Alteração aos Estatutos da FNAM, páginas 7 e 8 do PDF, ou 4024 e 4025 da paginação do Boletim do Trabalho e Emprego.
Etiqueta: Alteração
Alterações Relevantes ao Estatuto das IPSS e Republicação
Saiu de madrugada, em suplemento, o Decreto-Lei que abaixo se apresenta.
A Republicação do Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social surge a partir da página 12 do documento.
Decreto-Lei n.º 172-A/2014 – Diário da República n.º 221/2014, 1º Suplemento, Série I de 2014-11-14
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
Procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de fevereiro, que aprova o Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social
Veja as alterações entretanto introduzidas:
Alterações ao Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social
OE: Regulamento da Idoneidade Formativa dos Contextos de Prática Clínica – Alteração e Republicação
Regulamento n.º 515/2014 – Diário da República n.º 221/2014, Série II de 2014-11-14
Ordem dos Enfermeiros
Primeira alteração e republicação do Regulamento da Idoneidade Formativa dos Contextos de Prática Clínica (Regulamento n.º 167/2011, de 8 de março)
Alteração ao Plano de Estudos do Mestrado em Psicologia da Saúde e Reabilitação Neuropsicológica
DESPACHO N.º 13314/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 212/2014, SÉRIE II DE 2014-11-03
Alteração ao plano de estudos e da designação do mestrado em Psicologia para Psicologia da Saúde e Reabilitação Neuropsicológica
Alteração na Orgânica da Autoridade Nacional de Proteção Civil
DECRETO-LEI N.º 163/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 211/2014, SÉRIE I DE 2014-10-31
Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 126-B/2011, de 29 de dezembro, que aprova a Lei Orgânica do Ministério da Administração Interna, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 73/2013, de 31 de maio, que aprova a orgânica da Autoridade Nacional de Proteção Civil
Alteração ao Plano de Estudos do Mestrado em Psicologia Clínica – ISMT
DESPACHO N.º 13279/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 211/2014, SÉRIE II DE 2014-10-31
Publicação da terceira alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente à obtenção do grau de mestre em Psicologia Clínica, do Instituto Superior Miguel Torga
Alteração ao Plano de Estudos da Licenciatura em Enfermagem – IPVC/ESSVC
DESPACHO N.º 13159/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 209/2014, SÉRIE II DE 2014-10-29
Publica a aprovação das alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Enfermagem, ministrado na Escola Superior de Saúde deste Instituto