- DELIBERAÇÃO N.º 151/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 25/2015, SÉRIE II DE 2015-02-05
Nomeação, em regime de substituição e em comissão de serviço, para exercer o cargo de direção intermédia de 1.º grau como Diretora do Departamento de Gestão de Recursos Humanos e Formação, da Lic. (…)
Aposentações de AO e AT na ESEP
Assistentes Operacionais e Assistentes Técnicos.
- AVISO (EXTRATO) N.º 1332/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 25/2015, SÉRIE II DE 2015-02-05
Cessação da relação jurídica de emprego público por aposentação no ano de 2014
Alteração na Composição da Comissão de Trabalhadores do INEM
- AVISO N.º 1365/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 25/2015, SÉRIE II DE 2015-02-05
Comissão de Trabalhadores do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. – Alteração da composição
Saiu Hoje a Nova edição do Infarmed Notícias – Janeiro de 2015
Nova edição do Infarmed Notícias
Está disponivel o Infarmed Notícias nº 53 referente a janeiro de 2015.
ACSS e BTE : Regime do Internato Médico e o Exercício de Funções por Médicos Aposentados em Consulta Pública
« Informa-se os interessados que, conforme despacho publicado em separata do Boletim de Trabalho e Emprego, se encontra em consulta pública por 20 dias, vários diplomas relacionados com o regime do internato médico e o exercício de funções por parte de médicos aposentados. »
Poderes e Competências Delegadas para Contratos de Serviços de Interrupção da Gravidez – H Loures
- DESPACHO N.º 1230/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 25/2015, SÉRIE II DE 2015-02-05
Subdelega competências no Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP, para a contratação de serviços clínicos de interrupção voluntária da gravidez a entidade terceira, apresentado pela SGHL – Sociedade Gestora do Hospital de Loures, S.A.
4 Recomendações da AR Sobre As Minas de Urânio da Urgeiriça: Isenção de Taxas Moderadoras e Tratamento Gratuito
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 11/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 25/2015, SÉRIE I DE 2015-02-05
Pelo cumprimento do direito ao acompanhamento médico gratuito aos trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio, S. A. (ENU), incluindo a isenção das taxas moderadoras
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 12/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 25/2015, SÉRIE I DE 2015-02-05
Pela garantia, através do SNS, aos ex-trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio, S. A. (ENU), e respetivas famílias de acompanhamento médico periódico e gratuito
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 13/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 25/2015, SÉRIE I DE 2015-02-05
Pelo cumprimento da Lei n.º 10/2010, de 14 de junho, que estabelece o dever de o Estado assegurar a obrigatoriedade de acompanhamento médico periódico e gratuito aos trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio, S. A. (ENU), e suas famílias
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 14/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 25/2015, SÉRIE I DE 2015-02-05
Pelo cumprimento da legislação que estabelece o acompanhamento médico e gratuito aos ex-trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio, S. A. (ENU), e seus familiares