- DESPACHO N.º 11915/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 192/2016, SÉRIE II DE 2016-10-06
Determina quais os montantes das dotações orçamentais a atribuir, no ano de 2016, pelos Ministérios, no âmbito da gestão do Programa «Erasmus+» nos domínios da educação e formação
Etiqueta: Educação
Estrutura Curricular e Plano de Estudos do Mestrado em Temas de Psicologia da Educação da Universidade do Minho
- DESPACHO N.º 9284/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 138/2016, SÉRIE II DE 2016-07-20
Criação do Mestrado em Temas de Psicologia da Educação
Ministros da Defesa e da Educação Vão Receber Subsdídio de Alojamento
- DESPACHO N.º 6171/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 90/2016, SÉRIE II DE 2016-05-10
Atribui subsídio de alojamento a vários membros do Governo que não tenham residência permanente na cidade de Lisboa ou numa área circundante de 150 km
As Pessoas 2014: Brochura Sobre População, Educação, Cultura, Saúde, Mercado de Trabalho, Proteção Social e Rendimento e Condições de Vida
As Pessoas 2014
Brochura bilingue, publicada pelo Instituto Nacional de Estatística, contendo informação estatística de síntese relativa aos temas: População, Educação, Cultura, Saúde, Mercado de Trabalho, Proteção Social e Rendimento e Condições de Vida.
Medidas Transitórias a Aplicar ao IRS de 2015
« (…) O presente decreto-lei consagra a possibilidade de, sem prejuízo do disposto nos artigos 78.º-C a 78.º-E e 84.º do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS), poderem os contribuintes declarar as suas despesas de saúde, educação e formação, bem como os encargos com imóveis e com lares, e define a forma como se efetiva a dedução à coleta de despesas de saúde e de formação e educação realizadas fora do território português, quando não realizadas noutro Estado membro da União Europeia, ou do Espaço Económico Europeu com o qual exista intercâmbio de informações em matéria fiscal. (…)
O disposto no presente decreto-lei aplica-se às declarações de rendimentos respeitantes ao ano de 2015. (…)»
- DECRETO-LEI N.º 5/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 26/2016, SÉRIE I DE 2016-02-08
Consagra medidas transitórias sobre deduções à coleta, a aplicar à declaração de rendimentos de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares relativa ao ano de 2015
Regulamento do Fundo de Apoio de Emergência da Universidade da Madeira e Regulamento da Bolsa Blandy Educação
- REGULAMENTO N.º 647/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 188/2015, SÉRIE II DE 2015-09-25
Regulamento Bolsa Blandy Educação
- REGULAMENTO N.º 648/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 188/2015, SÉRIE II DE 2015-09-25
Regulamento do Fundo de Apoio de Emergência da Universidade da Madeira
Nomeação da Diretora-Adjunta da Agência Nacional para a Gestão do Programa Erasmus+ Educação e Formação
Inclui Nota Curricular.
- DESPACHO N.º 8098-I/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 142/2015, 2º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-07-23
Designa, em regime de comissão de serviço, a licenciada Maria Manuela Cabrita Carvalho Portela Teixeira Rocha, para exercer o cargo de diretora-adjunta da Agência Nacional para a Gestão do Programa Erasmus+ Educação e Formação