Esta norma foi atualizada. Veja aqui.
Revogada! Norma nº 011/2014 DGS de 31/07/2014 Revogada!
Seleção e Uso de Produtos Terapêuticos para o Tratamento de Utentes com Coagulopatias Congénitas
Tribunal Constitucional Deixa Passar CES e Aumento da ADSE
A Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES) e os aumentos da ADSE foram considerados de acordo com a Constituição da República Portuguesa.
Acórdão nº 572/2014
Na sua sessão plenária de 30 de julho de 2014, o Tribunal Constitucional apreciou dois pedidos de fiscalização abstrata sucessiva formulados, respetivamente, por um Grupo de Deputados à Assembleia da República eleitos pelo Partido Socialista, e por um Grupo de Deputados à Assembleia da República eleitos pelo Partido Comunista Português, pelo Bloco de Esquerda e pelo Partido Ecologista Os Verdes, tendo decidido: não declarar a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, das normas da alínea a) do nº 1 e alíneas a) e b) do nº 2 do artigo 76º da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro (Orçamento do Estado para 2014), na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 13/2014, de 14 de março; e da norma do n.º 2 do artigo 14.º da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro (Orçamento do Estado para 2014), na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 13/2014, de 14 de março.
Doença por vírus Ebola – Recomendações para Viajantes
Comunicado da Direção-Geral da Saúde com recomendações para viajantes com destino a regiões afetadas por doença por vírus Ebola.
Ajudas de Custo e Transporte na Região Autónoma da Madeira
Decreto Legislativo Regional n.º 8/2014/M
Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa
Adapta à administração regional autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 106/98, de 24 de abril, que estabelece o regime do abono de ajudas de custo e transporte pelas deslocações em serviço público
Delegação de Competências – ACES Pinhal Litoral – ARS Centro
Deliberação n.º 1501/2014
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Subdelegação de competências no vogal do conselho clínico do ACES Pinhal Litoral, licenciado Carlos Alberto Faria Ferreira
Declaração de retificação n.º 917/2014
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Retifica a deliberação n.º 1501/2014, de 30 de julho
Abertos Concursos Médicos – Cir. Geral, Ortopedia, Cardiotorácica, Med. Interna, Nefrologia
Aviso (extrato) n.º 8732/2014
Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E.
Procedimento concursal comum de acesso para recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da área hospitalar cirurgia geral da carreira médica
Aviso n.º 8733/2014
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de ortopedia
Aviso n.º 8735/2014
Centro Hospitalar de São João, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal para um lugar de assistente graduado sénior de cirurgia cardiotorácica
Aviso n.º 8736/2014
Centro Hospitalar de São João, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal para um lugar de assistente graduado sénior de medicina interna
Aviso n.º 8738/2014
Hospital Garcia de Orta, E. P. E.
Procedimento concursal comum para provimento de um lugar de assistente graduado sénior de nefrologia da carreira especial médica/carreira médica
Declaração de retificação n.º 816/2014
Hospital Garcia de Orta, E. P. E.
Retifica o procedimento concursal comum para o provimento de um lugar de assistente graduado sénior de nefrologia da carreira especial médica/carreira médica
Lista Final de Concurso Médico – CH Póvoa de Varzim/Vila do Conde
Aviso n.º 8734/2014
Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E.
Publicação de lista de ordenação unitária – concurso de assistente graduado sénior