Alteração do Doutoramento em Ciências e Tecnologias da Saúde – FMD Posted on 11/07/201811/07/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Altera o Regime Geral dos Organismos de Investimento Coletivo, o Regime Jurídico do Capital de Risco, do Empreendedorismo Social e do Investimento Especializado e as medidas de dinamização do mercado de capitais Posted on 09/07/201807/09/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regularização do estatuto jurídico das crianças e jovens de nacionalidade estrangeira acolhidos em instituições do Estado ou equiparadas Posted on 05/07/201805/07/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Alteração à Lei da Nacionalidade: Alarga o acesso à nacionalidade originária e à naturalização às pessoas nascidas em território português Posted on 05/07/201805/07/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Altera os regimes jurídicos de proteção social nas eventualidades de doença, desemprego e parentalidade Posted on 02/07/201802/07/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Altera a regulamentação do Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social Posted on 02/07/201802/07/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Alterações | Tabela de Emolumentos | Regulamento do Ciclo de Estudos Conducente à Obtenção do Grau de Mestre – Instituto Politécnico de Coimbra Posted on 02/07/201802/07/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
