Comunicado DGS: Atestados Médicos Para a Carta de Condução

Atestados Médicos para a Carta de Condução

Comunicado do Diretor-Geral da Saúde sobre Atestados Médicos para a Carta de Condução.

Veja aqui o comunicado

Informação do Portal SNS:

Novos prazos de revalidação beneficiam cidadão e profissionais

De acordo com a transposição obrigatória da diretiva europeia sobre o Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir (RHLC), efetuada através do Decreto-Lei n.º 40/2016, de 29 de julho, foram incorporados o normativo e requisitos definidos a nível europeu nesta matéria e atualizadas as normas mínimas relativas à aptidão física e mental para a condução de um veículo a motor.

Neste sentido, a Direção-Geral da Saúde (DGS) emitiu, no dia 2 de dezembro de 2016, um comunicado sobre atestados médicos para a carta de condução, no qual esclarece que:

  • Os requisitos para a avaliação médica dos condutores e candidatos a condutor mantêm-se os mesmos que na legislação anterior;
  • A informação clínica de que o médico assistente dispõe, em conjunto com a avaliação física e mental efetuada, são em geral suficientes para a emissão do atestado médico para a carta de condução;
  • A necessidade de solicitar pareceres a especialistas hospitalares ou a realização de meios complementares de diagnóstico e terapêutica (MCDT) são excecionais para a emissão do atestado médico.

A medida Simplex “Carta sobre Rodas” prevê, entre outros aspetos, que os atestados médicos para a emissão e revalidação do título de condução passam, durante o próximo ano, a ser emitidos de forma eletrónica e transmitidos diretamente pelos médicos aos serviços do IMT – Instituto da Mobilidade e dos Transportes, IP.

  • O processo de desmaterialização não obriga ao preenchimento de modelos diferentes dos existentes atualmente.

O modelo que é preenchido atualmente em suporte papel passará a ser preenchido em suporte informático. Salientam-se as seguintes vantagens:

  • Transmissão automática da informação sem necessidade do utente se deslocar ao IMT para entregar o atestado médico;
  • Receção, por parte do IMT, das aptidões, mas também das inaptidões dos condutores e candidatos a condutor;
  • Facilitação da aplicação da legislação por parte do médico: o sistema informático incorpora árvores de decisão que automatizam a atribuição das inaptidões, aptidões e respetivas restrições;
  • Possibilidade de interrupção da avaliação física e mental, se necessário, mantendo e guardando toda a avaliação feita até ao momento;
  • Acesso, de uma forma inovadora, a processos de autoajuda automática no preenchimento eletrónico do atestado médico.

A desmaterialização do processo de avaliação da aptidão física e mental no Serviço Nacional de Saúde e emissão dos atestados médicos para a condução visa, assim, a otimização e simplificação de processos, que até à data eram efetuados em modelos em papel, bem como facilitação da aplicação da legislação, quer para o médico quer para o cidadão.

  • Estima-se que os tempos a despender no preenchimento eletrónico do relatório de avaliação física e mental e do atestado médico sejam iguais ou inferiores aos que atualmente são gastos para preenchimento dos modelos em papel.

A transmissão eletrónica da informação entre a Saúde e o IMT garante maior celeridade na emissão das cartas de condução, confidencialidade e rigor na transmissão de aptidões, inaptidões e restrições, contribuindo assim para a melhoria da segurança rodoviária.

Este processo, cumprindo com a legislação europeia, coloca verdadeiramente o cidadão no centro do sistema, aumentando a segurança e a simplicidade na emissão do atestado médico para a carta de condução.

Por último, a DGS salienta que, de acordo com a nova legislação, os prazos de revalidação da carta foram alargados, pelo que será reduzida a emissão de atestados médicos, o que vem beneficiar o cidadão e os profissionais de saúde.

Para saber mais, consulte:

Atualização de Orientação DGS: Seguimento nos Cuidados de Saúde Primários de Doentes Com Síndrome de Apneia Obstrutiva do Sono Sob Terapêutica Com Pressão Positiva Contínua

Orientação dirigida aos Profissionais e Utentes do Serviço Nacional de Saúde.

Orientação nº 022/2014 DGS de 30/12/2014 atualizada a 28/11/2016
Seguimento nos Cuidados de Saúde Primários de doentes com Síndrome de Apneia Obstrutiva do Sono sob terapêutica com pressão positiva contínua.

Veja a norma anterior:

Discussão Pública da Orientação DGS: Síndrome de Apneia Obstrutiva do Sono

Atualização de Norma DGS: Procedimento para Disponibilização de Zanamivir E.V.

Norma dirigida aos Profissionais do Sistema Nacional de Saúde

Norma nº 017/2015 DGS de 19/11/2015 atualizada a 30/11/2016
Procedimento para disponibilização de zanamivir e.v.

Veja como estava a norma antes:

Norma DGS: Procedimento para disponibilização da formulação endovenosa de zanamivir (zanamivir e.v.)

Veja todas as relacionadas em:

Gripe

Concurso para Técnico Superior (Área da Infeção VIH/SIDA) da DGS: Listas Definitivas de Ordenação Final

Veja a abertura:

Aberto Concurso para Técnico Superior (Área da Infeção VIH/SIDA) – DGS

Relatório e Apresentação: Dia Europeu do Antibiótico – 18 de Novembro | Riscos da Automedicação – DGS / Infarmed

Dia Europeu do Antibiótico - 18 de novembro

Por ocasião do 9.º Dia Europeu de Sensibilização para o Uso Racional dos Antibióticos, o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) publica os dados mais recentes sobre resistência aos antibióticos e consumo de antibióticos ao nível da Europa.

Em 2015, a resistência aos antibióticos continuou a aumentar no que se refere à maioria das bactérias e antibióticos sob vigilância. Em particular, a percentagem média na UE de resistência aos carbapenemes em Klebsiella pneumoniae aumentou de 6,2 % em 2012 para 8,1 % em 2015, tendo por vezes sido comunicada a resistência combinada aos carbapenemes e polimixinas (por exemplo, colistina).

Estes dois grupos de antibióticos são considerados antibióticos de última linha, dado que habitualmente são a última opção de tratamento para doentes infetados com bactérias resistentes a outros antibióticos disponíveis. Apesar de o consumo de antibióticos em hospitais ter aumentado significativamente em diversos Estados-Membros da UE, o consumo de antibióticos na comunidade reduziu-se em seis Estados-Membros.

O Dia Europeu de Sensibilização para o Uso Racional dos Antibióticos é uma iniciativa europeia para a saúde coordenada pelo ECDC que tem como objetivo proporcionar uma plataforma e apoio às campanhas nacionais para a utilização prudente de antibióticos. Todos os anos, em toda a Europa, o Dia Europeu de Sensibilização para o Uso Racional dos Antibióticos é marcado por campanhas nacionais que promovem o uso prudente de antibióticos durante a semana de 18 de novembro. Uma utilização prudente significa apenas usar antibióticos quando necessário e na dosagem, nos intervalos e na duração do tratamento corretos.

Para mais informações consulte aqui o relatório do ECDC.

Apresentação INFARMED

Informação do Portal SNS:

Data alerta para consumo de antibióticos consciente e seguro

As infeções associadas aos cuidados de saúde e o aumento da resistência aos antimicrobianos constituem uma preocupação crescente à esca­la mundial. A comemoração do Dia Europeu, 18 de novembro, e da Semana Mundial dos Antibióticos, de 14 a 18 de novembro, visa promover uma utilização adequada dos antibióticos e informar os doentes acerca dos riscos da automedicação com estes medicamentos.

A Direção-Geral da Saúde (DGS), através do Programa de Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistência aos Antimicrobianos (PPCIRA), e o Infarmed – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde juntam-se à Organização Mundial da Saúde (OMS) e ao Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças para assinalar a data comemorativa.

No site do Infarmed, no site da DGS, no microsite do PPCIRA e nas redes sociais (Facebook e Twiter) são divulgadas diversas iniciativas para sensibilizar a população e os profissionais de saúde em particular. Além de um conjunto de materiais para divulgação – cartazes, vídeos, infografias e fichas informativas –, foram enviadas cartas aos farmacêuticos e aos médicos, para que difundam estes materiais e se envolvam no combate a este problema.

O principal objetivo é chamar a atenção para o alarmante aumento da resistência aos antibióticos que é observado em toda a Europa, alertando para a correta utilização dos antibióticos, contribuindo para a diminuição da resistência das bactérias aos antibióticos e promovendo um consumo de antibióticos consciente e seguro.

De acordo com a DGS, as infeções associadas aos cuidados de saúde e o aumento da resistência aos antimicrobianos constituem uma preocupação crescente à escala mundial. Projeções internacionais para o ano de 2050 estimam que, se nada for feito mais efetivo do que até agora, morrerão anualmente cerca de 390 mil pessoas na Europa e 10 milhões em todo o mundo, em consequência direta das resistências aos antimicrobianos.

Nos últimos anos, Portugal tem evoluído de forma favorável no consumo de antibióticos, estando abaixo da média europeia. No entanto, segundo dados do Eurobarómetro referente a conhecimentos sobre antibióticos, Portugal é um dos países europeus onde existe um maior desconhecimento sobre a sua ação:

  • 60% dos portugueses pensam que os antibióticos atuam sobre os vírus e 50% acreditam que servem para tratar constipações e gripe.
  • Apenas 20% referem ter recebido informação nos últimos 12 meses sobre este assunto, o que está muito abaixo da média europeia.

Em Portugal, embora o consumo de antibióticos tenha descido 4% entre outubro de 2015 e setembro de 2016, ainda registou vendas de cerca 8,5 milhões de embalagens de antibióticos em farmácias, de acordo com dados da QuintilesIMS.

A venda destes medicamentos ascendeu aos 61 milhões de euros, abaixo dos 65 milhões de euros registados no ano anterior. Segundo a QuintilesIMS, a subclasse de penicilinas de largo espectro continua a liderar o consumo de antibióticos, representando no último ano 41% das vendas em valor deste medicamento.

Um relatório conduzido pelo economista Jim O’Neill, apresentado em maio, indica que a resistência aos antibióticos poderá vir a matar, em 2050, mais dez milhões de pessoas por ano face ao que acontece atualmente, ou seja, uma pessoa em cada três segundos.

O relatório apela à mudança drástica na maneira de utilizar os antibióticos, cujo consumo excessivo e má utilização favorecem a resistência das “super-bactérias”.

A primeira investigação sobre a resistência aos antibióticos, publicada há um ano em Genebra, revelou que todas as pessoas podem um dia ser afetadas por uma infeção resistente a estes medicamentos.

Na apresentação deste estudo, a Diretora-Geral da OMS, Margaret Chan, referiu que o aumento da resistência aos antibióticos representa “um imenso perigo para a saúde mundial”. Esta resistência “atinge níveis perigosamente elevados em todas as partes do mundo”.

A resistência ocorre quando as bactérias evoluem e se tornam resistentes aos antibióticos utilizados para tratar as infeções. Este flagelo mundial é sobretudo devido ao consumo excessivo de antibióticos e à sua má utilização.

Visite:

Informação do INSA:

 DIA EUROPEU DOS ANTIBIÓTICOS – 2016

O Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) publicou os dados mais recentes sobre resistência aos antibióticos e consumo de antibióticos ao nível da Europa. Estes dados resultam da rede EARS-Net (European Antimicrobial Resistance Surveillance Network), na qual o Instituto Ricardo Jorge, através do Laboratório Nacional de Referência das Resistências aos Antimicrobianos do seu Departamento de Doenças Infeciosas, participa desde 1988.

Segundo os relatórios do ECDC, em 2015, a resistência aos antibióticos continuou a aumentar no que se refere à maioria das bactérias e antibióticos sob vigilância. Em particular, a percentagem média na UE de resistência aos carbapenemes em Klebsiella pneumoniaeaumentou de 6,2 % em 2012 para 8,1 % em 2015, tendo por vezes sido comunicada a resistência combinada aos carbapenemes e polimixinas (por exemplo, colistina).

Estes dois grupos de antibióticos são considerados antibióticos de última linha, dado que habitualmente são a última opção de tratamento para doentes infetados com bactérias resistentes a outros antibióticos disponíveis. Apesar de o consumo de antibióticos em hospitais ter aumentado significativamente em diversos Estados-Membros da UE, o consumo de antibióticos na comunidade reduziu-se em seis Estados-Membros.

O Dia Europeu de Sensibilização para o Uso Racional dos Antibióticos é uma iniciativa europeia para a saúde coordenada pelo ECDC que tem como objetivo proporcionar uma plataforma e apoio às campanhas nacionais para a utilização prudente de antibióticos. Todos os anos, em toda a Europa, o Dia Europeu de Sensibilização para o Uso Racional dos Antibióticos é marcado por campanhas nacionais que promovem o uso prudente de antibióticos durante a semana de 18 de novembro. Uma utilização prudente significa apenas usar antibióticos quando necessário e na dosagem, nos intervalos e na duração do tratamento corretos.

Para consultar os últimos dados sobre resistências e consumos de antibióticos na Europa, consultar o site do Programa de Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistência aos Antimicrobianos, um dos Programas de Saúde Prioritários.

Informação do Infarmed / Portal SNS:

Campanha alerta para uso responsável dos antibióticos

No dia 18 de novembro assinala-se o Dia Europeu dos Antibióticos, uma iniciativa que visa promover uma utilização adequada dos antibióticos e informar os doentes acerca dos riscos da automedicação com estes medicamentos.

Para sensibilizar a população e os profissionais de saúde em particular, o Infarmed – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde e a Direção-Geral da Saúde associaram-se para promover uma campanha através da Internet e das redes sociais no sentido de alertar para a importância deste tema.

Esta campanha integra uma iniciativa do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC), que tem o objetivo de chamar a atenção para o alarmante aumento da resistência aos antibióticos que é observado em toda a Europa.

De acordo com o Infarmed, para lém de um conjunto de materiais para divulgação, cartazes, vídeos, infografias e fichas informativas  foram enviadas cartas aos farmacêuticos e aos médicos, para que divulguem estes materiais e se envolvam no combate a este problema.

O objetivo é que a prescrição e a dispensa de antibióticos seja feita de forma parcimoniosa e racional e, ao mesmo tempo, se sensibilize a opinião pública para este problema, com algumas mensagens-chave:

  • Os antibióticos não tratam gripes e constipações;
  • Devem ser usados apenas com prescrição médica e respeitando as tomas e as doses prescritas.
Para saber mais, consulte:

Infarmed > Comunicado de imprensa

Visite:

Direção-Geral da Saúde – http://www.dgs.pt/

Apresentação INFARMED

Manual: Orientações para o fornecimento de refeições saudáveis pelas entidades da economia social – DGS

Orientações para o fornecimento de refeições saudáveis pelas entidades da economia social

A Direção-Geral da Saúde, através do Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável, lança o manual “Orientações para o fornecimento de refeições saudáveis pelas entidades da economia social”. Este manual dá um primeiro contributo nesta área para a melhoria da qualidade da oferta alimentar destas entidades sem fins lucrativos com intervenção social no país, em particular as que possuem gestão alimentar própria na área do serviço alimentar, apresentando-se assim como um conjunto de orientações base para a elaboração de ementas saudáveis aquando do planeamento e produção de refeições.

Todas as orientações presentes neste manual, tiveram como base o conhecimento científico mais atual e a sua adaptação aos hábitos e tradições alimentares nacionais, procurando que a oferta alimentar tivesse em conta as questões da produção local, tradição e cultura culinária mediterrânica e as recomendações alimentares para a população portuguesa.

No manual participaram profissionais de saúde e de outras áreas, nomeadamente da Câmara Municipal de Lisboa, parceira do Programa Nacional para a Alimentação Saudável no projeto “Selo Saudável”. Este projeto piloto inovador pretende incentivar, através de uma distinção pública, as entidades sem fins lucrativos com intervenção na Cidade de Lisboa que implementem um conjunto de orientações alimentares, garantindo o cumprimento de requisitos para uma alimentação mais saudável.

O PNPAS dá um primeiro contributo para a melhoria da qualidade da oferta alimentar das entidades da Economia Social, em particular as que possuem gestão alimentar própria na área do serviço alimentar.

O Manual apresenta um conjunto de orientações base para a elaboração de ementas saudáveis aquando do planeamento e produção de refeições. Todas as orientações presentes neste manual, tiveram como base o conhecimento científico mais atual e a sua adaptação aos hábitos e tradições alimentares nacionais, procurando que a oferta alimentar tivesse em conta as questões da produção local, tradição e cultura culinária mediterrânica e as recomendações alimentares para a população portuguesa presentes na Roda dos Alimentos.

No manual participaram profissionais de saúde e de outras áreas, nomeadamente da Câmara Municipal de Lisboa, parceira do Programa Nacional para a Alimentação Saudável no projeto “Selo Saudável” e da Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação da Universidade do Porto.

Consulte e descarregue o manual aqui

Informação do Portal SNS:

DGS divulga manual dirigido às entidades da economia social

O Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável (PNPAS) divulga o manual “Orientações para o fornecimento de refeições saudáveis pelas entidades da economia social”.

O documento pretende ser um contributo para a melhoria da qualidade da oferta alimentar das entidades da economia social, em particular as que possuem gestão alimentar própria na área do serviço alimentar.

O manual apresenta um conjunto de orientações base para a elaboração de ementas saudáveis aquando do planeamento e da produção de refeições. Todas as orientações tiveram como base o conhecimento científico mais atual e a sua adaptação aos hábitos e tradições alimentares nacionais, procurando que a oferta alimentar tivesse em conta as questões da produção local, tradição e cultura culinária mediterrânica e as recomendações alimentares para a população portuguesa presentes na Roda dos Alimentos.

No manual participaram profissionais de saúde e de outras áreas, nomeadamente da Câmara Municipal de Lisboa, parceira do PNPAS no projeto “Selo Saudável”, e da Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação da Universidade do Porto.

Consulte:

Orientações para o fornecimento de refeições saudáveis pelas entidades da economia social – PDF – 1.699 Kb

Para saber mais, consulte:

Blog do Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável –http://nutrimento.pt/

Artigo DGS: Recomendações do Programa Nacional de Promoção de Atividade Física

Atividade física: conhece as recomendações?

Sabemos que é bom para a saúde reduzir a ingestão de sal, não fumar, beber álcool apenas em doses moderadas, praticar actividade física. Recomendações que fazem parte do que hoje se designa por “estilo de vida saudável”. Contudo, os limites destas recomendações nem sempre são claros. O que representa uma “dose moderada de álcool”? O que significa exactamente “praticar actividade física”?

Para saber mais leia o artigo da responsabilidade do Programa Nacional de Promoção de Atividade Física na íntegra publicado no Jornal Público.

Veja aqui o Artigo

Informação do Portal SNS:

DGS esclarece o que significa “praticar atividade física”

A Direção-Geral da Saúde, através do Programa Nacional de Promoção da Atividade Física, elaborou um artigo no qual enumera algumas recomendações que fazem parte do que hoje se designa por “estilo de vida saudável”: todos sabemos que é bom para a saúde reduzir a ingestão de sal, não fumar, beber álcool apenas em doses moderadas, praticar atividade física.

Contudo, os limites destas recomendações nem sempre são claros. O que representa uma “dose moderada de álcool”? O que significa exatamente “praticar atividade física”?

Assim, o Programa Nacional de Promoção de Atividade Física esclarece:

Atividade física moderada

Inclui atividades como a marcha rápida, andar de bicicleta em terreno plano, fazer hidroginástica, alguns tipos de dança, desportos leves e todas as atividades físicas aeróbicas (repetitivas), que nos fazem respirar um pouco mais rápido e nos aquecem o corpo, mas não nos tiram o fôlego. Indicador simples: enquanto as fazemos, conseguimos conversar, mas já não conseguimos cantar.

Atividade física vigorosa

Ao praticar estas atividades, já não conseguimos conversar sem perder o fôlego. A corrida, desportos como o futebol, nadar sem parar, pedalar uma bicicleta a subir ou participar numa aula de grupo em ginásio são predominantemente atividades vigorosas. É normal transpirar e não conseguir manter estas atividades por mais de 30 minutos seguidos sem descansar.

Exemplos de pessoas que cumprem as recomendações da atividade física:

  • Uma pessoa que faz 30 minutos de caminhada rápida em pelo menos cinco dias da semana, por exemplo, em deslocações de/para o emprego ou nos tempos de lazer (por exemplo, ao início do dia ou ao fim da tarde/noite).
  • Uma pessoa que faz uma longa caminhada (1h30) ao fim de semana e depois complementa com exercícios em casa (por exemplo, numa bicicleta estacionária) ou no ginásio, totalizando estes 60 minutos.
  • Uma pessoa que pratica corrida, natação, cycling, futebol ou ténis (a trocar bolas continuamente) e faz três ou mais treinos semanais com mais de 25 minutos de duração cada ou dois treinos de pelo menos 40 minutos cada.
  • Uma pessoa que frequenta um ginásio duas ou três vezes por semana com combinações de atividades moderadas e vigorosas (por exemplo, aulas de grupo, treino personalizado, musculação).
  • Uma pessoa que usa a bicicleta para uma parte (ou a totalidade) das suas deslocações diárias entre casa e o emprego.

Nota:

Todos os períodos de 10 minutos ou mais podem ser contabilizados para acumular atividade física. Por exemplo, três períodos de 10 minutos de caminhada rápida por dia contabilizam 30 minutos de atividade física moderada nesse dia.

Recomendações adicionais

  • Incluir duas ou mais sessões por semana de atividades de fortalecimento muscular. Por exemplo, em casa ou num ginásio, com o peso do corpo ou com a ajuda de equipamentos de musculação.
  • Pessoas com mais 65 anos devem realizar atividades que estimulem o equilíbrio três vezes por semana, no sentido de prevenir as quedas.
  • Evitar passar muitas horas sentado (por exemplo, à secretária) e interromper essa atividade a cada hora com breves deslocações (por exemplo, subir e descer alguns lanços de escadas).
  • Escolher a opção fisicamente mais ativa sempre que possível. Por exemplo, usar as escadas em vez do elevador no dia-a-dia ou deixar o carro estacionado mais longe das entradas (supermercado, centro comercial).
Para saber mais, consulte:
Visite: