- DESPACHO N.º 1831/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 36/2015, SÉRIE II DE 2015-02-20
Revoga a autorização para assunção de compromissos plurianuais e celebração dos contratos-programa no âmbito da RNCCI
Etiqueta: Autorização
RNCCI: ARS Autorizadas a Assumir Compromissos para o ano de 2015 – Lista de Unidades de Cuidados Paliativos (UCP)
- DESPACHO N.º 1832/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 36/2015, SÉRIE II DE 2015-02-20
Autoriza as Administrações Regionais de Saúde, I. P., a assumir os compromissos plurianuais no âmbito dos contratos-programa a celebrar durante o ano de 2015, com as entidades integradas ou a integrar a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), no âmbito do funcionamento ou da implementação desta rede
RNCCI: Autorização dos Contratos-Programa para 2015 com as Entidades Atuais e Futuras
- DESPACHO N.º 1104-A/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 22/2015, 2º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-02-02
Autoriza o Instituto da Segurança Social, I.P. (ISS,I.P.) e a Administração Regional de Saúde do Norte, I.P., a Administração Regional de Saúde do Centro, I.P. e a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. a assumir os compromissos plurianuais no âmbito dos contratos-programa a celebrar durante o ano de 2015, com as entidades integradas ou a integrar a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI)
Autorização de Abertura de Recrutamento de 115 Médicos de Família
- DESPACHO N.º 800-B/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 17/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-01-26
Autoriza a abertura de um procedimento de recrutamento destinado ao preenchimento de 115 postos de trabalho correspondentes à carreira especial médica, área de Medicina Geral e Familiar, aos quais podem vir a ser opositores médicos que possuam o respetivo grau de especialista, detentores ou não de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado
Regulamentação dos Termos de Autorização das Unidades de Colheita e Transplantação de Órgãos
- PORTARIA N.º 16/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 16/2015, SÉRIE I DE 2015-01-23
Primeira alteração à Portaria n.º 76/2014, de 21 de março, que regulamenta os termos em que devem ser autorizadas as unidades de colheita e transplantação de órgãos, bem como a respetiva tramitação e todos os requisitos que devem instruir os pedidos de autorização das referidas atividades
Autorização Para Celebrar Contratos Com Pessoal Docente – Faculdade de Ciências Médicas – UNL
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 380/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 9/2015, SÉRIE II DE 2015-01-14
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com pessoal docente
DESPACHO (EXTRATO) N.º 381/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 9/2015, SÉRIE II DE 2015-01-14
Passagem para o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, do Doutor (…) como Professor Associado
Requisitos e Pressupostos Para a Emissão de Autorização de Substâncias Psicoativas – Infarmed
- DELIBERAÇÃO N.º 39/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 7/2015, SÉRIE II DE 2015-01-12
Requisitos e pressupostos para a emissão de autorização de Substâncias Psicoativas