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Nova Atualização de Norma DGS: Comportamentos de Risco com Impacte na Segurança do Sangue e na Gestão de Dadores: Critérios de Inclusão e Exclusão de Dadores por Comportamento Sexual

Norma nº 009/2016 DGS de 19/09/2016 atualizada a 16/02/2017

Comportamentos de Risco com Impacte na Segurança do Sangue e na Gestão de Dadores: Critérios de Inclusão e Exclusão de Dadores por Comportamento Sexual

Atualização de Norma DGS: Comportamentos de Risco com Impacte na Segurança do Sangue e na Gestão de Dadores: Critérios de Inclusão e Exclusão de Dadores por Comportamento Sexual

Atualização de 17/02/2017: Esta norma foi atualizada, veja aqui.

Norma nº 009/2016 DGS de 19/09/2016 atualizada a 06/02/2017 – Esta norma foi atualizada, veja aqui.

Comportamentos de Risco com Impacte na Segurança do Sangue e na Gestão de Dadores: Critérios de Inclusão e Exclusão de Dadores por Comportamento Sexual

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Norma DGS: Comportamentos de Risco com Impacte na Segurança do Sangue e na Gestão de Dadores: Critérios de Inclusão e Exclusão de Dadores por Comportamento Sexual

Atualização de 06/02/2017: Esta norma foi atualizada, veja aqui.
Norma nº 009/2016 DGS de 19/09/2016 – Esta norma foi atualizada, veja aqui.
Comportamentos de Risco com Impacte na Segurança do Sangue e na Gestão de Dadores: Critérios de Inclusão e Exclusão de Dadores por Comportamento Sexual
Informação do Portal SNS:

Homens que têm sexo com homens já podem ser dadores.

A Direção-Geral da Saúde (DGS) emitiu, no dia 19 de setembro de 2016, uma norma relativa à doação de sangue e aos critérios de exclusão que deverão aplicar-se.

No documento intitulado “Comportamentos de Risco com Impacte na Segurança do Sangue e na Gestão de Dadores: Critérios de Inclusão e Exclusão de Dadores por Comportamento Sexual”, desapareceu qualquer referência à categoria “homens que têm sexo com homens”, até agora suficiente para a exclusão automática na doação de sangue.

Na prática, a dádiva de sangue por parte de homossexuais e bissexuais vai passar a ser permitida, embora condicionada a um período de suspensão temporária, que pode ir de 6 a 12 meses, caso haja  comportamento sexual ou atividade que os tenham colocado em risco acrescido de ter adquirido doenças infeciosas graves, suscetíveis de serem transmitidas pelo sangue. Tal como todos os candidatos a dadores de sangue.

Assim, a norma, emitida pela DGS sob proposta conjunta do Departamento da Qualidade na Saúde, do Programa Nacional para a Infeção VIH/Sida, do Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST) e da Ordem dos Médicos, vem estabelecer um período de suspensão temporária, após cessação do comportamento, para:

  • Indivíduos do sexo masculino ou feminino, parceiros de portador(es) de infeção por VIH, VHB e VHC, durante um período de 12 meses, com avaliação analítica posterior;
  • Indivíduos do sexo masculino ou feminino que tiveram contacto sexual com indivíduo(s) pertencente(s) a subpopulações com risco infecioso acrescido para agentes transmissíveis pelo sangue (subpopulações com elevada prevalência de infeção) durante um período de 12 meses, com avaliação analítica posterior;
  • Indivíduos do sexo masculino ou feminino que tiveram contacto sexual (em Portugal ou no estrangeiro) com indivíduo(s) originário(s) de países com epidemia generalizada de infeção por VIH, durante um período de 12 meses, com avaliação analítica posterior;
  • Indivíduos do sexo masculino ou feminino com novo contacto ou novo parceiro sexual durante um período de 6 meses.

Recorda-se que o fim da proibição da dádiva de sangue por homossexuais e bissexuais foi recomendada por um grupo de trabalho do IPST e aceite pelo Ministério da Saúde em agosto de 2015.

Relatório OMS: Adolescentes Europeus Com Menos Comportamentos de Risco

Adolescentes europeus com menos comportamentos de risco

Os adolescentes europeus estão a fumar e a beber menos e a começar mais tarde a sua vida sexual, mas o uso do preservativo está a diminuir, conclui um relatório da Organização Mundial de Saúde (OMS) apresentado no dia 15 de março.

Realizado entre 2013 e 2014 junto de 220 mil adolescentes de 11, 13 e 15 anos em 42 países da Europa e América do Norte, o inquérito “Health Behaviour in School-aged Children” (HBSC), no qual também participa Portugal, conclui que os comportamentos de risco estão a diminuir nos adolescentes.

O bullying é outra questão analisada no relatório da OMS e, embora não haja grandes mudanças na probabilidade de se sofrer de bullying na adolescência, há uma ligeira redução na percentagem de jovens que admite ter feito bulliyng sobre outros aos 13 e 15 anos.

O relatório HBSC é realizado de quatro em quatro anos desde há 33 anos e tem influenciado as políticas e a legislação em vários países europeus.

Saiba mais no site dedicado ao HBSC:

Launch of the HBSC study’s international report: March 15th

Over the past 30 years, the Health Behaviour in School-aged Children (HBSC) study has provided information about the health, well-being, social environment and health behaviour of 11-, 13- and 15-year-old boys and girls. The latest international report, “Growing up unequal: gender and socioeconomic differences in young people’s health and well-being”, will be launched in Brussels, Belgium, on 15 March 2016.

The report will release data from 42 countries on a range of new topics, such as peer relationships and family support, the school environment, migration, cyber-bullying and serious injury, with the more traditional data on alcohol and tobacco consumption, mental health and nutrition-related behaviour. The report provides data on gender differences and behaviour change in the 11–15-year age group, years that mark a period of increased autonomy that can influence how health and health-related behaviour develops and continues into adulthood. The report highlights socioeconomic differences and variations between countries and regions. It identifies opportunities for policy interventions, as the findings underline the importance of the wider social context and the effect it can have on young people’s health.

The last international report from the HBSC study, published in 2012, is available online. For queries, please contact info@hbsc.org.