Despacho que define as orientações sobre a aplicação da tolerância de ponto nos dias 24, 26 e 31 de dezembro no SNS Posted on 23/12/202514/01/2026 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Despacho que determina a apresentação de uma proposta de rede de serviços de urgência de obstetrícia e ginecologia coordenada com uma proposta de rede de referenciação na especialidade de pediatria, incluindo a neonatologia Posted on 21/08/202509/10/2025 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Despacho que alarga a interoperabilidade na área dos MCDT, para a integração plena com o RSEU, e assegurando que todos os profissionais de saúde do SNS tenham acesso à informação relevante para a prestação de cuidados Posted on 26/02/202507/04/2025 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Despacho que cria o Grupo de Trabalho de Redução do Desperdício no Serviço Nacional de Saúde Posted on 22/01/202522/01/2025 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Despacho que define as regras de inscrição nos Cuidados de Saúde Primários Posted on 02/01/202502/01/2025 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Despacho que define as regras de organização e os mecanismos de gestão referentes ao Registo Nacional de Utentes (RNU) Posted on 16/12/202417/01/2025 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Despacho que estabelece o número de USF Modelo C a constituir em 2024 Posted on 27/11/202417/01/2025 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
