AVISO N.º 10618/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 183/2014, SÉRIE II DE 2014-09-23
Autorização para cultivo e exportação de Cannabis sativa concedida à entidade (…)
Aviso n.º 10887/2014 – Diário da República n.º 188/2014, Série II de 2014-09-30
Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Manutenção da autorização para cultivo e exportação de cannabis sativa concedida à entidade (…), adicionando importação à sua atividade
AVISO N.º 10727/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 185/2014, SÉRIE II DE 2014-09-25
Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Revogação da autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Tecnimede, Sociedade Técnico-Medicinal, S. A., a partir das instalações sitas na Estrada da Quinta, 148 e 148-A, Manique de Baixo, 2645-436 Alcabideche
Aviso n.º 10018/2014
Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Santa Casa da Misericórdia da Amadora, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Avenida da República, Buraca, 2610-047 Amadora
Aviso n.º 10019/2014
Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Manutenção da autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida ao Laboratório de Polícia Científica da Polícia Judiciária, acrescendo a atividade de importação, a partir das instalações sitas na Rua de Gomes Freire, 1169-007 Lisboa
Aviso n.º 10020/2014
Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para importação de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida ao Instituto Politécnico de Bragança, para fins de investigação, nas suas instalações sitas no Campus de Santa Apolónia, 5300-253 Bragança
Despacho n.º 10627/2014
Ministério da Saúde – Gabinete do Ministro
Autoriza o licenciado Luís Augusto Coelho Pisco, vice-presidente do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a prestar atividade docente
Aviso n.º 7964/2014
Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Santa Casa da Misericórdia do Montijo, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Unidade de Longa Duração e Manutenção, Rua Antero Brota, 84, 2870-000 Montijo
Aviso n.º 7965/2014
Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para comercializar por grosso, importar, exportar e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade QUILABAN – Química Laboratorial Analítica, S. A., a partir das instalações sitas na Beloura Office Park – Quinta da Beloura, Rua do Centro Empresarial, Edifício 11, Sintra, 2710-693 Sintra
Aviso n.º 7966/2014
Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade BTI Dental – Medicina Dentária, Lda., no âmbito do desenvolvimento das suas actividades terapêuticas, nas suas instalações sitas na Rua Irene Vilar, 9, 4450-125 Matosinhos
Aviso n.º 7967/2014
Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Ferticare Centro de Medicina da Reprodução – Braga, Lda., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Avenida da Liberdade, Edifício Granjinhos, 424, piso 7, sala 14, 4710-249 Braga
Aviso n.º 7968/2014
Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para comercializar por grosso, importar, exportar e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Hospira Portugal, Lda., a partir das instalações sitas na Estrada da Alfarrobeira, 2625-244 Vialonga
Aviso n.º 7885/2014
Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Aurobindo Pharma (Portugal) Unipessoal, Lda., a partir das instalações sitas na Rua João da Bica, 15, Edifícios Vipfarma I e II, Ninho do Mocho, Quinta do Estrangeiro, 2665-601 Venda do Pinheiro
Aviso n.º 7886/2014
Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade PLS Pharma, Produtos Farmacêuticos, Lda., a partir das instalações sitas na Rua Ponte dos Cavalos, n.º 425, Logispark, Edifício B, Alto do Estanqueiro – Jardia, 2870-674 Montijo
Aviso n.º 7887/2014
Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Janssen-Cilag Farmacêutica, Lda., a partir das instalações sitas no Edifício Logista, Expansão da Área Industrial do Passil, Lote 1-A, Palhavã, 2894-002 Alcochete
Aviso n.º 7888/2014
Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Fundação Aurélio Amaro Diniz, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Rua António Mendes Monteiro, Quinta da Comenda, 3400-083 Oliveira do Hospital
Aviso n.º 7889/2014
Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para comercializar por grosso substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Inout Farma, Lda., a partir das instalações sitas na Rua de Pé de Mouro, Centro Empresarial Lusoworld II, Armazém 30, Sintra, 2710-335 Linhó
Aviso n.º 7890/2014
Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Companhia Portuguesa Higiene Pharma – Produtos Farmacêuticos, S. A., a partir das instalações sitas na Rua dos Tractores, 647, Alto do Estanqueiro, Jardia, 2870-607 Montijo
Aviso n.º 7891/2014
Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Ferrer Hospitalar, S. A., a partir das instalações sitas na Rua dos Tratores, 647, Alto do Estanqueiro, Jardia, 2870-607 Montijo
Despacho n.º 8244-A/2014, de 24 de Junho
Ministérios das Finanças, da Saúde e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento, Adjunto do Ministro da Saúde e da Solidariedade e da Segurança Social
Autoriza, o Instituto da Segurança Social, I.P. e as Administrações Regionais de Saúde, I.P., a assumir os compromissos plurianuais no âmbito dos contratos-programa celebrados e renovados, durante o ano de 2014, com as entidades integradas ou a integrar a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados
Declaração de retificação n.º 840/2014, de 19 de Agosto
Ministérios das Finanças, da Saúde e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento, Adjunto do Ministro da Saúde e da Solidariedade e da Segurança Social
Retifica o Anexo IV do Despacho n.º 8244-A/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 119, de 24 de junho de 2014