Comunicado do Diretor-Geral da Saúde nº C79_01_v1, de 08/08/2014, sobre a Declaração da Organização Mundial da Saúde (OMS) de «Emergência de Saúde Pública de Âmbito Internacional».
Implementação Experimental da Tabela Nacional de Funcionalidade
Atualização de 30/04/2018 – este diploma foi revogado e substituído, veja:
Ministério da Saúde Determina a Aplicação da Tabela Nacional de Funcionalidade no Setor da Saúde
Despacho n.º 10218/2014
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde
Aprova a implementação experimental da Tabela Nacional de Funcionalidade, no setor da saúde
Convenções Prorrogadas Até 31 de Outubro de 2015
Despacho n.º 10219/2014
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Determina a prorrogação, até 31 de outubro de 2015, do prazo de vigência dos contratos celebrados ao abrigo do Regime Juridico das Convenções
Mais Uns Milhões em Preparativos Para a ACSS Mudar de Instalações
Portaria n.º 655/2014
Ministérios das Finanças e da Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde
Autoriza, o Conselho Diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., a desenvolver os procedimentos adequados à celebração de um contrato de empreitada de obras públicas para a remodelação das instalações do Edifício 18 do Parque da Saúde de Lisboa
Portaria n.º 656/2014
Ministérios das Finanças e da Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde
Autoriza, o Conselho Diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. (ACSS, I. P.),a desenvolver os procedimentos adequados à celebração de um contrato de empreitada de obras públicas para a remodelação das instalações do Edifício 16 do Parque da Saúde de Lisboa
Assembleia dos Açores a Favor da Investigação Científica Nacional
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 23/2014/A
Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa
Resolve pronunciar-se sobre a política científica nacional
Nomeações – Farmácia e Recursos Humanos – H. Évora
Deliberação (extrato) n.º 1552/2014
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Nomeação para o cargo de diretora dos Serviços Farmacêuticos – Dr.ª Maria Luísa de Sousa Silva Grenho Pereira
Deliberação (extrato) n.º 1553/2014
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Nomeação para o cargo de diretora do Serviço de Gestão de Recursos Humanos – Dr.ª Maria Teresa Rodrigues dos Santos Correia Fernandes
Delegação de Competências – ARS Algarve
Deliberação (extrato) n.º 1546/2014
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
O conselho diretivo delibera delegar em cada um dos seus membros, nos licenciados João Manoel da Silva Moura dos Reis, presidente, Tiago Botelho Martins da Silva, vogal, Nuno Miguel Sancho Cruz Ramos, vogal, as suas competências