Despacho que adota o Livro Azul de Vacinas como referencial técnico nacional do PNV e outras estratégias de imunização Posted on 04/03/202604/03/2026 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Despacho que cria e define os princípios orientadores para a implementação de um projeto de acompanhamento da gravidez de baixo risco nos cuidados de saúde primários Posted on 09/02/202609/02/2026 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Despacho que define as orientações sobre a aplicação da tolerância de ponto nos dias 24, 26 e 31 de dezembro no SNS Posted on 23/12/202514/01/2026 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Despacho que determina a apresentação de uma proposta de rede de serviços de urgência de obstetrícia e ginecologia coordenada com uma proposta de rede de referenciação na especialidade de pediatria, incluindo a neonatologia Posted on 21/08/202509/10/2025 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Despacho que alarga a interoperabilidade na área dos MCDT, para a integração plena com o RSEU, e assegurando que todos os profissionais de saúde do SNS tenham acesso à informação relevante para a prestação de cuidados Posted on 26/02/202507/04/2025 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Despacho que cria o Grupo de Trabalho de Redução do Desperdício no Serviço Nacional de Saúde Posted on 22/01/202522/01/2025 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Despacho que define as regras de inscrição nos Cuidados de Saúde Primários Posted on 02/01/202502/01/2025 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
