« (…) Segunda alteração ao Subsistema de Incentivos para o Urbanismo Sustentável Integrado, aprovado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2014/A, de 19 de setembro, ao Subsistema de Incentivos para o Fomento da Base Económica de Exportação, aprovado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2014/A, de 22 de setembro, ao Subsistema de Incentivos para o Desenvolvimento Local, aprovado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2014/A, de 23 de setembro, e ao Subsistema de Incentivos para o Empreendedorismo Qualificado e Criativo, aprovado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2014/A, de 10 de outubro. (…)»
Norma DGS: Gestão Integrada da Obesidade – Candidatura e Revalidação Anual de Requisitos para Centros de Tratamento Cirúrgico de Obesidade
Norma dirigida às unidades prestadores de cuidados de saúde do SNS.
Norma nº 006/2015 DGS de 08/04/2015
Gestão Integrada da Obesidade – Candidatura e revalidação anual de requisitos para Centros de Tratamento Cirúrgico de Obesidade
Comissão Europeia Dá Nota Positiva às Reformas da Saúde em Portugal Porque se Poupou Dinheiro
Portugal foi avaliado, em matéria de Saúde, pela Comissão Europeia sobre a implementação das Recomendações Específicas elaboradas pelo Conselho Europeu em 2014 no âmbito dos Programas Nacionais de Reforma.
Esta avaliação decorreu nos dias 24 a 26 de março de 2015, na Comissão Europeia, em sede conjunta do Comité de Proteção Social e do Grupo de Alto Nível de Saúde Pública do Conselho Europeu.
Em relação a Portugal, a conclusão da avaliação foi globalmente muito positiva, uma vez que as reformas em curso no sector da saúde continuam a produzir resultados. Quer as reformas do setor hospitalar, que a otimização de custos, contribuíram, nos últimos anos, para poupanças na despesa da saúde. As principais medidas que fundamentaram esta avaliação decorrem, entre outras, do acordo celebrado entre o Ministério da Saúde e a indústria farmacêutica para baixar o custo dos medicamentos, dos progressos efetuados na reforma hospitalar, da continuação da publicação de Normas de Orientação Clínica, da implementação do sistema de avaliação de tecnologias da saúde, do combate à fraude e do aumento de adesão dos médicos e doentes aos medicamentos genéricos.
Concurso Médico Deserto (Medicina Física e de Reabilitação) – ARS Centro
- AVISO N.º 3711/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 68/2015, SÉRIE II DE 2015-04-08
Declara deserto o procedimento concursal comum de seleção conducente ao recrutamento de assistentes da área hospitalar de Medicina Física e de Reabilitação
Lista Final de Concurso Médico (Medicina Interna) – ARS Alentejo
- AVISO N.º 3712/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 68/2015, SÉRIE II DE 2015-04-08
Recrutamento de pessoal médico, aviso n.º 12496/2014, publicação da lista de classificação final
Lista Final de Concurso Médico (Pediatria) – CH Baixo Vouga
- AVISO N.º 3731/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 68/2015, SÉRIE II DE 2015-04-08
Procedimento Concursal Comum de Acesso para preenchimento de 1 (um) posto de trabalho para a categoria de Assistente Hospitalar – Pediatria – da carreira médica – Lista de Classificação Final
Poderes para Litígio com Sociedade Gestora do Hospital de Loures sobre Formação de Médicos Internos
- DESPACHO N.º 3510-A/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 67/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-04-07
Delega no Secretário de Estado da Saúde os poderes para praticar todos os atos e procedimentos necessários à intervenção e representação do Estado Português no processo de arbitragem, requerido pela Sociedade Gestora do Estabelecimento do Hospital de Loures, SA, no âmbito do litígio emergente do Contrato de Gestão do Hospital de Loures em regime de parceria público-privada, respeitante à responsabilidade pela formação dos médicos internos
Veja o Artigo no Observador:
HOSPITAL DE LOURES
PPP. Hospital de Loures em litígio com o Estado três anos depois de abrir
O Hospital de Loures abriu em 2012. Três anos depois, a sociedade gestora da PPP está em Tribunal Arbitral contra o Estado a exigir o pagamento dos custos com a formação de médicos.