- DESPACHO N.º 9682/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 165/2015, SÉRIE II DE 2015-08-25
Estabelece disposições sobre a celebração de contratos públicos de aprovisionamento (CPA) com vista ao fornecimento de dispositivos médicos diversos, no âmbito de concurso público lançado pela Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (CP 2015/36)
Junta Médica Única no Hospital das Forças Armadas
- DECRETO-LEI N.º 170/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 165/2015, SÉRIE I DE 2015-08-25
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 84/2014, de 27 de maio, que cria o Hospital das Forças Armadas, instituindo a Junta Médica Única
Valor do Subsídio de Mobilidade Entre o Continente, a RA da Madeira e a RA dos Açores
- PORTARIA N.º 260-C/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 164/2015, 2º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2015-08-24
Define o modo de proceder ao apuramento do valor do subsídio social de mobilidade e o prazo em que o mesmo deve ser solicitado, no âmbito do serviço de transporte aéreo previsto no Decreto-Lei n.º 134/2015, de 24 de julho, que regula a atribuição de um subsídio social de mobilidade aos cidadãos beneficiários, quanto aos serviços aéreos e marítimos entre o continente e a Região Autónoma da Madeira e entre esta e a Região Autónoma dos Açores
6,4 Milhões de Euros para Serviços de Alimentação e Lavagem de Roupa – CH Porto
- PORTARIA N.º 647/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 165/2015, SÉRIE II DE 2015-08-25
Autoriza o Centro Hospitalar do Porto, EPE, a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 5.130.443,28, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, relativo ao contrato de fornecimento de alimentação a doentes e pessoal
- PORTARIA N.º 648/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 165/2015, SÉRIE II DE 2015-08-25
Autoriza o Centro Hospitalar do Porto, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 1.292.743,14, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, relativo ao contrato de prestação de serviços de lavagem e tratamento de roupa
Centro Hospitalar do Alto Ave Passa a Denominar-se Hospital da Senhora da Oliveira Guimarães
- DECRETO-LEI N.º 177/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 165/2015, SÉRIE I DE 2015-08-25
Procede à alteração da denominação do Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E., criado pelo Decreto-Lei n.º 50-A/2007, de 28 de fevereiro, que passa a denominar-se Hospital da Senhora da Oliveira Guimarães, E. P. E.
Autorização para Aquisição de Substâncias Estupefacientes – Infarmed
- AVISO N.º 9553/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 166/2015, SÉRIE II DE 2015-08-26
Autorização para importação de novas substâncias psicoativas, concedida ao Laboratório Militar de Produtos Químicos e Farmacêuticos, a partir das suas instalações sitas na Avenida Dr. Alfredo Bensaúde, 1849-012 Lisboa
- AVISO N.º 9466/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 165/2015, SÉRIE II DE 2015-08-25
Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Cruz Vermelha Portuguesa, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Clínica de Vila Viçosa, Olival do Macaco, Rua L, Lote EQ1, 7160-215 Vila Viçosa
- AVISO N.º 9467/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 165/2015, SÉRIE II DE 2015-08-25
Manutenção da autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Companhia Portuguesa Higiene Pharma – Produtos Farmacêuticos, S. A., a partir das instalações sitas na Rua dos Tratores, n.º 647, Alto do Estanqueiro, Jardia, 2870-607 Montijo, por alteração da denominação social para Ferrer Portugal, S. A.
Vagas, Critérios de Seriação, Procedimentos e Prazos do Mestrado em Técnicas e Tecnologias de Imagem Médica – ESSCVP
- EDITAL N.º 760/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 165/2015, SÉRIE II DE 2015-08-25
Regulamenta as vagas, critérios de seriação, procedimentos e prazos para a candidatura ao ano letivo 2015-2016, do Curso de Mestrado em Técnicas e Tecnologias de Imagem Médica