Saiu fora de horas.
Aprova os prazos em que devem ser praticados os atos referentes ao concurso nacional de acesso e ingresso no ensino superior público para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2016-2017
Regulamento dos Concursos Especiais de Acesso e Ingresso no Ensino Superior nos Cursos Ministrados no Instituto Politécnico da Guarda
Regulamento de Atribuição de Incentivo à Natalidade
Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior
Regulamento de critérios de apoio às instituições particulares de solidariedade social e associações sem fins lucrativos com projetos de solidariedade social e/ou saúde
Nomeia membros do Conselho Coordenador do Ensino Superior
Regulamento dos Concursos Especiais de Acesso e ingresso no Ensino Superior/ESSEM
Recomenda ao Governo da República a alteração do Despacho n.º 7031-B/2015, de 24 de junho, que altera o Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior
Alteração aos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso no Ensino Superior