Define os critérios de fixação do capital mínimo e os demais requisitos mínimos do seguro de responsabilidade civil profissional Posted on 30/07/201930/07/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/1628, que estabelece os requisitos respeitantes aos limites de emissão de gases e partículas poluentes e à homologação de motores de combustão interna para máquinas móveis não rodoviárias Posted on 16/04/201916/04/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Requisitos e tramitação dos concursos de recrutamento no âmbito da carreira especial farmacêutica Posted on 18/01/201918/01/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Lista dos trabalhadores da ACSS que reuniram os requisitos necessários à alteração obrigatória de posição remuneratória Posted on 09/01/201915/01/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Altera o regime jurídico que estabelece os requisitos de acesso e de exercício da atividade de intermediário de crédito e da prestação de serviços de consultoria Posted on 28/12/201828/12/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Requisitos de acessibilidade dos sítios web e das aplicações móveis de organismos públicos Posted on 19/10/201819/10/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Cria e determina a composição de um grupo de trabalho para definir os requisitos que visam garantir a melhor prática e a mais segura no reprocessamento de dispositivos médicos de uso único para utilização pelos serviços e estabelecimentos do SNS Posted on 11/05/201811/05/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →