o cargo de diretora-adjunta da Agência Nacional para a Gestão do Programa Erasmus+ Educação e Formação

Posted on 24/07/2015 by A Enfermagem e as Leis

DESPACHO N.º 8098-H/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 142/2015, 2º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-07-23
Ministério da Educação e Ciência – Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior

Fixa os limites de vagas para ingresso nos ciclos de estudos de licenciatura e integrados de mestrado em cada par instituição/ciclo de estudos através dos concursos especiais para acesso e ingresso no ensino superior e dos concursos de mudança de curso e de transferência para o 1.º ano curricular

PORTARIA N.º 220/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 143/2015, SÉRIE I DE 2015-07-24
Ministério das Finanças

Aprova os modelos de demonstrações financeiras para as diferentes entidades que aplicam o SNC
DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 41-B/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 184/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2015-09-21
Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral

Retifica a Portaria n.º 220/2015, de 24 de julho, do Ministério das Finanças que aprova os modelos de demonstrações financeiras para as diferentes entidades que aplicam o SNC, publicada no Diário da República n.º 143, 1.ª série de 24 de julho de 2015

Posted on 24/07/2015 by A Enfermagem e as Leis

DESPACHO N.º 8098-D/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 142/2015, 2º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-07-23
Ministérios das Finanças e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia – Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia

Aprova o regulamento de funcionamento da Coligação para o Crescimento Verde

Posted on 24/07/2015 by A Enfermagem e as Leis

LEI N.º 72-A/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 142/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2015-07-23
Assembleia da República

Estabelece o regime jurídico da cobertura jornalística em período eleitoral, regula a propaganda eleitoral através de meios de publicidade comercial e revoga o Decreto-Lei n.º 85-D/75, de 26 de fevereiro

ANÚNCIO N.º 183/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 143/2015, SÉRIE II DE 2015-07-24
Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.

Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da área hospitalar de Psiquiatria da carreira médica e especial médica hospitalar