05/01/2018
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Inaugurado o Centro de Saúde de Queluz
Almargem do Bispo, Sintra, vai ter uma nova Unidade de Saúde
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Despacho n.º 10371/2017 – Diário da República n.º 230/2017, Série II de 2017-11-29
Finanças, Administração Interna e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento, das Autarquias Locais e Adjunto e da Saúde
Autoriza, sob proposta do Ministério da Saúde, a celebração do contrato-programa entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Município de Sintra tendo por objeto a instalação da Unidade de Saúde de Almargem do Bispo - Portaria n.º 442/2017 – Diário da República n.º 230/2017, Série II de 2017-11-29
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde
Autoriza a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a proceder à repartição de encargos decorrentes da celebração do contrato-programa visando a instalação da Unidade de Saúde de Almargem do Bispo até ao montante de 320.283,02 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor
«Despacho n.º 10371/2017
Considerando as necessidades crescentes da população da Freguesia de Almargem do Bispo, Pero Pinheiro e Montelavar em matéria de saúde, tornou-se absolutamente necessário proceder à substituição da infraestrutura de apoio à prestação de cuidados de saúde existentes.
Considerando que a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., deve prover pelo aproveitamento racional dos recursos materiais e financeiros existentes, nomeadamente, na execução dos projetos de investimento, podendo colaborar com outras entidades do setor público, nomeadamente, através da celebração de contratos-programa com as autarquias locais.
Considerando que a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., assumirá setenta por cento dos encargos com a empreitada de construção para instalação da Unidade de Saúde de Almargem do Bispo, até ao limite de EUR 320.283,02 (trezentos e vinte mil duzentos e oitenta e três euros e dois cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor, e que o regime financeiro das autarquias locais exige a prévia autorização dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e das autarquias locais, sob pena de nulidade dos contratos a celebrar.
Considerando o regime jurídico de celebração de contratos-programa de natureza setorial, no âmbito da cooperação técnica e financeira entre a administração central e os municípios, estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 384/87, de 24 de dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 157/90, de 17 de maio, e pelo Decreto-Lei n.º 319/2001, de 10 de dezembro, designadamente o disposto no seu artigo 2.º, n.º 1, no que diz respeito à iniciativa.
1 – Assim, nos termos e para os efeitos do n.º 5 do artigo 22.º da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro, retificada pela Declaração de Retificação n.º 46-B/2013, de 1 de novembro, e com as alterações que lhe foram introduzidas pelas Leis n.os 82-D/2014, de 31 de dezembro, 69/2015, de 16 de julho, e 132/2015, de 4 de setembro, é autorizada, sob proposta do Ministério da Saúde, nos termos do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 384/87, de 24 de dezembro, com a redação em vigor, a celebração do contrato-programa entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Município de Sintra tendo por objeto a instalação da Unidade de Saúde de Almargem do Bispo.
2 – O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura.
15 de novembro de 2017. – O Secretário de Estado do Orçamento, João Rodrigo Reis Carvalho Leão. – 20 de novembro de 2017. – O Secretário de Estado das Autarquias Locais, Carlos Manuel Soares Miguel. – 16 de novembro de 2017. – O Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Manuel Ferreira Araújo.»
«Portaria n.º 442/2017
A Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., no âmbito da sua missão de garantir à população da respetiva área geográfica de intervenção o acesso à prestação de cuidados de saúde de qualidade, adequando os recursos disponíveis às necessidades crescentes das populações, necessita de proceder à instalação de diversas infraestruturas de cuidados de saúde primários.
A satisfação das necessidades ao nível da prestação de cuidados à população do Município de Sintra pressupõe a celebração do contrato-programa visando a instalação da Unidade de Saúde de Almargem do Bispo.
Considerando que os encargos orçamentais decorrentes da celebração do contrato-programa visando a instalação da Unidade de Saúde de Almargem do Bispo se estimam, para a administração central, em (euro) 320.283,02 a que acresce IVA à taxa legal em vigor, encargos esses a repartir pelos anos económicos de 2017 e 2018.
Considerando que há lugar a encargo orçamental em mais de um ano económico, o que obriga a autorização prévia conferida em portaria.
Assim:
Manda o Governo pelos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho, na alínea a) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, alterada pelas Leis n.os 20/2012, de 14 de maio, 64/2012, de 20 de dezembro, 66-B/2012, de 31 de dezembro, e 22/2015, de 17 de março, e no n.º 1, do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de julho, alterado pelas Leis n.os 64/2012, de 20 de dezembro, e 66-B/2012, de 31 de dezembro e pelo Decreto-Lei n.º 99/2015, de 2 de junho, o seguinte:
1 – Fica a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., autorizada a proceder à repartição de encargos decorrentes da celebração do contrato-programa visando a instalação da Unidade de Saúde de Almargem do Bispo até ao montante de (euro) 320.283,02 (trezentos e vinte mil duzentos e oitenta e três euros e dois cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor.
2 – Os encargos resultantes da celebração do contrato-programa visando a instalação da Unidade de Saúde de Almargem do Bispo são repartidos da seguinte forma:
a) Ano de 2017 – 192.169,81 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor;
b) Ano de 2018 – 128.113,21 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor.
3 – O montante fixado para o ano económico de 2018 pode ser acrescido do saldo apurado no ano anterior.
4 – Os encargos objeto da presente portaria serão satisfeitos por verbas adequadas, inscritas e a inscrever no orçamento da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
5 – A presente portaria entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
15 de novembro de 2017. – O Secretário de Estado do Orçamento, João Rodrigo Reis Carvalho Leão. – 17 de outubro de 2017. – O Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Manuel Ferreira Araújo.»
Dia aberto da ARSLVT: Centros de saúde da região promovem atividades dia 14 de novembro
13/11/2017
O primeiro Dia Aberto dos centros de saúde da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT), com o mote “Mais Vida, Mais Saúde”, está agendado para 14 de novembro, a partir das 9 horas, e inclui mais de 350 atividades.
Caminhadas, aulas de zumba, sessões de relaxamento e de gestão de stress, exercícios na sala de espera, sessões de educação para a saúde, rastreios da diabetes e workshops de cozinha e de alimentação saudável são algumas das iniciativas que vão ser dinamizadas.
«Com “Mais Vida, Mais Saúde” queremos evidenciar muito do trabalho de promoção de estilos de vida saudável que os nossos centros de saúde já fazem. Este primeiro Dia Aberto coincide com o Dia Mundial da Diabetes, precisamente por esta ser uma doença com uma relação muito direta com os hábitos alimentares incorretos e com o sedentarismo que temos hoje em dia», explica a presidente do Conselho Diretivo da ARSLVT, Rosa Valente de Matos.
«Os centros de saúde, através da Equipa de Família, são o sítio certo para se falar mais de saúde e menos de doença. Colocar o cidadão no centro do sistema passa por “prescrevermos” uma vida saudável e que permita que vivamos mais anos com qualidade. Não basta aumentar a esperança média de vida, é preciso que esse crescimento seja acompanhado por um envelhecimento ativo. Temos de dar mais anos à vida, mas também mais vida aos anos», reforça Rosa Valente de Matos.
As atividades abrangem os 15 Agrupamentos de Centros de Saúde da ARSLVT. Neste Dia Aberto os centros de saúde da região de Lisboa e Vale do Tejo vão sensibilizar a população de forma inovadora e dinâmica para a importância de incluir no dia-a-dia rotinas de atividade física e de alimentação saudável.
O evento visa reforçar a ideia de que a unidade de saúde desempenha um papel de grande importância na adoção de estilos de vida saudáveis, sendo também um meio de motivação das equipas e profissionais das unidades e uma forma de premiar a inovação.
Visite:
Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP – http://www.arslvt.min-saude.pt/
Dentistas no SNS: Centros de saúde do Algarve com médicos dentistas a partir de novembro
13/11/2017
Os três Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) da Administração Regional de Saúde (ARS) Algarve têm, a partir do dia 13 novembro, médicos dentistas ao serviço da população.
Esta colocação de profissionais de Medicina Dentária faz parte do investimento do Serviço Nacional de Saúde (SNS) na área da Saúde Oral que, até ao final de 2017, vai integrar a especialidade em 59 centros de saúde a nível nacional.
Numa fase inicial, a ARS Algarve conta com três médicos dentistas e respetivas assistentes de medicina dentária no ACES Barlavento, em Portimão, no ACES Central, em Faro, e no ACES Sotavento, em Tavira. O número de profissionais da área e o número de locais poderá vir a crescer durante o ano de 2018.
As linhas orientadoras sobre o funcionamento dos novos serviços foram definidas em reunião com o Conselho Diretivo da ARS Algarve, a Coordenadora Regional do Programa de Saúde Oral do Algarve, diretores executivos e diretores clínicos dos ACES, médicos dentistas e assistentes de Medicina Dentária.
Estes novos serviços vão abranger, numa fase inicial, os utentes com fatores de risco e outras situações que o médico de família considerar que se justifica clinicamente. A referenciação dos utentes para as consultas de Medicina Dentária é efetuada através do médico de família.
O acesso aos cuidados de saúde oral nos cuidados de saúde primários vai ser progressivo, para garantir o acesso das pessoas com patologias crónicas a cuidados de saúde oral e avaliar a situação de saúde oral das pessoas com as diversas patologias definidas e seguidas no SNS.
Se existir necessidade de efetuar raios x apicais, os médicos dentistas já o podem realizar, porque os gabinetes estão munidos com equipamentos de raios x intraorais.
Este reforço nos cuidados de saúde primários do Algarve traz ainda outra novidade. A partir do início de dezembro, os ACES do Algarve vão disponibilizar, pela primeira vez, um ortopantomógrafo digital direto para execução de imagens radiológicas panorâmicas (ortopantomografia digital) – anteriormente possível só no universo da saúde privada -, que ficam disponíveis no sistema de arquivos de imagens da ARS Algarve.
Nas consultas efetuadas nos Cuidados de Saúde Primários dos três ACES da ARS Algarve será possível a realização das seguintes intervenções:
- Consulta de medicina dentária
- Consulta de urgência
- Restauração direta definitiva em resina composta e cimento
- Exodontia de dentes permanentes e decíduos e supra-numerários
- Obturação canalar
- Destartarização
- Raspagem e alisamento radicular
- Tratamento periodontal de manutenção
- Gengivoplastia e gengivectomia
- Drenagens
- Selamento de fissuras
Visite:
Administração Regional de Saúde do Algarve, IP – http://www.arsalgarve.min-saude.pt/
Almada Bus Saúde: Serviço de transporte liga HGO aos Centros de Saúde
03/10/2017
Já está em funcionamento o novo serviço de transporte público, flexível e inclusivo, que permite a ligação rápida, cómoda e segura entre o Hospital Garcia de Orta (HGO) e os restantes serviços públicos de saúde na sua área de influência: Almada Bus Saúde.
Vocacionado para apoiar as deslocações a equipamentos de saúde, o Almada Bus Saúde tem um percurso único, marcado no chão com uma linha vermelha, e não tem paragens fixas, sendo possível a tomada e saída de passageiros a pedido ao longo de todo o percurso. Basta levantar a mão!
Este novo transporte público permite aumentar o transporte coletivo de 2400 percursos diários para 5600 na cidade de Almada, bem como minimizar necessidades e custos com transporte particular a utentes e colaboradores (passe mensal de 8 euros), melhorar as condições de acesso aos cuidados de saúde, reduzir emissões e as necessidades estacionamento.
Com este serviço o HGO pretende incentivar a utilização transporte coletivo por utentes e colaboradores como meio de transporte mais barato e amigo do ambiente reduzindo a necessidades e custos com transporte privado.
No HGO, o Almada BUS Saúde tem um percurso circular, que passa pelas Consultas Externas, Serviços de Urgência, Serviços de Urgência Pediátrica, Centro de Desenvolvimento da Criança Prof. Torrado da Silva (CDC) e pela entrada principal.
Estes locais estão assinalados como Pontos de Encontro.
O Almada Bus Saúde circula todos os dias da semana, inclusive aos feriados.
Para saber mais, consulte:
Hospital Garcia de Orta – Notícias
Deixar de fumar: Mais pessoas recorrem aos centros de saúde para deixar tabaco – ARSLVT
26/09/2017
O número de pessoas que recorrem aos cuidados de saúde primários para deixar de fumar tem estado a aumentar. Só nos primeiros seis meses do ano, os centros de saúde da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) proporcionaram 2.624 consultas de apoio intensivo à cessação tabágica. Destas consultas, cerca de 35 % corresponderam a primeiras consultas (942).
Os dados são divulgados no Dia Europeu do Ex-Fumador, assinalado a 26 de setembro.
Tanto o número global de primeiras consultas como de consultas subsequentes de cessação tabágica nos cuidados de saúde primários da ARSLVT tem estado a crescer nos últimos anos. Em todo o ano de 2016 haviam sido contabilizadas 4.738 consultas, o que corresponde a um aumento de cerca de 12 % relativamente a 2015, que terminou com 4.226 consultas. De 2015 para 2016, o número de primeiras consultas também subiu quase 9 %, de 1.254 para 1.365.
Atualmente, todos os Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) da ARSLVT têm consultas de apoio intensivo à cessação tabágica, tendo a cobertura a 100 % sido atingida em 2016. Em 2015, existiam 24 locais com estas consultas e em 2016 o número cresceu para 32.
Além da disponibilização de consultas de cessação tabágica, os ACES da ARSLVT desenvolveram outras iniciativas de prevenção do tabagismo e de exposição ao fumo ambiental do tabaco, num total de 127 ações, que chegaram a 47.106 pessoas, na sua maioria jovens em idade escolar.
Em Portugal, morrem todos os anos mais de 11 mil pessoas por doenças provocadas ou agravadas pelo consumo de tabaco, das quais mais de 800 por doenças decorrentes da exposição ao fumo ambiental. As pessoas fumadoras têm um risco de adoecer e morrer por doenças graves e incapacitantes duas a três vezes superior ao das pessoas que nunca fumaram, perdendo em média 10 anos de expectativa potencial de vida.
Das mais de sete mil substâncias presentes no fumo do tabaco, 70 podem provocar cancro. Uma das substâncias é particularmente responsável por desencadear dependência: a nicotina, que atinge o cérebro em poucos segundos após a sua entrada na corrente sanguínea, depois de inalada ou absorvida através das mucosas ou da pele.
Os jovens são o grupo mais vulnerável aos efeitos cerebrais da nicotina e à possibilidade de ficarem dependentes, devido, entre outros fatores, à imaturidade do seu córtex pré-frontal. Mais de 90 % dos consumidores adultos começaram a fumar neste período. Por esse motivo, evitar que os jovens comecem a fumar é a principal estratégia de prevenção primária do tabagismo.
Dado o tempo de latência entre o início do consumo e o aparecimento das doenças crónicas que dele decorrem, conseguir que os atuais fumadores parem de fumar é uma estratégia decisiva para reduzir a incidência destas doenças nos próximos vinte a trinta anos.
Total de consultas de apoio intensivo à cessação tabágica, por ACES/Unidade, ARSLVT, 2015 e 2016
- ACES Lisboa Norte – 847 em 2016; 892 em 2015
- ACES Loures-Odivelas – 753 em 2016; 584 em 2016
- ACES Oeste Norte – 444 em 2016; 459 em 2015
- ACES Arrábida – 383 em 2016; 458 em 2015
- ACES Estuário do Tejo – 389 em 2016; 387 em 2015
- ACES Sintra – 459 em 2016; 370 em 2015
- ACES Almada-Seixal – 334 em 2016; 329 em 2015
- ACES Cascais – 481 em 2016; 319 em 2015
- ACES Lisboa Ocidental e Oeiras – 175 em 2016; 161 em 2015
- ACES Oeste Sul – 131 em 2016; 102 em 2015
- ACES Lisboa Central – 48 em 2016; 63 em 2015
- ACES Lezíria – 64 em 2016; 56 em 2015
- ACES Amadora – 93 em 2016; 34 em 2015
- Centro de Diagnóstico Pneumológico (CDP) Dr. Ribeiro Sanches* – 40 em 2016; 12 em 2015
- ACES Médio Tejo – 46 em 2016
- ACES Arco Ribeirinho – 51 em 2016
*O CDP Dr. Ribeiro Sanches tem dependência direta do Departamento de Saúde Pública da ARSLVT, não estando integrado em nenhum ACES.
Nota: Os números de 2015 foram corrigidos em 2017.
Visite:
Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP – http://www.arslvt.min-saude.pt/