Despacho que determina a apresentação de uma proposta de rede de serviços de urgência de obstetrícia e ginecologia coordenada com uma proposta de rede de referenciação na especialidade de pediatria, incluindo a neonatologia Posted on 21/08/202509/10/2025 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Despacho que alarga a interoperabilidade na área dos MCDT, para a integração plena com o RSEU, e assegurando que todos os profissionais de saúde do SNS tenham acesso à informação relevante para a prestação de cuidados Posted on 26/02/202507/04/2025 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Despacho que cria o Grupo de Trabalho de Redução do Desperdício no Serviço Nacional de Saúde Posted on 22/01/202522/01/2025 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Despacho que define as regras de inscrição nos Cuidados de Saúde Primários Posted on 02/01/202502/01/2025 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Despacho que define as regras de organização e os mecanismos de gestão referentes ao Registo Nacional de Utentes (RNU) Posted on 16/12/202417/01/2025 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Despacho que estabelece o número de USF Modelo C a constituir em 2024 Posted on 27/11/202417/01/2025 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Despacho que cria um dispositivo especial de emergência pré-hospitalar para garantir a resposta ao acréscimo de emergências relacionadas com a gripe e outros vírus respiratórios Posted on 26/11/202417/01/2025 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →