- DESPACHO N.º 10041-A/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 172/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-09-03
Constituição de um grupo de trabalho para a Agenda Europeia para as Migrações
- RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS N.º 5/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 18/2016, SÉRIE I DE 2016-01-27
Mandata no Ministro Adjunto a coordenação política do Grupo de Trabalho constituído pelo Despacho n.º 10041-A/2015, de 31 de agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 3 de setembro
- RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS N.º 5/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 18/2016, SÉRIE I DE 2016-01-27
Regime Jurídico Aplicável à Prevenção da Violência Doméstica, à Proteção e à Assistência das Suas Vítimas
Republicação a partir da página 7 do documento.
- LEI N.º 129/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 172/2015, SÉRIE I DE 2015-09-03
Terceira alteração à Lei n.º 112/2009, de 16 de setembro, que estabelece o regime jurídico aplicável à prevenção da violência doméstica, à proteção e à assistência das suas vítimas
Estatutos da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública – Alteração e Republicação
- LEI N.º 128/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 172/2015, SÉRIE I DE 2015-09-03
Sexta alteração à Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, e primeira alteração à Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, que modifica os procedimentos de recrutamento, seleção e provimento nos cargos de direção superior da Administração Pública
Novo Estatuto da Ordem dos Nutricionistas
- LEI N.º 126/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 172/2015, SÉRIE I DE 2015-09-03
Primeira alteração ao Estatuto da Ordem dos Nutricionistas, conformando-o com a Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais
Novo Estatuto da Ordem dos Médicos Veterinários
- LEI N.º 125/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 172/2015, SÉRIE I DE 2015-09-03
Segunda alteração ao Estatuto da Ordem dos Médicos Veterinários, conformando-o com a Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais
Critérios de Suspensão Temporária de Dadores de Sangue Relativamente a Dádivas Homólogas
Centros de Referência: Prazo de Candidatura Prorrogado até 18 de Setembro – DGS
- DESPACHO N.º 9948-A/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 170/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-09-01
Prorroga até ao dia 18 de setembro de 2015, o prazo para apresentação de candidaturas à obtenção do reconhecimento pelo Ministério da Saúde, de Centros de Referência referidos nos Avisos publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 148, de 31 de julho