Vídeo Promocional Sobre o Projeto Europeu JA-CHRODIS – INSA

Chronic Diseases: Everyone’s Businessé o título do vídeo promocional que o consórcio europeu JA-CHRODIS (Joint Action on Chronic Diseases and Promoting Healthy Ageing Across the Life Cycle) acaba de divulgar e onde são destacados alguns dos números relacionados com as doenças crónicas na Europa. Por exemplo, que as doenças crónicas cardiovasculares e a diabetes tipo 2 afetam 8 em cada 10 pessoas com mais de 65 anos e que cerca de 80% do orçamento de saúde em toda a União Europeia é gasto no tratamento da doença crónica. Estas doenças representam a principal causa de morte na Europa, incluindo em Portugal, e uma importante causa de incapacidade.

O projeto JA-CHRODIS tem como principal objetivo a prevenção de doenças crónicas e a promoção do envelhecimento saudável na população europeia ao longo do ciclo de vida. O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (Instituto Ricardo Jorge), através do seu Departamento de Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças Não Transmissíveis, é um dos 66 parceiros associados e colaboradores de 26 países.

Liderado pelo Instituto de Saúde Carlos III (Espanha) e co-financiado pelos Estados Membros e Comissão Europeia, o JA-CHRODIS tem a duração de três anos (2014-2017) e propõe-se identificar, validar e promover o intercâmbio e a difusão de boas práticas no campo das doenças crónicas (em particular doenças cardiovasculares e diabetes tipo 2), visando facilitar a sua adoção para além das fronteiras locais, regionais e nacionais. A iniciativa tem como foco a promoção da saúde, a prevenção primária, a gestão da doença e da multimorbilidade.

As entidades participantes nesta iniciativa provêm de diversas áreas, incluindo instituições de administração estratégica e de investigação saúde. Em Portugal, além do Instituto Ricardo Jorge, é entidade parceira associada a Direção-Geral da Saúde, contando-se outras duas entidades com o estatuto de colaboradoras, a Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal (APDP) e a Universidade de Coimbra (Faculdade de Medicina) em nome do consórcio Ageing@Coimbra.

O Instituto Ricardo Jorge participa neste projeto em duas áreas de trabalho específicas dentro das várias atividades do JA-CHRODIS: no desenvolvimento da Plataforma sobre as doenças crónicas na Europa (Workpackage 4); e no estabelecimento de critérios de inclusão para a inscrição de boas práticas na plataforma (Workpackage 5). Nesta atividade está incluída a definição de critérios específicos para a avaliação de boas práticas em promoção da saúde e prevenção da doença crónica e a identificação de boas práticas já existentes e que importa disseminar.

Ministério da Saúde Vai Realizar Estudo para Avaliar a Sustentabilidade da ADSE

« (…) Assim, determino:

1. A realização de um estudo atuarial que permita aferir, face ao atual universo de população abrangida, se a ADSE é demográfica, económica e financeiramente sustentável, de modo a obter a análise necessária para a realização de um estudo de sustentabilidade.

2. Atentos os resultados obtidos no estudo atuarial a realização de um estudo de sustentabilidade da ADSE a médio e longo prazo, numa dupla vertente de responsabilidades correntes e de responsabilidades futuras.

3. Que os encargos decorrentes da realização dos referidos estudos são suportados pela ADSE.

4. Que o relatório final do estudo atuarial deve estar concluído e remetido ao Gabinete do membro do Governo responsável pela área da saúde até 31 de outubro.

5. Que o relatório final do estudo de sustentabilidade deve estar concluído e remetido ao Gabinete do membro do Governo responsável pela área da saúde até 31 de dezembro, exceto as medidas com impacto no Orçamento do Estado para 2016 que devem ser apresentadas até ao fim do prazo referido no número anterior. (…)»

DESPACHO N.º 10123-B/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 175/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-09-08

Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Determina a realização de um estudo atuarial que permita aferir, face ao atual universo de população abrangida, se a ADSE é demográfica, económica e financeiramente sustentável, de modo a obter a análise necessária para a realização de um estudo de sustentabilidade

Alteração à Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo

Atualização de 23/05/2017: Este diploma sofreu novas alterações: Alteração à Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo alarga o período de proteção até aos 25 anos

Republicação a partir da página 15 do documento.

LEI N.º 142/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 175/2015, SÉRIE I DE 2015-09-08

Assembleia da República

Regime Geral do Processo Tutelar Cível e Alteração ao Regime Jurídico do Apadrinhamento Civil

LEI N.º 141/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 175/2015, SÉRIE I DE 2015-09-08

Assembleia da República

Aprova o Regime Geral do Processo Tutelar Cível, e procede à primeira alteração à Lei n.º 103/2009, de 11 de setembro, que estabelece o regime jurídico do apadrinhamento civil

Livro – Dieta Mediterrânica Conta a História de Portugal Através da Alimentação

A Dieta Mediterrânica enquanto Património Imaterial da Humanidade, é um projeto pedagógico muldimensional, que vai desde a nutrição saudável à proteção ambiental passando pela cultura e história dos últimos 8000 anos na bacia do mediterrâneo.

Veja aqui o Livro Dieta Meditarrânea

Para contar esta história de Portugal, a Universidade do Algarve reuniu num só livro os contributos de destacados investigadores da área e deu-lhes voz. São mais de duzentas páginas feitas de árvores, frutos e comidas do sul que vale a pena saborear.

Para saber mais consulte o blogue Nutrimento do Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável ou o livro Dimensões da Dieta Mediterrânica.

Veja aqui o Livro Dieta Meditarrânea

Plano de Estudos do Mestrado em Higiene e Segurança das Organizações – ESTSP