Portaria que Define os Termos e as Condições para o Descanso do Cuidador Informal Posted on 03/11/202321/01/2026 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Lei que regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código Penal Posted on 25/05/202325/05/2023 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Parecer CNECV sobre os Projetos de Lei que regulam as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e alteram o Código Penal Posted on 20/06/202220/06/2022 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Pessoas com Deficiência: condições de instalação, organização e funcionamento a que deve obedecer a resposta social Residência de Autonomização e Inclusão Posted on 03/02/202203/02/2022 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Termos e condições do reconhecimento do estatuto de cuidador informal | Medidas de apoio aos cuidadores informais e às pessoas cuidadas Posted on 10/01/202210/01/2022 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Condições necessárias à concretização dos investimentos previstos no PRR para a RNCCI e a RNCP Posted on 15/12/202115/12/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Infarmed estabelece em que condições é possível prescindir das embalagens de medicamentos destinadas a teste terapêutico Posted on 29/07/202129/07/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
