Alteração ao plano de estudos do curso de especialização em Doenças Respiratórias e do Sono na Criança – FMUL

DESPACHO N.º 11792/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 182/2014, SÉRIE II DE 2014-09-22
Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina
Alteração ao plano de estudos do curso pós-graduado de especialização em Doenças Respiratórias e do Sono na Criança

Alteração a Características, Dispositivos e Homologação dos Veículos a Motor de Duas e Três Rodas

Decreto-Lei n.º 139/2014
Ministério da Economia
Transpõe a Diretiva n.º 2013/60/UE, da Comissão, de 27 de novembro, procedendo à alteração aos regulamentos relativos a características, dispositivos e homologação dos veículos a motor de duas e três rodas, aprovados pelos Decretos-Leis n.os 86-A/2010, de 15 de julho, 30/2002, de 16 de fevereiro, e132/2002, de 14 de maio

RNCCI: Portaria que Define as Condições de Funcionamento das EGA, ECCI e Unidades de Internamento e de Ambulatório

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Alteração nos Programas Específicos de Estágios na Função Pública

Decreto-Lei n.º 134/2014
Ministério das Finanças
Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 18/2010, de 19 de março, no sentido de permitir a instituição de programas específicos de estágios adaptados às condições especiais de determinados órgãos e serviços na prossecução das respetivas missões e atividades