Assembleia Legislativa da Madeira apresenta proposta de lei que procede à alteração do regime da carreira especial de enfermagem, bem como os respetivos requisitos de habilitação profissional Posted on 19/08/202119/08/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Requisitos para a avaliação da qualidade do ar interior nos edifícios de comércio e serviços Posted on 02/07/202102/07/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Alteração à Portaria que estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas dos laboratórios de patologia clínica ou análises clínicas e, bem assim, dos respetivos postos de colheitas Posted on 17/09/202017/09/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Portaria que regulamenta os requisitos e a tramitação dos concursos da carreira especial de TSDT Posted on 23/06/202023/06/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas dos laboratórios de patologia clínica ou análises clínicas e respetivos postos de colheitas Posted on 05/11/201917/09/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regime de concurso e os requisitos de funcionamento dos postos farmacêuticos móveis – Infarmed Posted on 01/08/201901/08/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Define os critérios de fixação do capital mínimo e os demais requisitos mínimos do seguro de responsabilidade civil profissional Posted on 30/07/201930/07/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
